Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.352 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Meio Ambiente
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Conceito De Direito Humano
Conceito de Direito Humano O estado de Direito significa que o Poder Político está preso e subordinado a um Direito Objetivo, que exprime o justo. Tal Direito, na concepção ainda prevalecente no século XVIII, cujas raízes estão na antiguidade greco-romana, não era furto da vontade de um legislador humano, por mais sábio que fosse, mas sim da própria natureza das coisas. A vida em sociedade exige o sacrifício que é a limitação do exercício dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Constitucional: Conceito e Classificação
Direito Constitucional: conceito e classificação. Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento que disciplina o poder do Estado, visto que cria os próprios elementos constitutivos deste, assim como dispõe sobre os limites e obrigações estatais. Sendo assim, vemos que a constituição é o elemento central do estudo do direito público, pois este nada mais é do que o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Gestao Ambiental, Conceitos E Caracteristicas
1 INTRODUÇÃO A análise, reflexões e discussões a partir daqui expostas, formam um artigo de cunho científico, produzido pelos alunos do sexto período de Ciências Contábeis; com o fim de entender melhor, expandir e elucidar os estudos acerca da Gestão Ambiental; em harmonia com seus conceitos, características e aplicações nas empresas. Essa gestão, por sua vez, pode ser entendida como um sistema de administração, com foco na sustentabilidade do meio ambiente e com a ambição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.455 Palavras / 14 PáginasData: 8/9/2014 -
O conceito de direitos constitucionais de direitos humanos
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
O direito ao meio ambiente
O direito ao meio ambiente, por ser um direito fundamental da pessoa humana, é imprescritível e irrevogável, constituindo-se em cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro, sendo inconstitucional qualquer alteração normativa que tenda a suprimir ou enfraquecer esse direito. Demais disso, por força da cláusula aberta do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os pactos, tratados e convenções relativas ao meio ambiente aprovadas pelo Brasil, desde que mais favoráveis, integram imediatamente o sistema constitucional dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONCEITO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO O direito das obrigações consiste num complexo de normas que rege relações jurídicas de ordem patrimonial, as quais têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial. A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito positivo pode ser definido como o conjunto de todas as leis vigentes de um país qualquer. Ou, ainda, o corpus integrado por todas as normas jurídicas válidas de um país1. Já a Ciência do Direito ou Dogmática é a atividade exercida pelo espírito humano, que toma esse corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Introduzir o conceito de direito administrativo
1. Apresente o conceito de Direito Administrativo. (valor: 2,00) R: Atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a conquista dos interesses coletivos, órgão e entidades constituídos pelo Poder Público para a consecução do bem comum, os poderes legislativo,executivo e judicial compõe a estrutura da Administração Pública. 2. Conforme apresentado, o Direito Administrativo possui inúmeras congruências com outros ramos do Direito. Apresente qual ligação do Direito Administrativo com outro ramo do Direito você considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO Novamente, O Conceito Empregado Do Termo "acessório" Diverge Do Conceito Utilizado No Direito Civil. Aquele Pressupõe Que A Coisa Acessória Acompanha A Principal E Esta última Existe Por Conta Própria. A Obrigação Tributá
ETAPA 1: Aula–tema: Poder de Tributar e suas Limitações Constitucionais. Princípios Constitucionais Tributários. Correlação com os Princípios Fundamentais. Esta atividade é importante para que você tenha clara visão acerca do Sistema Tributário Nacional, conhecendo os princípios que norteiam esse ramo do Direito, estabelecido pelo legislador constituinte, os aspectos políticos e jurídico. Trata-se, ainda, de importante atividade interdisciplinar, que irá proporcionar conhecimento do contorno e do valor dos limites impostos ao Poder de tributar através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica"
Introdução Neste trabalho irei falar sobre a Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade, com dois textos: • Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” • Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica". Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Trabalho desenvolvido para adisciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Caryne Vieira Gnutzmann).Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Texto 2:“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Conceitos de direito penal, constitucional e administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: tec. Segurança publica Professor: VALMIR LEMOS Nome do aluno: Alberto Pereira Vianna Data: 14/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente ..
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
O conceito dos princípios do direito do trabalho e sua importância para o sistema jurídico
SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE 06 5. FONTE MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO 06 6.CONCLUSÕES: 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08 1- INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtida ao longo da história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
O conceito de meio ambiente
O meio ambiente[a], habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: • Completo conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial E Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Amanda Da Silva Oliveira RA 6271268878 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir Camila Neves Gonzalez). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Conceito de Direito do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2014 -
Aula-tema 02: Direito Individual Do Trabalho: Contrato De Trabalho; Relações De Trabalho; Conceito De Empregado E Empregador
A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos de empregados: Escolher uma resposta. a. O estagiário, o aprendiz e o doméstico. b. O eventual, o que exerce cargo de confiança e o doméstico. c. O doméstico, o rural e o aprendiz. d. O avulso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O conceito de direito à saúde
DIREITOS HUMANOS “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Creio que o direito à saúde está inteiramente ligado com o direito a vida e a própria dignidade, pois o direito a saúde está relacionado a direitos fundamentais da nossa vida como direito a alimentação, moradia e dignidade. A saúde também está inteiramente ligada a qualidade de vida das pessoas em um modo geral. Esta ligação pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
O conceito do modelo de governança corporativa da Cobit, seus objetivos e os benefícios que sua aplicação traz para o ambiente empresarial.
O MODELO COBIT E A SUA IMPORTÂNCIA NA GESTÃO DAS CORPORAÇÕES. Wandiney Pereira Timbó RESUMO: Este mini-artigo apresenta concepções sobre o modelo Cobit da governança corporativa, objetivos e os benefícios que sua aplicação traz ao ambiente empresarial. PALAVRAS-CHAVE: Governança Corporativa, Governança de TI, Cobit. 1. INTRODUÇÃO A Governança Corporativa refere-se à forma pela qual os acionistas ‘governam’ a empresa, ou seja, controlam a mesma, buscando transparência e confiabilidade nos processos decisórios da direção. Por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
ETAPA 1 Aula-tema: Evolução histórica do trabalho; Ergonomia e Antropometria. Esta atividade é importante para que você conheça os acontecimentos históricos que deram origem aos estudos da Ergonomia e da Antropometria. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Ler atentamente sobre a evolução histórica do trabalho. 1 - Quais são os principais objetivos da Ergonomia? Resposta: Exigência Técnica - Adequação do trabalho as capacidades naturais do homem, pela organização de métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
O conceito de direito comercial ou direito comercial
INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em alavancar os conceitos de Direito Comercial e Tributos, que o meio comercial e empresarial traz, também como esses tributos influenciam o comercio sucessivamente o consumidor e quais impactos sociais. Conceito; Direto Comercial é como todo complexo de normas jurídicas que regula a matéria comercial (Alfredo Rocco). A necessidade de regularizar atos de comercio trouxe algumas normas reguladoras começando pela Teoria dos Atos de Comercio consiste hoje sobre vigência do nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Proteção dos direitos do meio ambiente
O meio ambiente é tópico dos direitos de uma terceira geração ou dimensão, onde neles constam os direitos difusos diferenciando-se coletivos pela determinabilidade, pois a lei definiu os direitos difusos e os coletivos distintamente, caracterizando os difusos como os transindividuais de natureza indivisível, cujos titulares são indeterminadas, enquanto os direitos coletivos seriam aqueles transindividuais de natureza indivisível, sendo que os titulares grupos ou classes/categorias de pessoas. Além disso para fazer parte dos direitos coletivos deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014