Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.532 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Admnistrativo - Caso Concreto
1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal Caso Concreto Aula 7
Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 3
Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO EMPRESARIAL
Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Para Fabio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2015 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2
CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Introdução Ao Direito Processual Penal 1 Caso zé Pequeno
zé pequeno 19 anos de idade norador de um pequeno vilarejo no interior do pais foi denunciado pela pratica de conduta descrita no art; 217 -A do C P por manter relações sexuas com sua namorada Josefa menina de 13 anos de idade . a denuncia foi baseada no relatos prestado pela mãe da vitima , que revoltada quando descobriu a situação , notificou o fato a delegacia de policia local .zé pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Caso Concreto - Psicologia Aplicada Ao Direito
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título AULA 1 Descrição 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos psicólogos no universo do judiciário é correto afirmar que: a. Essa produção deve apontar, conclusivamente, uma alternativa de encaminhamento à demanda solicitada. (x) certo ( ) errado b. Essa produção deve considerar os discursos e as percepções do demandado. (x) certo ( ) errado 2- Sabemos que vários conhecimentos da Psicologia, com frequência, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4
Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Introdução estudo do direito
NOVA TURMA DA NOVA PORTARIA 1. Felipe de Souza Silva DATA DE INICIO: 09/08/12 EMPRESA: BRETAGNE 2. Jessica Ramos de Oliveira DATA DE INICIO: 17/09/12 EMPRESA: PARÁ AUTOMOVEIS 3. Ana Beatriz Pone Almeida DATA DE INICIO: 01/10/12 EMPRESA: GEMALTO DO BRASIL 4. Alan Santos da Silva DATA DE INÍCIO: 01/10/12 EMPRESA: BRETAGNE 5. Paulo Henrique A. Rodrigues DATA DE INICIO: 22/10/12 EMPRESA: CARVALHO HOSKEN 6. Bianca Oliveira Prado DATA DE INICIO: 01/11/12 EMPRESA: BRETAGNE COMERCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Caso concreto 2 historia do direito brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02) A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal II
Caso Concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Caso concreto 1 - Direito Penal II
Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Não houve concurso de pessoas porque o menor é não culpável, sendo hipótese de autoria mediata. Menor não pratica crime, pratica ato infracional análogo a crime. Sendo o maior capas considerado juridicamente autor isolado do crime. 2 ) Letra D 3) Letra B Caso - Leia o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DIREITO
Faculdade Anhanguera Educacional Disciplina Introdução ao Estudo do Direito Unidade Passo Fundo Curso de Direito ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Tatiane Almeida – RA Andreia Maria Carvalho – RA Jean Lucio Basso – RA Paulo Passo Fundo – RS – Setembro/2014. Sumário 1 – INTRODUÇÃO. ETAPA 2 – ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2 - TEXTO ANALITICO SOBRE: A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reveste-se a conduta na promessa de causar mal injusto e grave. Trata-se de crime de ação livre, podendo ser praticado por palavras, escritos e/ou gestos, ou, de qualquer outro meio simbólico (Ex: mandar para a casa de alguém uma boneca com a cabeça cortada). A ameaça pode ser: 1) Explícita (clara e induvidosa);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015