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Contestação De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.464 Trabalhos sobre Contestação De Pedido De Guarda. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Contestação Trabalhista

    QUESTÃO: Zezinho foi admitido na empresa Songamonga LTDA. na data de 01/01/10 para a função de estoquista. No dia 31/12/10 o mesmo foi despedido por justa causa por ato de improbidade, art 482 CLT, em face de ter sido flagrado com a mão dentro do caixa da empresa retirando, em ato sorrateiro, valores já incorporados no caixa da empresa. Após a demissão, o empregado sentiu-se injustiçado pelo ato demissional procurou a justiça comum através de

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: rlan25
  • Guarda Jânio Propõe Uma Alternativa Para Os Militares

    Guarda Jânio tem se reunido com vários militares da policia militar e do corpo de bombeiros que são pré candidatos a deputado distrital. Jânio trabalha para que um grupo de militares se filiem num mesmo partido, aumentando a chance da corporação ter um representante na CLDF. Jânio entende que outros segmentos, como a policia civil tem tido grandes avanços na corporação por conta dos mandatários que sempre fazem e percebe que o mesmo não tem

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Festas
  • PEDIDO DE REGISTRO DE OBITO

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ PEDIDO DE REGISTRO DE OBITO PAULO AIRTON RIOS, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n. 481.907, inscrito no CPF/MF sob o n. 061.223.703-63, CARLA ERIKA OLIVEIRA RIOS, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n. 1.035.196, inscrita no CPF/MF sob o n. 359.226.053-72, ambos residentes na Rua Inglaterra, 04, Itapery, Fortaleza-Ce, assistidos por seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: renatotimbo
  • A guarda dos filhos

    A guarda dos filhos Na atualidade tem ocorrido uma grande incidência de separações judiciais tendo muitas vezes comoconseqüência à disputa pela guarda de filhos, o que pode trazer conflitos e sofrimento psíquico para os envolvidos. Para se ter melhores condições de decidir em beneficio da criança, o Juiz poder solicitar um estudo psicológico do caso, que são observados duas situações: o melhor interesse da criança e sua proteção. Até o século XIX não levado em

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: acvguerra
  • Pedido no habeas corpus: declaração da nulidade

    Habeas corpus Agravo de execução Fundamento – A decisão de regressão para regime fechado deve ser precedida de oitiva do condenado (art. 118, § 2°, da Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal) e de oportunidade de defesa, com participação de advogado (art. 5°, inciso LV, da CF). Pedido: declaração de nulidade da decisão. PONTO Nº 2 Habeas corpus Fundamento – A prisão temporária só é possível em relação aos crimes expressamente previstos no inciso

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    Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: carvalho.patrici
  • Petição Incial Pedido De Indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ ADEMAR AUGUSTO DA SILVA SENA, brasileiro, casado, ECONOMISTA,, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Conselheiro Furtado, nº. 1280, Bairro Nazaré, na cidade de Belém, Estado do Pará, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa),

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    Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: ADEMARSENA
  • Pedido De Material

    Gestão de Pessoas O QUE SÃO OS “RECURSOS HUMANOS”? “São as pessoas que ingressam, permanecem e participam da organização, qualquer que seja seu nível hierárquico ou sua tarefa na atividade organizacional. Os recursos humanos estão distribuídos no nível institucional da organização (direção), no nível intermediário (gerência e assessoria) e no nível operacional (supervisores de primeira linha, técnicos, funcionários e operários abaixo deles). Constituem o único recurso vivo e dinâmico da organização, aliás, o recurso que

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Laura1967
  • Contestação

    Mariza Lima, residente em Salvador-BA, prestou serviços como secretária para a Alfa Concessionária de Veículos Ltda, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio afastado, levava, a pé, meia

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: dddffoo
  • MONOGRAFIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PENSAÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................ 04 2. JUSTIFICATIVA.............................................................................. 05 3. PROBLEMÁTICA............................................................................ 05 4. HIPÓTESES................................................................................... 05 5. OBJETIVOS GERAIS..................................................................... 09 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................... 09 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................... 10 8. METODOLOGIA............................................................................. 14 9. CRONOGRAMA............................................................................. 15 1. INTRODUÇÃO Até a entrada em vigor da Lei n. 11.698, de 23 de agosto de 2008, vigia no nosso ordenamento jurídico a guarda unilateral dos filhos em caso de ruptura conjugal ou da convivência, seja pela separação, divórcio ou pelo fim da união

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    Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: davimano
  • UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES

    : UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES A história da empresa Cartona se confunde com a própria história da fotografia no Brasil,inventada na segunda metade do século 19 ,a pequena caixa de madeira capaz de registrar e reproduzir imagens permitiu que o homem conquistasse um novo passo rumo á eternidade,registrando de forma indelével e permanente tudo que parecia ser importante no mundo:retrato de pessoas,paisagens,monumentos,sítios,impondo uma nova visão de mundo. Independente das controvérsias sobre a verdadeira autoria

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: arielysena
  • A Defesa Processual Na Contestação

    A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Texto enviado ao JurisWay em 2/5/2011. Indique aos amigos Introdução   O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: AnamariaM
  • O INSTITUTO DA GUARDA

