CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.900 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 28/4/2013 -
Conceito de crime
DIREITO PENAL I Conceito de crime: Conceito formal de crime: toda conduta que atenta e colide frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Conceito material de crime: aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Se há uma lei penal editada pelo Estado, proibindo determinada conduta, e o agente a viola, se ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude ou dirimente da culpabilidade, haverá crime. Conceito analítico de crime: Dentre as várias definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2013 -
Crimes Eleitorais
DOS CRIMES ELEITORAIS Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Citado por 142 Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Art. 290 Induzir alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo dêste Código. Citado por 193 Pena - Reclusão até 2 anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Art. 291. Efetuar o juiz, fraudulentamente, a inscrição de alistando. Citado por 1 Pena - Reclusão até 5 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2013 -
Propriedades da Água
A ÁGUA (02/10): Propriedades da Água I.2. Principais Propriedades da Água Conhecer as propriedades da água, quer ela esteja em repouso ou em movimento, é fundamental para a solução correta dos vários problemas do dia a dia do engenheiro hidráulico. Estes problemas envolvem princípios e métodos de armazenamento, conservação, controle, condução, utilização, etc, e estão presentes desde a elaboração dos projetos até o último dia de sua operação. Entre as peculiaridades da água está a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2013 -
Conceitos propriedade ACID
CONCEITOS PROPRIEDADE ACID As propriedades ACID dizem respeito a uma série características que um Banco de Dados deve ter a fim de garantir a confiabilidade nas transações, haja vista que muitas podem ocorrer simultaneamente. Atomicidade: A atomicidade é uma das propriedades que garante ao Banco de Dados que todas as transações sejam indivisíveis, ou seja, a transação tem que ser efetuada totalmente, se não for efetuada totalmente a transação não será executada, quando todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
As propriedades de ácidos graxos
Conceito: São biomoléculas orgânicas composta principalmente por moléculas de hidrogênio, oxigênio , carbono , fósforo, enxofre e nitrogênio , alguns são flexíveis, rígidos, aromáticos, lineares, com estrutura de anel, etc... Também são conhecidos como gorduras, são insolúveis na água e solúveis em solventes orgânicos apolares ( álcool, benzina, benzeno, éter, acetona, etc...) É encontrado em plantas e animais, quando oxidado liberam uma grande quantidade de energia sendo assim uteis aos organismos vivos, também participam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Propriedades Gerais Das Enzimas
Especificidade dos substratos As enzimas são proteínas especializadas na catálise de reações biológicas. Elas são muito específicas para os seus substratos. Esta especificidade pode ser relativa a apenas um substrato ou a vários substratos ao mesmo tempo. Esta especificidade se deve à existência, na superfície da enzima de um local denominado sítio de ligação do substrato. O sítio de ligação do substrato de uma enzima é dado por um arranjo tridimensional especial dos aminoácidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Propriedades Espumantes
Propriedades espumantes As espumas alimentícias são dispersões de gotas de gás (ar ou CO2) em fase contínua líquida ou semi-sólida, formada pelas chamadas lamínulas (filme flexível e coesivo que envolve as bolhas de gás) ou através da agitação de uma solução com proteínas. Espumas obtidas através de soluções de proteínas são uma consequência da desnaturação parcial e do desdobramento das cadeias polipeptídicas. Assim, as regiões hidrofóbicas ficam expostas ao ar ou a uma fase lipídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2013 -
(OAB/FGV) Suponha Que Chegue Ao Conhecimento De Um Ministro De Estado Que Mévio, Proprietário De Uma Fazenda Na Região Central Do País, Vem Utilizando Sua Propriedade Para O Cultivo Ilegal De Plantas Psicotrópicas. Diante Dessa Notícia, A União Fe
(OAB/FGV) Suponha que chegue ao conhecimento de um Ministro de Estado que Mévio, proprietário de uma fazenda na região central do país, vem utilizando sua propriedade para o cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Diante dessa notícia, a União Federal decide desapropriar as terras de Mévio. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) É juridicamente possível que a União Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
Cena Do Crime
O IMPACTO DE ORDEM PSÍQUICA E EMOCIONAL DA CENA DO CRIME NO PERITO E A INFLUÊNCIA DESTE NA ELABORAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR DO CRIME RESUMO Este trabalho aborda a temática da Investigação da Cena do Crime e sua influência no perito criminal. São apresentadas as vertentes que definem o impacto psíquico e emocional da cena do crime no perito e a influência deste na elaboração do perfil do autor do crime. É realizada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2013 -
Crimes Sexuais
AS VANTAGENS DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO RESUMO O presente estudo objetiva analisar a questão da licitação na modalidade pregão na administração publica. Licitação é um processo administrativo, que possui determinados critérios previamente definidos, a fim de evitar a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência dos procedimentos com a finalidade de adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Muito embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG Referente ao inquérito policial de nº.... Da.... DP Cleobolo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do RG de numero (n°)..., inscrito no CPF de n°..., residente e domiciliado a Rua Brumadinho, n 100, Prado, Belo Horizonte, BH, vem, por seu advogado ao final firmado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 29 do CPP e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Propriedade ACID
