Casos Concretos Civil 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.356 Trabalhos sobre Casos Concretos Civil 6. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos concretos civil V
Direito Civil V - Casos Concretos SEMANA 01 Caso Concreto nº 1 1. Na Constituição Federal de 1988, são expressos três tipos de famílias, quais sejam: O Casamento Civil ou Matrimonial, decorrente do casamento, sendo gratuita sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos do artigo 226, §§ 1º e 2º, CRFB/88; União Estável – sendo entre homem e mulher, ocasião em que a lei deverá facilitar a sua conversão em casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Casos Concretos Civil VI
Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Roberto, no entanto, em virtude do grande sofrimento vivenciado pela morte de João, acabam por não tomar as medidas necessárias ao processamento de inventário de João. Diante da situação apresentada, pergunta -se: a) é possível afirmar que Camila e Roberto são proprietários dos bens deixados por João? R: Camila e Roberto são herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
CASO CONCRETO CIVIL VI
Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Casos Concretos Civil
Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
Caso Concreto 8- Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Não, uma vez que o STJ já decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso Concreto 9 Civil I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil 1
Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso concreto 1 Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Civil 3 - Caso Concreto 3
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim, houve negociação preliminar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8
DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
CIVIL II CAso Concreto 16
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto 10 Direito Civil
Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I
CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
CASOS CONCRETOS RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXERCÍCIOS SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto Processo Civil
Caso 1 a)na primeira fase a natureza é cognitiva pois visa constatar a insolvência civil do devedor, a ser declarada por sentença. Já na segunda fase haverá a instituição do concurso universal de credores, e posteriormente partilha do produto em liquidação dos bens. b) de acordo com o art. 3 do código civil, a declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. c) depósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013