CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedades Reológicas Do Concreto Auto Adensável No Estado Fresco
1 1PROPRIEDADES REOLÓGICAS DO CONCRETO AUTOADENSÁVEL NO ESTADO FRESCO Sidney Paty Alves dos Santos¹ Antonio Sergio Ramos da Silva² RESUMO: O concreto autoadensável (CAA) destaca-se principalmente por sua capacidade de fluir e preencher todos os espaços vazios sem a necessidade de qualquer tipo de vibração externa, proporcionando assim um aumento da produtividade, melhor qualidade das estruturas de concreto e em alguns casos até redução dos custos. Para que o CAA cumpra essa função de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 18/5/2013 -
Medição De Temperatura - Propriedades Termométricas
1.OBJETIVO O objetivo desse experimento foi investigar as propriedades termoelétricas de um dispositivo de resistência de platina, um termopar e um termistor, além de examinar o efeito da temperatura em um dispositivo de líquido em vidro e de pressão de vapor. Para isso, observamos as variações nas propriedades (saída do sensor) de uma faixa de dispositivos sensíveis à temperatura utilizando um banho de água aquecida. 2.INTRODUÇÃO Termoresistência ou termômetro de resistência são sensores de temperatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Perda da propriedade. Propriedade fiduciária
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Perda da propriedade. Propriedade fiduciária. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender as formas de perda da propriedade; - Compreender a estrutura da propriedade fiduciária. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – continuação 3.6 Modos de perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Pré-Projeto Para Monografia - Tema "O Crime Organizado No Brasil: Considerações Gerais E Instrumentos Legais De Combate"
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Pós Graduação Em Direito Penal O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E INSTRUMENTOS LEGAIS DE COMBATE João Clementino Ferreira Neto Tucuruí/Pa MAIO/2013 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 08 4. OBJETIVOS 10 4.1. OBJETIVO GERAL 10 4.2. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS 10 5. METODOLOGIA 11 REFERÊNCIAS 12 1. TEMA O tema é o estudo das organizações criminosas no Brasil e as formas legais de se combater essas associações. 2. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2013 -
Lei Dos Crimes Hediondos
A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça – SP Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça - SP A Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) determinava que os autores de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou terrorismo deveriam cumprir a pena privativa de liberdade em regime integral fechado, sendo-lhes, portanto, vedada a progressão de regime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013 -
CRIMES DE TORTURA
Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema CRIMES DE TORTURA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? conhecer o plano de aula. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e sua necessária interpretação constitucional. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e diferenciá-las das condutas de maus tratos, lesão corporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes autônomos
Direito penal III Crimes autônomos É aquele que tem conexão com o fundamental ou básico mais descreve um crime independente, com elementares próprias se caracteriza como aquele tipo que, possuindo todos os dados do tipo principal, e mais outros especializantes, e regido pelo legislador a condição de tipo distinto daquele, e não mera qualificadora ou causa de aumento/ diminuição de pena.a sua tipicidade deixa de ser derivada e passa a ser autônoma. Para a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes De Concorrência Desleal
Página 1 de 1 a A A majoração de penas dos crimes contra a propriedade intelectual, desde que proporcional, nos assevera devida, não sob o ponto de vista de mero incremento ou recrudescimento penal, mas sob a ótica do bem jurídico a que se pretende dar maior proteção. Por ocasião da palestra que proferi em um dos painéis do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, tive a oportunidade de estudar o Projeto do Novo Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal - Concurso De Crimes
CONCURSOS DE CRIMES Conceitos, espécies, conseqüências, como a pena é aplicada em cada uma das situações... O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de política criminal, cada forma de concurso tem uma maneira distinta no sistema de aplicação e cálculo das penas. Os tipos de concurso admitidos no direito brasileiro são o material, que pode se dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
A Função Social Enquanto Elemento Estrutural Do Direito Constitucional De Propriedade
A função social enquanto elemento estrutural do direito constitucional de propriedade Compatibilizando o direito constitucional com o direito de propriedade, atenção deve ser dada ao fixado no art. 5º, caput, in fine, que estabelece como uma garantia inviolável do indivíduo, elevando a instituição da propriedade à condição de garantia fundamental. A propriedade , agora, é vista como vera instituição de direito privado não pode ser mais vista como um direito estritamente individual ,pois à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
CONCURSO DE CRIMES
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Classificação Dos Crimes