4.1 Defini-se as propriedades ACID como: (atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade) considerados fundamentos essenciais nos bancos de dados, podendo ser relacionais ou direcionados para documentos, fato esse que corrobora com o contexto geral referente aos bancos de dados, onde os sistemas atuais possuem a capacidade de suportar vários usuários, onde o banco de dados deve ser garantidor da confiabilidade nas transações. As transações são programas de execução formadoras de unidades lógicas de processamento de dados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Propriedade Industrial (Marcas E Patentes)
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade de informar sobre a propriedade industrial, onde iremos falar sobre, o que e marcas, os direitos sobre ela, a proteção que o titular da marca terá registrando dentro da legislação, o tempo que o registro tem. O objetivo deste trabalho é apresentar um pouco de ambos os assuntos dentro das regras e normas da legislação. 1. Propriedade Industrial A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2013 -
O Crime De Tortura
O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988 foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
BANCO DE DADOS – PROPRIEDADE ACID
1 1. INTRODUÇÃO: • A resolução desde projeto mostrou muito importante para aprimorar, o conhecimento sobre Engenharia de Software. São apresentados resultados obtidos, benefícios do processo, problemas e soluções encontradas, e com estas soluções, o objetivo é atender as necessidades encontradas pela organização. A utilização de computadores nas diversas áreas do conhecimento humano tem gerado uma crescente demanda por soluções computadorizadas Este projeto propõe uma solução informatizada para a empresa “Nossa Locadora de Livros”, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2013 -
Propriedades ACID de uma transação
3. DESENVOLVIMENTO 3.1 Propriedades ACID de uma transação 3.1.1 Atomicidade Dizemos que uma transação é atômica porque não é divisível em partes, ou seja, deve ser realizada por inteiro ou então abortada. Por exemplo, numa transação com operações de alteração de dados, devemos cumprir todas ou não realizamos nenhuma delas. 3.1.2 Consistência No início de uma transação, os dados armazenados estão todos consistentes; ao concluir a transação, os dados devem permanecer consistentes, ou seja, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Evolução Histórica Da Função Social Da Propriedade
JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado por Josiane Balbino RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador MARÍLIA 2007 JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Banca examinadora do trabalho apresentado para conclusão de curso de Direito da UNIVEM. Área de Concentração: Direito Civil. Resultado_________________________________________ ORIENTADOR: _____________________________ 1º EXAMINADOR:_________________________________ 2º EXAMINADOR:_________________________________ Marília___ de ____ de 2007 Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.327 Palavras / 38 PáginasData: 10/5/2013 -
Propriedade Imaerial
ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 EFCONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2013 -
Sim são 4 Casos De Roubo Triplamente Qualificado Em Concurso Formal. Ja Que Os Bens não Foram Recuperados Integralmente, Os Crimes são Consumados.
.No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Medição De Temperatura E Propriedades Termométricas.
1 INTRODUÇÃO Temperatura é reconhecida cognitivamente como o nível de calor que existe no ambiente, resultante, por exemplo, da ação dos raios solares ou nível de calor existente num corpo. A temperatura é explicada pela Física como a grandeza termodinâmica intensiva comum a todos os corpos que estão em equilíbrio térmico. Além disso, pode ser explicada como uma grandeza física que mensura a energia cinética média de cada grau de liberdade de cada uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2013 -
Intervenção Do Estado Na Propriedade Privada
Intervenção do Estado na Propriedade Privada I) Introdução. Breve histórico: conforme o prof. José dos Santos Carvalho Filho, a intervenção do Estado na propriedade resulta da evolução do perfil do Estado no mundo moderno. No curso evolutivo da sociedade, num primeiro momento, o Estado não tinha qualquer preocupação em concretizar as aspirações coletivas da sociedade, limitando sua ação à garantia da segurança externa e da paz interna. O Estado do séc. XIX assegurava ampla liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2013 -
Crimes contra a pessoa
Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Propriedades do Campo Magnético
SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Campo Magnético 3 1.1 Propriedades do Campo Magnético 3 1.2 Lei circuital de Ampère 4 1.3 Campo de intensidade magnética H 5 1.4 Força Magnetomotriz FMM 5 1.5 Permeabilidade Magnética 6 1.6 Campo de Indução Magnética B 8 1.7 Fluxo Magnético 9 1.8 Relutância Magnética 9 2 Circuitos Magnéticos Equivalentes 11 2.1 Circuito Magnético com Entreferro 12 2.2 Espraiamento 13 3 Comportamento em CA. 15 3.1 Lei de Faraday 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.899 Palavras / 20 PáginasData: 16/5/2013 -
Propriedade Literária, Cientifica, Artística e intelectual
Atividade de autodesenvolvimento Aula-tema 06: Propriedade Literária, Cientifica, Artística e intelectual Introdução Com o objetivo em auxiliar na apresentação e normalização de artigos Científicos, o Sistema de Bibliotecas do Centro Universitário do Leste de Minas. Gerais, elaborou Manual para Elaboração de Artigos Científicos, segundo a NBR 6022/2003 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os padrões a serem seguidos na apresentação de artigos em publicações periódicas científicas. A necessidade da organização deste documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013