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Caso Concreto Direito Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.333 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Estacio. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Casos Concretos Processo Civil I Estácio

    Casos Concretos Processo Civil I Estácio

    RESUMO –AV2 Aula 01 (03.08.15) LIVRO II TÍTULO II (o Título I é de TGP) Jurisdição Internacional Concorrente (art. 22) I. Compete à autoridade brasileira processar e julgar as ações de alimentos em dois casos: a) quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) quando o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse / propriedade de bens / recebimento de renda / obtenção de benefícios econômicos. Também é competência do Brasil: II.

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    Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 Páginas
    Data: 14/12/2015 Por: Davi Nascimento
  • Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em

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    Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: dwj88
  • CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO

    CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO

    CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: Uender Costa
  • CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Caso concreto 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: Aquiles Gomes
  • Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro

    Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro

    a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: VanFuller
  • Caso Concreto 3 direito constitucional

    Caso Concreto 3 direito constitucional

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: adaassessoria85
  • DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS

    DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS

    DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os

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    Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Leilin
  • Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: souzal
  • Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: irenexcl
  • Casos concretos de psicologia aplicada ao direito

    Casos concretos de psicologia aplicada ao direito

    Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 1 Tem a SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO: O ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Objetivos Com preender o Plano de Ens ino da Dis ciplina e s ua im portância para os objetivos do curs o; Conhecer as com petências :

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    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Fernanda231
  • Psicologia aplicada ao direito caso concreto

    Psicologia aplicada ao direito caso concreto

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Trabalho 1: Caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2017 Por: anavader
  • Caso Concreto Estácio Prática V

    Caso Concreto Estácio Prática V

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____________. MARIA SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), professora, portador da carteira de identidade nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, (bairro), (cidade), (UF), CEP____________, endereço eletrônico _____________, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua _____________, nº____, (bairro), (cidade), (UF), CEP _________, endereço eletrônico ___________, onde recebe notificações, conforme

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: EduardoMaia
  • Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MAGSON
  • Caso concreto estácio

    Caso concreto estácio

    Deverá ser utilizado a literalidade do título de crédito, que aduz que uma vez emitido o titulo, preenchidos os requisitos legais, produz efeitos oque se encontra expressamente consignado na cartula. Objetiva C Caso 2 A defesa não deve ser acolhida, pois não cabe a oponibilidade de questões pessoais a terceiro de boa-fé no direito cambiariro. Objetiva A Caso 3 Por ser um título causal, somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: ailtonaraujoaca
  • Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2017 Por: annieakil
  • DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CASOS CONCRETOS SÍRIA E ESPANHA

    DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CASOS CONCRETOS SÍRIA E ESPANHA

    FOCCA- Faculdade de Olinda Direito e Relações Internacionais Rafaela Araújo Yasmini Oliveira Olinda, 2017. 1. SÍRIA 1. Sistema Político da Síria A Síria convencionalmente denominada República Árabe da Síria. A mais de 40 anos a mesma família governa o país. Em 2012 a Constituição transformou a Síria em uma república semipresidencial devido ao direito constitucional dos indivíduos que não fazem parte da Frente Progressista Nacional de serem eleitos. Sendo assim, o presidente é o chefe

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    Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: yasmini oliveira
  • Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Heloá Bilhega
  • DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • Os Casos concretos de direito civil V

    Os Casos concretos de direito civil V

    Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Guilherme Moreira
  • PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO). CASO CONCRETO. SEMANA 9. ESTÁCIO. FIC.2017

    PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO). CASO CONCRETO. SEMANA 9. ESTÁCIO. FIC.2017

    Salvar PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO). CASO CONCRETO. SEMANA 9. ESTÁCIO. FIC.2017 Prática Simulada II ESTÁCIO 27 0 2 Maxsuel Enviado por Maxsuel PRÁT ICA SIM UL ADA II (T RAB ALHO) CASO 09 Pa ulo oc up a va o ca rgo de gerente -gera l do B anco C o nfi ança, desde 20 10, qua ndo foi promovi d o e passo u a receber o dobro de seu salári o ante

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: eveamora96
  • Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Carmeline Silva Medeiros
  • Direito Administrativo Caso Concreto

    Direito Administrativo Caso Concreto

    Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: hellenmourah
  • Caso concreto História do Direito Brasileiro

    Caso concreto História do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Camilla Souza
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • Direito Civil IV Caso Concreto

    Direito Civil IV Caso Concreto

    Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: Marcos Prudencio

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