Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse
POSSE – Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse *Teoria Subjetiva de Savigny: Posse = “corpus” + “animus domini” -corpus: ter o poder físico sobre a coisa, é a coisa estar com você. -animus domini: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ser dono. Não precisa ser dono, basta ter a intenção. Detenção = “corpus” – “animus domini” Não é possuidor é mero detentor, e a lei não protege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS -FÍSICA III-
Etapa 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
Web Aula De Direito Constitucional Lll
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Atps Direito Processual Civil III
Etapa: 01 Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Em 20/06/2006 Bruno Cesar Alves Silva, qualificado nos autos de número 1587623, moveu ação contra Elismar Jose da Silva, pretendendo reparação de danos sofrido em acidente de trânsito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ele trabalhava como taxista. Depois de muitas discussões, Bruno resolveu entrar com a ação de indenização de danos materiais. Pois as partes alegavam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
AUla 15 Direito COnstitucional
Questão 1 Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. Certo Errado CERTO Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 2 Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Constitucional
I - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Origem morfológica do termo constituição, latim constituire, constitutio, constitutione - constituir, organizar. - Constituição = conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa, algum objeto. Celso Bastos: “Constituição é a particular maneira de ser do Estado”. • José Afonso da Silva: “... Considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Dir Constitucional
Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS Direito Constitucional
1- Fale sobre as funções do direito. O direito tem por finalidade o norteamento das condutas do ser humano na sociedade, sendo que uma de suas principais funções é dirimir as lides entre os conflitantes. 2- Quais são os meios de solução de conflito? Discorra sobre todos eles. - Autodefesa: Forma de resolução de conflitos mais primitiva, onde se resolvia o conflito por meio da força bruta, quando o mais forte fazia valer sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
O direito ambiental é de índole constitucional
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Constitucional Aula-tema 3 - Tecnologias: Terceirização, Benchmarking E Open Book Management
Esquema Terceirização Empresarial Empresa pesquisada: INI 2 Administração de Propriedades. Gerenciamento de Projetos e Obras, na Gestão de Propriedades e Administração de Condomínios e em Assessoria Imobiliária. Endereço: Rua Dr. Sylvio de Moraes Salles, 95 | Cambuí | Campinas - SP | 13025-160 Setores Terceirizados: Segurança, Limpeza, Jardinagem e Recepção. • Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? Vantagens: A empresa não tem custos ou despesa com remuneração de funcionários, Uniformes, treinamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Questoes De Direito Constitucional
QUESTOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Transexualismo é uma patologia? R: O transexualismo é definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças (CID) que consiste em uma anomalia de identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que a definição de transexualismo passa pelo desconforto do indivíduo que se refere ao sexo anatômico atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Calculo III
História [editar] A história do cálculo encaixa-se em vários períodos distintos, de forma notável nas eras antiga, medieval e moderna. Antiguidade Na Antiguidade, foram introduzidas algumas ideias do cálculo integral, embora não tenha havido um desenvolvimento dessas ideias de forma rigorosa e sistemática. A função básica do cálculo integral, calcular volumes e áreas, pode ser remontada ao Papiro Egípcio de Moscow (1800 a.C.), no qual um egípcio trabalhou o volume de um frustum piramidal. Eudoxus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 4 - Direito Constitucional
Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
Direito constitucional. Resposta: Passo 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O POVO PODE SER RECONHECIDO COMO TITULAR MAIS NÃO É QUE O EXERCE ELE APENAS IMPUTA SUA VONTADE CONSTITUINTE SEMPRE MANIFESTADA POR UMA ELITE.O POVO EXERCE SUA TITULARIDADE ATRAVES DE REPRESENTATES ELEITOS OU DIRETAMENTE E ASSIM DESTINGUE A TITULARIDADE DO PODER E EM NOME DO POVO CRIANDO AO ESTADO EDITANTO A NOVA CONSTITUIÇÃO 2)Qual a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
Brasil Lei Delegada (vide artigos 59, IV e 68 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) é um ato normativo elaborado pelo chefe do poder executivo no âmbito federal, estadual e municipal, com a solicitação ao Congresso Nacional (art. 68, caput, Constituição Federal 1988), relatando o assunto que se irá legislar. O chefe do executivo solicita a autorização, e o poder legislativo fixa o conteúdo e os termos de seu exercício. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
TÓPICOS DE DIREITO PENAL Prof.: Ruchester Aluno : Sidney Polo de Faria Matr.: 20080113332-1 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em setembro de 2006. Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional II
1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder Judiciário. (C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Matéria constitucional de direito civil
Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Estudo dirigido de direito constitucional i
DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: PROFESSORA ELIANE COSTA DOS SANTOS ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Analise a veracidade das frases. I. O tratado incorporado ao direito interno nunca terá o mesmo nível hierárquico das emendas à Constituição. – F II. Segundo orientação dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos assegurados em tratado internacional firmados pelo Brasil têm necessariamente hierarquia constitucional e estão ipso jure protegidos por cláusulas pétreas. - F III. A jurisprudência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil III
Estou vendendo meu imóvel e no contrato de compra e venda foi estipulado um prazo de até 90 (noventa) dias para assinatura da escritura. Esse prazo já terminou. Foi acertado no ato da assinatura desse contrato um sinal no valor de R$24.000,00. Existe no contrato a clausula que menciona o artigo 420 do código civil. Em outras palavras, a perda do sinal por parte do proponente comprador. Ainda não entrei em contato com o proponente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Constitucional I
Caso Concreto Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: Esta remuneração inferior ao salário mínimo contraria o princípio de respeito ao salário mínimo, sendo, portanto, inconstitucional. É um direito social individual dos trabalhadores a garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Constitucional Aula 3
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013