Caso Concreto 8 Pratica Simulada 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso concreto de direito tributário - I
CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Concreto 1
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto 1 Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim, pois elas fazem parte do dia a dia da sociedade, seja em um contrato de compra e venda, seja na prestação de um serviço as normas obrigacionais são as que mais se aplicam. b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Pratica Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (...), expedida pelo (...), inscrita no CPF/MF sob o nº (...), residente (...), por seu advogado, com endereço profissional (...), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
CASO CONCRETO 1 IED
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto Aula 3 TGE
Caso Concreto aula 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
CASO CONCRETO PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Casos Concretos Direito Civil
aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2013 -
Peça Processual-Estácio-Prática Simulada
Disciplina: Prática Simulada IV (CÍVEL) Discente: Gracielly Pedral dos Santos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ________________ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___________, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o no. ____, residente e domiciliado na rua _______, n° ___, bairro ______, cidade de Daluz/UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso ConcretO 1 - Civil I
CASO CONCRETO 1: 1) RESPOSTA: Não, pelo princípio da socialidade: prevalece o coletivo sobre o individual, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2) RESPOSTA: A constitucionalização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Caso Concreto Ciencias Sociais
Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. ?A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Caso Concreto 1
, de acordo com a visão de E. Durkheim que a sociedade é ?um fato objetivo que nos coage e até nos cria?. No entanto, também é correto dizer que:Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Casos Concreto
Defensoria Pública da União: Princípios Institucionais, Garantias e Prerrogativas dos Membros e um Breve Retrato da Instituição FELIPE CALDAS MENEZES* 1. Defensoria Pública e Acesso à Justiça Não há como tratar do tema Defensoria Pública sem antes falar sobre o princípio constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, inciso XXXV). Isto porque a grande razão de ser da Instituição não consiste apenas em assegurar aos desprovidos de recursos econômicos o acesso formal nominal aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.878 Palavras / 36 PáginasData: 22/8/2013 -
Pratica Simulada Civil I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (SP). DANIELE, brasileira, estado civil, profissão, carteira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliada na cidade de Campinas (SP), por seu advogado com endereço profissional, com fins no artigo 39, I do CPC, com fundamento no artigo 274 do CPC vem a este Juízo propor: AÇÃO PAULIANA em face de DIÓGENES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Caso Concreto
la: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto 1
Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto 1
Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. (C) II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto
RESPOSTA DO CASO CONCRETO 01 – Teoria e Prática da Narrativa Jurídica b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. RESPOSTA: * Os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto 1 Juízo De Realidade (de Fato) E Juízo De Valor Os Juízos De Valor Distinguem-se Dos Juízos De Realidade, Também Denominados "de Fato".
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Prática Simulada Cívil Aula 06
135º EXAME DE ORDEM (Modificado) Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Caso Concreto 1
Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o que vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013