Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.263 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Caso Concreto 3 Empresarial I
Caso Concreto3: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? R: Sim, Ana poderá ser empresária individual Art. 972 CC, pois no ato do casamento o menor é emancipado e torna-se capaz segundo o Art. 5º Parágrafo único, II do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Caso Concreto Penal
CASO CONCRETO NR 02 DO PLANO DE AULA CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos: 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes; 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena.; b)Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas: distinção. 3. Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4. Concurso Material ou Real: 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
CASO CONCRETO
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação argumentativa brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Casos Concretos
INTRODUÇÃO O instituto do Agravo, no Brasil, foi uma herança deixada pelos nossos colonizadores portugueses. Utilizavam o instituto, desde a idade medieval, para reclamarem junto ao Rei, fora dos autos, contra as diversas decisões interlocutórias - proferidas em todo reino pelas autoridades judicantes e que lhes tivessem causado algum agravo / prejuízo. Assim o agravo, de simples representação, tornou-se o instrumento para manejar a impugnação das decisões interlocutórias e acabou recebendo o nome de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto Aula 9 Sociologia Jurídica E Judiciária
Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto
1 - ) Com essa conduta, Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por está dirigindo sem cinto de segurança, violando o art. 167 do CP (lei9.503/97 - CTB) apesar de estar trafegando numa velocidade compatível com o local, sendo que estava atrasado para pegar seus filhos na escola. Entendemos que a conduta de Ricardo não configura crime, apenas um ato ilícito administrativo lançado no contexto do CTB. A propósito, os crimes previstos no CTB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2
AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens. B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Conheça Mais Sobre Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Encontre A Informação Que Você Precisa. É rápido, fácil E Gratuito. Encontre Informações Sobre Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Une
unesa casos concretos direito empresarial Conheça mais sobre unesa casos concretos direito empresarial Encontre a informação que você precisa. É rápido, fácil e gratuito. Encontre informações sobre unesa casos concretos direito empresarial unesa casos concretos direito empresarial.com Encontre informações, novidades e mais sobre unesa casos concretos direito empresarial Encontre as melhores ofertas de unesa casos concretos direito empresarial Verifique nossa ampla seleção agora. Preços baixos em muitos unesa casos concretos direito empresarial. Resultados da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Conheça Mais Sobre Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Encontre A Informação Que Você Precisa. É rápido, fácil E Gratuito. Encontre Informações Sobre Unesa Casos Concretos Direito Empresarial Une
unesa casos concretos direito empresarial Conheça mais sobre unesa casos concretos direito empresarial Encontre a informação que você precisa. É rápido, fácil e gratuito. Encontre informações sobre unesa casos concretos direito empresarial unesa casos concretos direito empresarial.com Encontre informações, novidades e mais sobre unesa casos concretos direito empresarial Encontre as melhores ofertas de unesa casos concretos direito empresarial Verifique nossa ampla seleção agora. Preços baixos em muitos unesa casos concretos direito empresarial. Resultados da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Casos Concretos
Policia militar do rj edital dentista: a prentensão do concurso é claramente pendente à inconstitucionalidade. Até porque tratam-se, no caso concreto, de oficiais do Quadro de Saúde e não de oficiais operacionais, o que afasta a possibilidade de restrição em função de distinção de sexo. O art Art. 5º, I, cf diz q homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Sendo assim, as mulheres também têm o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Trabalho II RESPOSTAS CASOS CONCRETO ESTACIO
CASO CONCRETO: 1 Direito do Trabalho II (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto Civil 1
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
CASO CONCRETO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
CASO N°8 1- Qual a importância da Justiça Restaurativa na ressocialização das pessoas em conflito com a lei ? 2- Desenvolva , a partir do texto, a crítica destacada pela Juíza Vera Lucia Deboni, sobre a situação de privação de liberdade. RESPOTA 1: É muito importante punir para dar exemplo ásociedade, porém restituir se torna de igual importância tanto para o individuo quanto para a sociedade. A justiça restaurativa tem grande valia nesse quesito, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Penal. Caso concreto nº: 15
Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2014 -
Caso Concreto Semana 2
Aula 2 - DIREITO EMPRESARIAL II - Ana Paula Carvalho de Melo, 201201182859. 1. Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? João poderá se valer das seguintes opções: a sociedade terá que ser reconstituída em 180 dias, afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
Correção Caso Concreto 1 Ao 6 Direito Penal 1
Correção dos Casos Concretos Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2014 -
Caso Concreto Semana 5 Processo Trabahor II
CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
CASO CONCRETO 1 DE DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título SEMANA 1 Resposta do Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
EMPRESARIAL II - CASO CONCRETO I
Caso concreto - Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, pois a sociedade pode adotar firma ou denominação, sendo que na denominação deve obrigatoriamente indicar o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Caso Concreto 1 Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2015