Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.352 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O direito humano a um ambiente ambientalmente equilibrado
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA INTRODUÇÃO Sendo um bem de uso comum das pessoas, a Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que meio ambiente é um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras. Neste sentido, tanto o poder público como a coletividade em geral, tem o dever de zelar por este patrimônio da humanidade. Trata-se de direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
CONCEITOS E BASES DA LEI DO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2014 -
Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções
Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Conceito e componentes do ambiente
O meio ambiente[a], habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Índice [esconder] 1 Conceito 2 Composição 3 Atividades geológicas 4 Água na Terra 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO
DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao poder político, visando a dignidade da pessoa humana, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 PáginasData: 23/11/2014 -
Prointer • Direito Empresarial • Tecnologias De Gestão • Responsabilidade Social E Meio Ambiente
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a distancia São Caetano do Sul TECNOLOGIA EM GESTÃO E MARKETING TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROINTER EMPRESA IDEAL RUMO AO 4.0 • Direito Empresarial • Tecnologias de Gestão • Responsabilidade Social e Meio Ambiente São Caetano do Sul 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a distancia São Caetano do Sul Tutora: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO : PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.673 Palavras / 19 PáginasData: 23/11/2014 -
Como O Direito Empresarial Atua Em Relação às Responsabilidades Da Organizações Através Das Tecnologias De Gestão Para Se Anteciparem Aos Impactos Causados No Meio Ambiente?
POLO DE OSASCO - SP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS ROSÂNGELA MARIA DE ARAUJO LIMA – RA 9496520725 DESAFIO PROFISSIONAL DO 2º BIMESTRE 2014.2 Disciplinas: Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. TUTORA EAD Tania Mª. Alves Capodifoglio OSASCO / SP 2014 SUMÁRIO Introdução 02 Desenvolvimento 03 Passo 01 04 Passo 02 05 Passo 03 06, 07, 08 e 09 Considerações Finais 10 Referências 11 INTRODUÇÃO Iremos expor aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2014 -
CONCEITO, SUCESSO E TENDÊNCIAS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
RESUMÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização
Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
Conceito de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 06-08-2014/quarta-feira Provas: A2 dia 26/09 A3 dia 28/11 Mauricio Godinho Delgado - Direito do Trabalho Alice de Barros Monteiro – Desatualizado (comparar) Américo Pla Rodrigues Livro de Princípios Conceito de Direito do Trabalho É o complexo de princípios e regras e institutos jurídicos, que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando também os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito tributário: o conceito
2 Capítulo I – Direito Tributário: Conceito O Direito enquanto sistema jurídico não comporta qu alquer divisão, o que afasta a existência de ramos do direito, é uma ciên cia una. Todavia, para fins didáticos, admite- se a existência de ramos de forma a facilitar sua a presentação aos estudantes. Atualmente A presenciamos a especialização da carreira com a cri ação de Bancas de Advogados para determinadas áreas ou divisões internas dentro de e scritórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING FAC I 2º SEMESTRE NOME DO ALUNO DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR-TUTOR CAMPINAS/SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 3 2. IMPACTOS E MEDIDAS AMBIENTAIS 4 3. CUIDADOS JURÍDICOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Trabalho acadêmico baseado na contratação de uma consultoria de gestão, a qual encontra um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito público internacional: conceitos preliminares
Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Características do conceito de direito administrativo
stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, está submetido, principalmente, à regras de caráter público (tal qual o Direito Constitucional e o Tributário); B – é considerado como direito não codificado , pois, não pode ser reunido em uma única lei e sim em várias leis específicas, chamadas de legisla ções esparsas (ex. Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
O CONCEITO DO DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO A participação do ser humano com sua energia física e mental faz surgir a produção de bens para satisfazer às suas próprias necessidades. Ao Direito, o que mais interessa é o trabalho humano não gratuito, produtor de bens e serviços. Por isso, ele é protegido por um ramo especial do Direito, o Direito do Trabalho, objeto de analise deste trabalho. A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2014 -
O Direito De Família - Conceito, Conteúdo E Caracteres
1. DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Objetivo da Disciplina, método e bibliografia 1.2 Conceito, conteúdo e caracteres 1.3 Características e Princípios 1.4 A Família: conceito, origem e evolução histórica até os dias atuais 1.5 A constitucionalização do Direito de Família A família “é um fenômeno fundado em dados biológicos, psicológicos e sociológicos regulados pelo direito” . Qualquer estudo sobre a família é inseparável do direito, porquanto o direito e o legislador agem diretamente sobre os fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
O conceito de "direito"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:1 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 74206759 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvencio). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Conceito Do Direito
Conceito de Direito 1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 25/2/2015 -
O conceito e origem do direito civil
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.815 Palavras / 40 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Empresarial, Responsabilidadesociale Meio Ambiente, Tecnologias De Gestão
ANHANGUERA PELOTAS CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º semestre DESAFIO PROFISSIONAL Disciplinas: Direito Empresarial, Responsabilidadesociale Meio Ambiente, Tecnologias de gestão Tutor á distância: Luiz Manuel Palmeira PELOTAS/RS 2014 INTRODUÇÃO A gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente no meio empresarial. O desenvolvimento da consciência ecológica em diferentes camadas e setores da sociedade mundial acaba por envolver também o setor empresarial. Naturalmente, não se pode afirmar que todos os setores empresariais já se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Empresariais, Tecnologia De Gestão E Responsabilidade Social E Meio Ambiente.
Modelo de Excelência de Gestão A criação desse modelo é concretização da missão da FNQ, é a nossa maneira de estimular e apoiar as organizações brasileiras nos desenvolvimentos e na evolução de sua gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e gerem valor para a sociedade. A missão da FNQ é estimular e apoiar as organizações brasileiras para o desenvolvimento e a evolução de sua gestão, por meio da disseminação dos FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 9/3/2015 -
Fórum De Conteúdo Cap. 1 Ao 5. 1)Discuta As Origens Do Conceito De Cidadania E Política. 2)Estabeleça A Diferença Entre Liberalismo E Absolutismo. 3)Discuta Quais Os Desafios Da Cidadania Na Contemporaneidade, Fazendo Referência Aos Três Direito
1)Discuta as origens do conceito de cidadania e política. R. As configurações conceituais clássicas, a partir da concepção do Estado Moderno, por volta do século XVIII, envolvem a ideia de um conjunto de três grupos de direitos, os sociais, civis e políticos (Marshall, 1967). Essa perspectiva transformou-se no principal parâmetro de compreensão da cidadania e o seu processo histórico de desenvolvimento. O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Internacional Ambiental
Pergunta 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes sadios no nosso planeta. Essa afirmação refere-se a uma preocupação: a. mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver e muitas delas podem desaparecer do mundo em poucas décadas se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade; b. regional, porque o desaparecimento de espécies de animais pode ser responsável por problemas alimentares e pelo aumento de pragas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015