Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.362 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO
1 - Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O direito positivo pode ser definido como um complexo de norma jurídicas validas num dado pais, ou seja, ele aparece como um conjunto de proposições que tem a finalidade de regular a conduta das pessoas na sociedade. Já a ciência do direito cabe o estudo desse complexo de normas, ordenando-o, declarando sua hierarquia e oferecendo a seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil: Doação Conceito, Formas e sua Aplicação.
Etapa 3 ATPS Doação 2. Conceito, Formas e sua Aplicação. Doação é o contrato em que uma pessoa por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que a aceita. É praticado inter vivos. A transferência de bens tem como elemento subjetivo, a intenção de doar (animus donadi) e como elemento objetivo, a transferência de bens ou vantagens. O Donatário, quem recebe a doação, pode ou não aceitar. O silêncio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME Hene Pereira da Costa RA 6814002619 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Camila Souza H. Lot (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2016ANO Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Conceito de Justiça - Introdução ao Estudo do Direito
Fichamento de Introdução ao Estudo do Direito Capítulo 7 – A Justiça Distributiva 1) O Conceito de Justiça Distributiva A Justiça Distributiva é a virtude que regula as relações entre a comunidade e os membros que nela residem. Regula a utilização de recursos coletivos, a cobrança e utilização dos impostos, o voto, a participação nos lucros e na gestão de uma empresa por seus membros, etc. Basicamente, como todas as justiças, consiste em dar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2016 -
Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: GESTÃO FINANCEIRA NOME KARINA LINHARES PINTO RA 1812552074 PROINTER II Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gestão Tutora EAD: Adriana Barbosa Gonçalves SÃO LUÍS / MA 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: GESTÃO FINANCEIRA PROINTER II Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gestão Tutora EAD: Adriana Barbosa Gonçalves Trabalho desenvolvido para o curso de Gestão Financeira disciplinas norteadoras Direito Empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2016 -
RESENHA: QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE URBANO: BREVE COMPARAÇÃO DE CONCEITOS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP C:\Users\Francisco\UNIP\UNIP.jpg CAMPUS MANAUS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RESENHA: QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE URBANO: BREVE COMPARAÇÃO DE CONCEITOS Manaus - AM 2016 Antônio Arion Rocha Cicceri – B408JJ-6 Carlos Eduardo Ferreira de Almeida – B44IFI-8 Dayana Clara dos Santos – B556HA-7 Elijane de Souza Nascimento – B51DFI-4 Francisco Chagas Santos de Oliveira – B47BJG-2 Herivelton Chapiama Wadick Junior – B2979B-3 Iago Souza de Oliveira – B0377E-9 Jandercley Fonseca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Comparação entre "O Conceito de Direito" de Hart e "Teoria Pura do Direito" de Kelsen
1. INTRODUÇÃO O estudo do Direito se baseia, em partes, na conceituação e na análise de regras e normas jurídicas oriundas da sociedade enquanto elemento necessitado de limites e modelos de conduta. Hans Kelsen e Herbert Hart em suas obras: Teoria Pura do Direito e O Conceito do Direito, respectivamente, se dedicam ao exame minucioso desses conceitos enquanto parte essencial da Ciência Jurídica. No trecho estudado de Teoria Pura do Direito, é possível visualizar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Conceito de estrangeiro: Direito Internacional
1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua soberania) o Estado automaticamente classifica como estrangeiros todos os demais indivíduos que estejam em seu território, quer a título provisório ou definitivo (os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou não ter nenhuma nacionalidade, encontrando-se em situação de apatria) . Pode até mesmo o indivíduo ter nascido no território do Estado onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 3/5/2016 -
Direito Tributário e Conceito de Tributo
SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. RESPOSTA: O Direito é um conjunto de regras que se prestam a disciplinar diversas ramos das vidas dos cidadãos através de leis e da justiça. O direito positivo é um conjunto de regras e de normas que regem a vida dos cidadãos, o qual é determinado pelos legisladores, direcionado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2016 -
Ava direito empresarial /ED ambiental
João Pedro e Cristiano, estando com processo de falência solicitada, e se tratando para a defesa de interesses em comum, neste caso trata-se de Litisconsórcio (união de duas ou mais pessoas) ativo ou passivo. Cientes de que há insolvência de ambas as partes. Há vários fatores que possam possibilitar o requerimento, como atos de falência, execução frustrada, impontualidade. Neste caso sendo como atos de falência quem possa requerê-las são: o próprio devedor, qualquer herdeiro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gestão
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO FINANCEIRA. NOME: Alexandre Batista RA: 1263450568 PROINTER II Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gestão Tutora EAD: Rúbia Tatiane da Luz Silva São Paulo/ SP 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO FINANCEIRA PROINTER II Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gestão Tutora EAD: Rúbia Tatiane da Luz Silva Trabalho desenvolvido para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2016 -
Conceito de Objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três Doutrinadores
ETAPA 2 PASSO 1 Conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores: Para Aníbal Bruno “o objeto da especial proteção que a lei confere com a cominação da pena, e a violação ou exposição a perigo desse bem é que constitui o comportamento criminoso”. Segundo Basileu Garcia: “o próprio bem ou interesse jurídico protegido pela norma jurídico-penal que vem a ser violada, abrangido mesmo na conceituação o dever imposto pela norma.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: A palavra direito possui inúmeros significados dentro de nosso vocabulário, entretanto o mais usual em nossos estudos é: o conjunto de normas jurídicas que regem as relações interpessoais, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2016 -
Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos
Curso De Engenharia Ambiental- 9º Período Avaliação de Impactos Ambientais Docente: Diego Freitas Rodrigues Discentes: Uedja Tatyane G. Medeiros Resumo: Identificação de impactos. SANCHER. L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 2º ed. São Paulo: Oficina de textos, 2013. Pag.200-242. Identificação de impactos prováveis tem como pontos de partida o entendimento das atividades e operações integrantes do projeto e de suas alternativas, acompanhada do reconhecimento das características básica do meio ambiente que poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANHANGUERA OSASCO CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Desafio Profissional Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Alunos: R A: Adriana Souza da Silva 12981080 Ana Paula Freire de Sousa 2867946462 Onei Lins de Sales 2871902966 Priscila Marques Dilho 28588354 Ricardo Alex de Oliveira 2816763477 Tutor EAD: Jean Wander De Liveira Santos Tutor Presencial: Luiz Gustavo Guimarães Osasco, 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
Meio ambiente e Direitos Humanos: O Caso Di Sarno
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: O CASO DI SARNO[1] Autores: Adan Flexa Cardoso e Lourival Augusto Dias Neto[2] Professor: Camila Soares Lippi RESUMO: Neste artigo analisamos o caso Di Sarno, que trata sobre um grupo de pessoas que entram com uma ação na Corte de Direitos Humanos Europeia contra o estado Italiano, quando esse se mostra ineficaz de cumprir seus deveres em relação à uma crise ambiental ocorrida na região de Campania, levando à violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2016 -
Conceito de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 - Conceito de Direito administrativo: (naturais/ jusnaturalismo) -- direitos absolutos (a pessoa nasce com ela) 1.1 - Direito positivo(positivismo) -- direitos relativos (positivado por oredem juridica) 1.2 - Direito positivo -- conj. de normas (regras + princípios) 1.3 - Direito Público -- Estado estrutura Direito Constitucional organização Estado direitos e garantias Direito Administrativo na ascepção administratração pública é atividade, ou seja, elaboração de atos e processos administrativos em busca do bem comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Respostas do Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Há várias definições de direito, que estão vinculadas as escolas e teorias que influenciam em sua definição, dentre as quais destaco o jusnaturalismo que define o direito como uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana, um “direito natural” anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2016 -
Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
1. RESPOSTA: Conceituar “direito” é tarefa extensa visto que o termo engloba não só a sua essência, mas também o objeto da ciência que o estuda e tudo o que está a sua volta. A ideia de definição de “direito” está ligada a união de inúmeros fatores que tem intuito de regular as relações intersubjetivas das pessoas que vivem em sociedade em suas infinitas variáveis e possibilidades. É dizer, “direito” é uma forma, um modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito Tributário Conceito
Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R.: O termo “direito” possui uma conceituação bastante penosa, diante de sua variabilidade em cada ponto, objetivo ou subjetivo. Isto quer dizer que, diante da cultura de determinado povo, acrescido do conceito que o intérprete tem para si, sua conceituação variará. Mesmo diante da impossibilidade de conceituar o Direito de maneira abrangente, a ponto de não deixar de fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2016 -
Direito e Meio Ambiente
Direito Ambiental Acadêmicos: Breno Manoel dos Santos Reis, Dinéia Edirene Sater Nunes, George Carvalho Hoanat, Hemerson Bruno Costa Araújo, John Henderson Miranda Santos, Wanderson Ferreira Bulhões. Direito Ambiental O Direito Ambiental é um ramo do direito considerado novo em direito pátrio, pois antigamente era conhecido como direito administrativo assim dizia Hely Lopes Meirelles e só foi reconhecido com a sua autonomia na Lei 6938/81 a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL CURITIBA 2014 patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.090 Palavras / 53 PáginasData: 15/9/2016 -
PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO ROMANO
PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO ROMANO Muito antes da criação da República Romana em 509 a.C., os primeiros cidadãos romanos viviam por leis desenvolvidas através de séculos de costumes. Este direito consuetudinário era transmitido através das gerações e caracterizava por ser iuscivile, ou seja, aplicava-se exclusivamente aos cidadãos romanos. Os habitantes de Roma eram divididos em duas classes bem distintas: os patrícios e os plebeus. Os primeiros eram homens livres agrupados em clãs familiares, e formavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito internacional do meio ambiente
Direito Internacional do Meio Ambiente regula aqueles aspectos relacionados ao meio ambiente, que dependem, portanto, tão somente da ação livre do homem e cuja regulamentação ultrapassa o interesse de um único Estado. Por sua própria natureza, certos fenômenos biológicos ou físicos localiza dos dentro de um espaço geográfico submetido a uma soberania de um Estado, exigem uma regulamentação internacional, Na verdade, na sua caracterização moderna, o meio ambiente é um fenômeno que desconhece fronteiras, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY
ESCOLA SUPERIOR DE XXXXXXX Curso Superior de Direito DAIANE XXXXX FERNANDO XXXX JULIANA XXX XXXXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. CRICIÚMA 2013 DAIANE XXXXXX FERNANDO XXXXXX JULIANA XXX XXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. Artigo apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma como requisito parcial para aprovação na disciplina de Filosofia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016