Casos Concreto De Direito Empresarial Da 8 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.112 Trabalhos sobre Casos Concreto De Direito Empresarial Da 8 A 16. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 09 Direito Penal
Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Caso Concreto
PROC CONSTITUCIONAL SEMANA 1 O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançável. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário, que manteve a prisão. Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? R: É impossível a manutenção da prisão por decisão judicial, uma vez que, em função da imunidade formal prevista no art. 53, §2º, da Constituição da República, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1. (ETAPA 1) O Papel Gestor Organizacional............................................... 05 • MUDANÇA NAS ORGANIZAÇÕES E A IMPORTÂNCIA DO GESTOR ORGANIZACIONAL E DA CONSULTORIA • COMO UMA EMPRESA DEVE SE PREPARAR-SE PARA MUDAR SEMPRE QUE NECESSARIO • ENTREVISTA COM O GESTOR 2. (ETAPA 2) Tecnologias de Gestão Organizacional..................................... 10 • GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL • QUALIDADE TOTAL • TERCEIRIZAÇÃO • TECNOLOGIAS DE GESTÃO • GESTÃO E ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL 3. (ETAPA 3) Temas Contemporáneos........................................................... 16 • ASSÉDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.937 Palavras / 20 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial
Exercícios: 1. O juízo da vara empresarial reconheceu de ofício a incompetência do referido juízo no pedido de recuperação judicial da sociedade Metalurgia Três Irmãos Ltda – sociedade empresária – por entender não ser a jurisdição do seu principal estabelecimento. A decisão foi agravada pelos representantes da sociedade sob a alegação da improcedência do reconhecimento de incompetência do juízo de ofício. O argumento dos administradores apresenta fundamento jurídico? Justifique. 2ª QUESTÃO OBJETIVA Não tem legitimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Caso Concreto 07
CASO CONCRETO 07 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Errado. O sistema institucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial
Introdução O conceito de empresário/a é todo aquele que exerce a atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Ressaltando que este pode ser tanto físico, ou seja, que emprega através de seu próprio capital ou jurídico, formado pela união de indivíduos com contratos determinados de seus direitos, deveres e responsabilidades. Neste ultimo caso, registrado na Junta Comercial. Não é considerado empresário/a aquele que exerce atividade intelectual, científica, literária ou artística. Para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito empresarial e sua função social
Função social da empresa é o exercício da atividade empresarial que visa os princípios basilares constitucionais. E tem como objetivo geral: Investigar na bibliografia disponível da função social da empresa e como objetivos específicos, compreender a importância de uma empresa exercer a função social no meio onde está inserida, bem como identificar os diversos meios pelos quais a empresa pode exercer sua função social. Sendo utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, visando o levantamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial
Passo 1 (Individual) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua função social. Passo 2 (Individual) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito empresarial e direito comercial
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, ou seja , o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributaria
ETAPA 3 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambiário e seu princípios. 2 Pesquisar, também, sobre os Títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da Justiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 20102 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 19 2.1 Noções sobre o principio da capacidade contributiva 19 2.1.1 Evolução histórica mundial 19 2.1.2 Evolução no direito brasileiro 21 2.1.3 Capacidade contributiva e sua relação com o princípio da igualdade 23 2.1.4 Conceito e conteúdo do princípio da capacidade contributiva 25 2.2 O principio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 26 2.2.1 A expressão “sempre que possível” 27 2.2.2 Tributos sujeitos ao principio da capacidade contributiva 29 2.2.3 O principio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade 30 2.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação 32 2.3.1 O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial 33 2.3.2 O princípio da capacidade contributiva e a proibição do confisco. 353 2.4 O princípio da capacidade contributiva como meio de promoção de justiça fiscal 40 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS 494 INTRODUÇÃO A atividade tributária pode ser encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de só ter seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Penal L - Caso Concreto Estácio
DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
decisão política As sanções fiscais também podem exercer a função punitiva ou repressiva, hipótese em que visam a retribuir o mal consubstanciado na violação à lei fiscal. Tendem, igualmente, não se pode negar, a inibir a prática de outros atos ilícitos. Nesse caso, todavia, tal efeito decorre de sua imposição concreta, não de sua mera previsão abstrata, situação esta na qual exercem, como há pouco visto. Conclusão Por fim, tem-se a função ressarcitória ou indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil VI
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? Também chamado de secreto ou místico, porque só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Caso Concreto Empresarial
Indique a alternativa incorreta, em relação à ordem de classificação dos créditos na Falência: a) Os Créditos Tributários são os últimos a serem pagos, pela nova legislação falimentar, sendo preferidos pelos créditos com garantia real. b) Os créditos com garantia real são atendidos depois dos créditos Trabalhistas; c) Os créditos com privilégio especial são atendidos antes do pagamento dos créditos quirografários; d) Os créditos oriundos de prestações alimentícias, são considerados pela doutrina e pela jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial, sociedade e sua evolução, e empreendedor
1.0 - Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. O Direito Comercial e o Direito Empresarial. Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
ETAPA 4: O planejamento da Negociação e a Ética nas Negociações. Passo 1 : O artigo de o artigo Alyrio “ Ética nas negociações” relaciona comportamento durante uma negociação, estabelece alguns aspectos importantes para se fazer em uma negociação tais como ; • Separa as pessoas dos planejamentos: Saber não envolver pessoais (emoções dificultam avaliar os méritos da questão) • Concentrar-se nos interesses: de ambas as partes e não nas posições pessoais. • Buscar alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
CASO CONCRETO 9 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Acesso em 09 de junho de 2013 Na época em que o artigo foi escrito, ainda tramitava na Câmara o projeto de lei 4.053/2008. Atualmente, já existe o dispositivo legal para dar conta da Alienação Parental. A partir dos fatos relatados na reportagem, consulte a Lei 12318/2010 e descreva quais as possibilidades de sanção para os alienadores de crianças e adolescentes. RESPOSTA: Sem prejuízo das medidas provisórias liminarmente deferidas, com ou sem a prova pericial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 16 Processo Penal 2
(OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito
Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013