Conceitue e exemplifique: 1) Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto). É definido no Código Penal. 2) Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime que pressupõe no agente uma particular qualidade ou condição pessoal, que pode ser de cunho social. 3) Crimes Próprios: São aqueles que exigem ser o agente portador de uma capacidade especial. O tipo penal limita o círculo do autor, que deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.563 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2013 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
PROPRIEDADE FÍSICA DOS AGREGADOS
INTRODUÇÃO O processo experimental é o modo racional e otimizado de se avaliar os fenômenos ocorrentes do meio natural de se avaliar os fenômenos ocorrentes do meio natural e possibilita, acima de tudo, analisar seus comportamentos. Nesse relatório estão compilados os processos experimentais dos ensaios de índices físicos dos agregados e dos ensaios de caracterização do cimento, utilizados na composição de concreto. Esses ensaios dividem-se em dois grupos distintos: ensaios de agregados e ensaios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.853 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2013 -
As Forças Intermoleculares E As Propriedades Fisicas
AS FORÇAS INTERMOLECULARES E AS PROPRIEDADES FÍSICAS As moléculas e íons se mantêm unidas devido às forças de atração que existem entre eles. Quanto maior a força de atração, maior será a coesão entre as moléculas, o que reflete em muitas propriedades físicas, como por exemplo, num maior ponto de fusão e ebulição. TIPOS DE FORÇAS INTERMOLECULARES Força Íon-Íon ou Atração Iônica - Ocorre entre íons - São forças eletrostáticas - As fortes forças eletrostáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Estrutura E Propriedade Dos Materiais Poliméricos
INTRODUÇÃO Polímeros são compostos químicos de elevada massa molecular, resultantes de reações químicas de polimerização. Trata-se de macromoléculas(fig.1) formadas a partir de unidades estruturais menores (os monômeros(fig.2)). Polimerização é o nome dado ao processo no qual as várias unidades de repetição(monômeros) reagem para gerar uma cadeia de polímeros. Em geral, os polímeros contêm os mesmos elementos nas mesmas proporções relativas que seus monômeros, mas em maior quantidade absoluta. Popularmente os polímeros são denominados plásticos, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Atps Crimes Contra A Vida
ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
CRIMES HEDIONDOS - LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2013 -
Introduçao A Propriedades Dos Fluidos- Atps
ETAPA 1 A viscosidade é nada mais que, a propriedade dos fluidos, o transporte microscópico de quantidade de movimento por difusão molecular, ou seja, quanto maior a viscosidade, menor será a velocidade em que o fluido se movimente. Fluídos: São corpos cujas moléculas tem a propriedade de se mover, umas em relação as outras, sob a ação de forças de mínima grandeza; Fluídos Perfeitos: Não possuem viscosidade, coesão, elasticidade e, em certos casos, peso; Viscosidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Patrimônio Material E Imaterial
PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL O patrimônio material é o conjunto de edifícios, obras de arte, documentos, monumentos, fotos e outros objetos pertencentes a um lugar. Ou seja, são coisas que têm um valor histórico ou sentimental para os habitantes de uma região, pois se referem às origens e à forma que escolhemos para sermos lembrados.O patrimônio histórico no Brasil é regulado e protegido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que surgiu em 1937
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Aquisição da propriedade pela acessão
Civil iv Aquisição da propriedade pela acessão Leonardo Gomes de Aquino Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2013 -
Propriedade E Segurança Juridica
A propriedade era definida pelo direito romano e pelo liberalismo econômico como o direito de usar (ius utendi) e dispor da coisa (ius abutendi). Tendo referência o Código civil francês que discorre “ o direito de gozar e de dispor das coisas da maneira mais absoluta, desde que não se faça delas um uso proibido pelas leis e pelos regulamentos” assim configurando mais um significado de propriedade. O direito a propriedade é um direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Locke: A Garantia Da Propriedade Como Conceito Substantivo Para A Prosperidade E Liberdade
PACTOS REPUBLICANOS I, II E III E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Uma das preocupações permanentes do Estado de Direito diz respeito à promoção e preservação da cidadania plena, através de mecanismos constitucionais que impedem os abusos de poder ou o seu exercício ilegal. Estes mecanismos são garantias dos direitos dos indivíduos, no sentido de que estes não devem estar presos aos mandos e desmandos de qualquer um que assuma o poder. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Propriedade Horizontal ( Condomínios)
Propriedade Horizontal ( Condomínios) Tendo como ambiente virtual de aprendizagem a plataforma Moodle, iria optar pelo recurso síncrono chat e web conferência para debater um tema especifíco da propriedade horizontal, nomeadamente prazos e meios de convocatória de uma assembleia geral de condóminos. Para tal, iria fixar um determinado dia e hora e durante esse período iria colocar várias questões no chat e promover o debate entre os participantes. Paralelamente, iria recorrer a um fórum de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013