Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PIM III - UNIP
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III Gama/DF 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III Aluno: ANTONIO JOSÉ SILVA LIMA RA: 0915584 Curso: Tecnologia da Informação Semestre: 4º Gama/DF 2011 "Uma empresa não se define pelo seu nome, estatuto ou produto que faz; ela se define pela sua missão. Somente uma definição clara da missão é razão de existir da organização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2013 -
Constitucional
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
DIREITO CIVIL III
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Projeto Multidisciplinar III - Atividade De Autodesenvolvimento
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS MANUAL DE JOGOS E BRINCADEIRAS ORIENTADORA RENATA CRISTINA ROCHA ALUNAS AURELICE BARBOSA NUNES ANHANGUERA DE BRASÍLIA TAGUATINGA- PEDAGOGIA NOTURNO 4ºSEMESTRE RA: 1054042043 EMILDA REIS TATEHIRA DE JESUS ANHANGUERA CAMPINAS 3 – PEDAGOGIA NOTURNO 4º SEMESTRE RA: 10019447 ERICA YURI SEIKE ANHANGUERA CAMPINAS 3 – PEDAGOGIA NOTURNO 3º SEMESTRE RA: 2107181155 MARIA APARECIDA SOUZA PINHEIRO MEDEIRO ANHANGUERA CAMPINAS 3 PEDAGOGIA NOTURNO 4º SEMESTRE RA: 1001800813 TATIANE DO NASCIMENTO ALVES ANHANGUERA CAMPINAS 3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2013 -
Resumo Direito Constitucional
• NACIONALIDADE ( o Vínculo jurídico político entre um indivíduo e um Estado por meio do qual aquele se torna parte entregante desse o Cidadania: capacidade de um indivíduo de exercer seus direitos jurídicos o Tipos de nacionalidade: Originária (Involuntária) • Adquirida automaticamente no nascimento (Nato) o Jus solis (territorilidade) o Jus sanguinis (sanguinidade) Secundária (Adquirida / Voluntária) • Depende de um ato de vontade (Naturalização) o Brasileiros Natos (Art. 12, inciso 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Constitucional
A Constituição é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Quinto Constitucional
Quinto constitucional Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, TRF, (TST, TRT e STJ também utilizam a regra do quinto constitucional, embora não seja utilizada a parte de 20% de suas vagas) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Constitucional Plano de Aula
Plano de Aula 2 Constitucional Caso Concreto 1 No art.133 da CF diz que o advogado é indispensável à administração da justiça. Já a Lei n0 9.099/95, em seu art.9 diz que, nas causas de valor até 20 salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Portanto, a Lei n0 9.099/95 torna-se inconstitucional por inferir o que está escrito na Constituição. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Dir. Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Constitucional I - Aula 7
Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Plano De Aula Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 15 QUESTÃO OBJETIVA 01: LETRA E QUESTÃO OBJETIVA 02:LETRA A CASO CONCRETO: Não, o STF no julgamento do MS 22801, por unanimidade, anulou a decisão do TCU que obrigava o Banco Central a dar acesso irrestrito a informações protegidas pelo sigilo bancário constantes do convênio Sisbacen. Os ministros reafirmaram que toda e qualquer decisão de quebra de sigilo bancário tem que ser motivada, seja ela pelo poder judiciário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Aula 7 - Direito Penal III
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Constitucional
1.O que é Impeachment? É um processo legal que permite a remoção de pessoas indesejáveis do exercício de uma função pública. Em geral, cabe ao poder legislativo decidir sobre o impedimento de uma autoridade, definido por votação da maioria. É de consenso que deve serve ser empregado como recurso extremo. O impeachment é um processo essencialmente político com raízes constitucionais, destinado a possibilitar o afastamento do agente político, ou seja, o afastamento dos titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
No entanto o autor alerta que a Constituição Federal de 1988, manifestou forte tendência de conferir ao legislador a competência para regulamentar e integrar as suas normas. Para José Afonso da Silva, a solução caso a caso para o problema da classificação das normas gera insegurança jurídica, pois causa muita incerteza no Direito. Jose Afonso da Silva ressalta que não NORMAS DE EFICACIA PLENA há critérios únicos e seguros para distinguir as normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Constitucional 1
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Trata-se da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Constitucional
Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Tópicos De Constitucional
- Tópicos de Direito Constitucional - Prof.: Cleilton Costa profcleilton@gmail.com Bibliografia: - Pedro Lenza, Editora Saraiva, Direito Constitucional Esquematizado; - Guilherme Pena, Curso de Direito Constitucional; - Luis Roberto Barroso, Editora Renovar, Direito Constitucional Contemporâneo. Data: 04/02/2013 Constitucionalismo Movimento social de natureza jurídica e filosófica, com o objetivo de limitar o exercício do Poder por parte do Estado, a fim de conter a prática de abusos por parte deste último. Mecanismo de contenção do Poder.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Constitucional
QUESTÕES 1 – Considerando-se a Constituição de 25 de março de 1824, sabido é que o Poder Moderador, exercido pelo Imperador conjuntamente com o Poder Executivo, assegurava àquele uma posição de primazia perante o Poder Legislativo. Qual(is), dentre os atributos do Poder Moderador, o(s) que garantia tal superioridade? O quarto Poder ou Poder Moderador, criado por Benjamim Constant, submeteu o Poder Legislativo através de ingerências que acabavam por determinar o funcionamento das Casas. Era o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Constitucional 3
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
SEMANA 9 - DIREITO CONSTITUCIONAL 2
1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. RESPOSTA = É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República. Comentários: O art. 85 da Constituição dispõe que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Constitucional I
INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela instituição de ensino, com o intuito de promover atividades práticas, para um melhor entendimento, estimula a prática jurídica por meio de desenvolvimento de documentos. Esse trabalho traz informações e disciplinas sobre os poderes constituintes, suas normas jurídicas, Constituição Federal e seus Direitos Políticos. SOBRE O PODER CONSTITUINTE De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O poder constituinte é exercido pelo povo através do voto, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Aula 8 Penal III
QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
RESUMO CAP III- INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SERVIÇO SOCIAL
Institucionalização da Prática Profissional dos Assistentes Sociais A partir da década de 30, e especialmente da Segunda Guerra Mundial, concomitantemente ao aprofundamento do capitalismo, acentuam-se os mecanismos de disciplinamento e de controle social. O Estado assume as funções de zelar pelo disciplinamento e pela reprodução da força de trabalho, tarefas estas que as instituições assistenciais desempenham um papel fundamental. Com o aprofundamento cada vez maior do capitalismo há necessidade de uma nova racionalidade no atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013