Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RE: Unidade III - Sociedade Moderna E Contemporânea
Baseando em estudos pretende-se aqui analisar o estudo das relações capitalistas espraiadas na periferia do sistema e suas conseqüências econômicas e sócio-políticas que começaram a partir dos anos 70 do século XX. Duas hipóteses centrais e complementares orientam o exame desses objetos: a ‘globalização’ enquanto elemento de retórica do discurso ideológico dominante e o processo de transnacionalização enquanto reprodutor histórico de assimetrias como forma de dominação característica do fenômeno imperialista clássico Analisar o papel da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2013 -
Aula - Tema 3: Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Direito Constitucional Passo 1 O Brasil vem sofrendo a tempos com o tráfico de drogas em todo seu território, de acordo com uma pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), estimasse que uma a cada 200 pessoas seja usuárias de algum tipo de droga, o que representa 5% da população mundial, ou seja, um número próximo de 230 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, uma pesquisa realizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). A Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no Páis, condições ao desenvolvimento sócio-economico aos interesses da Segurança Nacional e a proteção da dignidade da vida Humana, Atendidos aos principios: I - Ação Governamental na manutenção do equilibrio ecologico, considerando o meio ambiente como um patrimonio publico a ser necessariamente assegurado e protegido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
PENAL Iii
QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Constitucional 3
SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Tópicos De Matematica Elementar III
Questão 1: Dadas as seguintes afirmações, classifique-as como V ou F e justifique sua resposta por meio de exemplos: ( F ) Nos sistemas de numeração posicionais a base influencia no valor de cada número. Justificativa: Nos sistemas de numeração posicional, o valor de cada símbolo é determinado de acordo com a sua posição no conjunto de símbolos que representam o número. ( V ) É possível realizar operações de adição, subtração e multiplicação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito A Moradia é Um Direito Constitucional
DIREITO À MORADIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Introdução A configuração do espaço urbano decorre de múltiplos fatores: a forma e as tipologias de ocupação e uso do solo urbano, e a ocupação espontânea, influenciadas pelo mercado imobiliário, pelo sistema viário e transportes, pela topografia, pela hidrografia, pela disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e serviços. A legislação que referencia a construção da cidade “legal”, produzida nos últimos 30 anos, sofreu diversas alterações e especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
PIM III Processos Gerenciais
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................08 2. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ................................................................................08 2.1 A empresa ..........................................................................................................................08 2.2 Principais produtos e/ ou serviços ...............................................................................08 2.3 Principais concorrentes ...................................................................................................09 3. CONTABILIDADE ................................................................................................................09 3.1 A importância da contabilidade .....................................................................................09 3.2 Balanço patrimonial da empresa ...............................................................................09 3.3 Demonstração do resultado do exercício da empresa ........................................10 3.4 Índice de liquidez ............................................................................................................10 3.4.1 Liquidez geral da empresa ........................................................................................10 3.4.2 Liquidez imediata da empresa ................................................................................10 3.4.3 Liquidez seca da empresa ........................................................................................11 3.4.4 Liquidez corrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2013 -
Penal Iii
Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? R: Não. A constituição garantia tem regras básicas à proteção dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social para fins de reforma agrária, mas deverá antes dar-lhe prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária inclusive sobre as benfeitorias úteis e necessárias, como forma de evitar o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do particular. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Constitucional I Plano 5
A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º, XIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Constitucional II
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Resposta: não, a posse injusta e precária não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS Credenciada pela Portaria Ministerial 1.267/2002 D.O.U. 26/04/2002 MATEMÁTICA – Profª Beatriz Petrella dos Santos ATIVIDADES 1) O custo fixo de um artigo é de R$ 5.000,00; o custo variável é de R$ 7,50 por unidade e o artigo é vendido por R$ 10,00 por unidade. Qual é a quantidade necessária para se atingir o ponto de equilíbrio? 2000 unidades 2) Um fabricante vende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
CASO CONCRETO DA SEMANA 8 Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional semana 08 Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
FUNDAMENTOS DA ADMISTRAÇÃO III
1 INTRODUÇÃO O principal objetivo desta pesquisa foi analisar a utilização é fazer uma produção textual integrando as disciplinas deste semestre. A entrevista de campo com um empresário mostrou-se que o planejamento estratégico é considerado uma ferramenta que permite um processo contínuo de interação da empresa com seu ambiente. O entrevistado mostrou-se acessível, respondendo as perguntas de forma clara e objetiva. Entretanto, fazer todo o trabalho exige um conhecimento prévio do conteúdo programático do semestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2013 -
Fundamentos Em Administração Iii
quero garantia que irei conseguir pois já tentei no site www.trabalhos feitos.com, e, não consegui acesso ao trabalho que solicitei, estou achando que issso é uma roubada, preciso algo pra mim acreditar. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 4 3 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 6 4 DIREITO EMPRESARIAL 9 5 ESTATÍSTICA 10 6 CONTABILIDADE DE CUSTOS 11 7 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….13 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, foi feita uma entrevista com a Gerente Juliana, gerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2013 -
Fundamentos Em Administração III
INTRODUÇÃO A Produção Textual Elaborada tem a proposta de apresentar possívies soluções para o tema e as questões propostas pelo trabalho. Fazendo uma breve introdução sobre este trabalho, como um futura Administradora irei apresentar possiveis maneiras para a situação que uma Indústria de papéis esta passando atualmente, que irá ser citada na próxima página. As soluções que irei apresentas foram feitas apartir de questões apresentadas pelo trabalho as quais envolvem as disciplinas de: Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.170 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2013 -
Constitucional II
Normas constitucionais de eficácia limitada (relativa complementável): São aquelas que não produzem a plenitude de seus efeitos, dependendo da integração da lei (lei integradora). Não contêm os elementos necessários para sua executoriedade, assim enquanto não forem complementadas pelo legislador a sua aplicabilidade é mediata, mas depois de complementadas tornam-se de eficácia plena. - Alguns autores dizem que a norma limitada é de aplicabilidade mediata e reduzida (aplicabilidade diferida). Normas constitucionais de eficácia contida (relativa restringível):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito Constitucional
Em julgamento da ADPF 46 o STF julgou improcedente e, assim, reconheceu a recepção dos dispositivos da mencionada lei e, nesse sentido, o monopólio dos Correios para as correspondências pessoais. Prevaleceu o voto do Min. Eros Grau, tendo em conta a orientação fixada pelo Supremo, no sentido de que o serviço postal constitui serviço público, portanto, não atividade econômica em sentido estrito, considerou inócua a argumentação em torno da ofensa aos princípios da livre-iniciativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
PENAL III - CASO CONCRETO 04
Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013