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Caso Concreto Direito Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.333 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Estacio. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 12 Ok

    CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: jeanrobet
  • Direito Penal IV Caso Concreto 1

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos

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    Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: MAB1960
  • AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS

    AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: 100719892014
  • Direito Do Trabalho Caso Concreto 3

    AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: flavioadams
  • Caso Concreto 4-Direito Empresarial I

    Plano de Aula: Obrigações Profissionais do Empresário DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Obrigações Profissionais do Empresário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações Profissionais do Empresário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer as obrigações profissionais do empresário; - Compreender a importância do registro para a regularidade do exercício da atividade empresarial; - Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: marcelohistoria1
  • Casos Concretos De Direito Penal III

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: 1013049580
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Re

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao

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    Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: jvds
  • CASOS CONCRETO 1 E 2 DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

    CCDCT1 - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: TEOLDOLINO
  • Caso Concreto 3 Direito Civil

    Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: taisianejesus
  • Caso Concreto 1 Historia Do Direito

    1) O que é uma Carta Foral? Carta foral é um documento emitido pelo dono das terras (imperador ou senhor) em favor dos moradores da mesma, conferindo-lhes certos direitos, ou a posse da terra. 2) Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? QUESTÕES

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: gutomazi
  • Direito Penal 4 Caso Concreto 5

    DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: jeanrobet
  • Direito Admnistrativo - Caso Concreto

    1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: thiagaumm
  • Casos Concretos Direto Do Trabalho I Estacio

    Semana 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por

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    Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: angely137
  • Direito Penal Caso Concreto Aula 7

    Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: mji.lk
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 3

    Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: tuannymoraes
  • CASO CONCRETO 1 DIREITO EMPRESARIAL

    Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Para Fabio

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: ILA78
  • Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2

    CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: gabrielfclh
  • Caso Concreto - Psicologia Aplicada Ao Direito

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título AULA 1 Descrição 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos psicólogos no universo do judiciário é correto afirmar que: a. Essa produção deve apontar, conclusivamente, uma alternativa de encaminhamento à demanda solicitada. (x) certo ( ) errado b. Essa produção deve considerar os discursos e as percepções do demandado. (x) certo ( ) errado 2- Sabemos que vários conhecimentos da Psicologia, com frequência, são

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: b3ckyo
  • CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2

    Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: MARCELOLIMA997
  • CASO CONCRETO 1 E 2 - ESTÁCIO- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

    CASO CONCRETO 1 E 2 - ESTÁCIO- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

    Faculdade Estácio do Recife- FIR Natasha M. Silvério Mendonça 201409173879 - Direito Manhã Caso concreto 1 e 2 * Dispositivo: art. 123, do CP (infanticídio) Transcrição: art. 123: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em função hormonal, não há forma culposa. * Dispositivo: art. 121, § 3o do

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: natasha_silverio
  • Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4

    Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4

    Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: Fernanda Netto
  • Direito tributario II - caso concreto

    Direito tributario II - caso concreto

    JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: gurgel
  • Caso concreto 1 historia do direito no Brsail

    Caso concreto 1 historia do direito no Brsail

    CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: ditinhor17
  • Direito Penal caso concreto 01

    Direito Penal caso concreto 01

    Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Erikaag20
  • Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1

    Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1

    Respostas do caso concreto da semana 1 Sistema Common law: Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto, um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2015 Por: Raimundo Silva

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