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………….. 8 2 O INSTITUTO DA GUARDA............................................................................... 10 3 O PODER FAMILIAR......................................................................................... 18 4 A GUARDA COMPARTILHADA......................................................................... 22 5 CONCLUSÃO........................................................................................................... 28 REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 29 8 1 INTRODUÇÃO É sabido que as crianças e os adolescentes são pessoas em desenvolvimento, as quais, no mais das vezes, não têm capacidade de se autodesenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como, também, não têm condições de proteger seja a própria vida, a integridade física ou

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    Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: gilbertouniverso
  • Contestação ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Número do processo: __________________________ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº ___, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na rua Montevidéu, nº 800, Madureira, Rio de Janeiro, vem, por intermédio de seu advogado, cujo endereço para fins do artigo 39, inciso I do CPC é ______, nos autos da ação Pauliana nº

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: tonydemira
  • Contestação Trabalhista

    Aula 7 - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA 1. Da Resposta do réu: 1.1 Contestação: Art. 847 CLT 1.2 Exceção: Art .799 a 802 CLT -De incompetência em razão do jugar (incompetência territorial) -De suspeição do juiz -De impedimento do juiz 1.3 Reconvenção: Art. 315 CPC 2. Contestação: Estrutura - roteiro para elaboração 1) ENCAMINHAMENTO: Vara do Trabalho onde foi ajuizada a Ação Trabalhista; 2) NÚMERO DO PROCESSO; 3) QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (indicar endereço do advogado: art. 39,

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Blonde
  • Penal DOS PEDIDOS

    EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CASCA – RS Processo n.º 000/2.00.000000-0 SARASHIVA DA SILVA, já qualificada nos autos, vem à presença de V. Exa., por seu Procurador firmatário, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nas razões de fato e direito que seguem: I - DOS FATOS: Requer o Ministério Público, a condenação da ré, como incurso nas sanções do art. 342, § 1º, do Código Penal. Segundo a

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: diliane
  • CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. PROCESSO N.º___________ Pedro (SOBRENOME), devidamente qualificado nos autos em epígrafe, nesta representado por seu procurador e advogado legalmente constituído nos autos (Conforme procuração em anexo), com endereço profissional situado na (RUA), (N°), (BAIRRO), (CIDADE), (ESTADO), (CEP) onde deverá receber citações e intimações, vem tempestivamente perante Vossa Excelência oferecer: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: FERNANDAYRES
  • Contestaçao

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ(a) DE DIREITO DA xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA -MG Autos do processo numero xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMINIO BOA VISTA, devidamente qualificado, nos autos da ação , que lhe move ALBERTO (SOBRENOME), vem, através de seu procurador infra assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: DOS FATOS O autor ajuizou ação condenatória, com pretensão ao pagamento de indenização por danos morais,materiais e lucros cessantes que o réu, lhe teria ocasionado.

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Giulliane
  • Pedido De Relaxamento De Prisão Por Decorrencia De Prisão Em Flagrante No Transito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP Processo nº XX1/000 José Alves, ora réu, brasileiro, solteiro,inscrito no CPF nº 222.222.222-22, vem por intermédio de sua advogada, infra –assinada, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, o requerente

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Rafaxinha
  • Contestação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo no. 0055.2010.5.01.0085 Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ no. ..., estabelecido na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a

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    Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: liliantamara
  • Contestação Em Reviosional De Alimentos

    RAPHAELLA PINHEIRO LEAL, menor, assistida por sua genitora MARLI PINHEIRO LEAL CHAVES, brasileira, solteira, do lar, portadora da RG nº.: 1.498.817 SSP/RN, e do CPF Nº. 937.823.064-49, residente e domiciliada à Rua da Cavala, nº. 573, Pajuçara, Natal/RN, Cep.: 59.133-050, telefones: (84)8828-0199, neste ato representada por seus advogados infra-assinados (Procuração – doc. 01), que esta subscrevem com escritório profissional na Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, nº. 2952, Bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59.125-090, vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: elannecanuto
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Com Pedido De TUTELA ANTECIPADA

    Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da _______ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré - São Paulo. Nome, estado civil, profissão, RG e CPF, domiciliado //////, por meio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório a Rua ////////////////////////////, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 273, 282 e seguintes do CPC, e no art. 98, da Lei 6.830/80 propor como de fato está uma AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL com

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: blevenhagen
  • Ação Pedido De Divórcio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (foro de residência da mulher). REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade RG n. (numero), inscrita no CPF sob n. (número), residente e domiciliada em (endereço completo), (cidade), CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo(doc.01), com escritório na (endereço completo), (cidade), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem, respeitosamente, diante de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Deusaaa
  • PEDIDO DE RETIFICAÇAO DE REGISTRO CIVIL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HHHHHHHH. DADOS PESSOAIS, onde recebe intimações e comunicados, vem, perante V. Exª, para propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos motivos e razões expostas a seguir: DOS FATOS A Requerente é filha de FULANO E BELTRANO. Salienta que por ocasião de seu nascimento seu genitor não a reconheceu como filha, sendo que recentemente veio a fazê-lo, pretende rever o fato com a

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: roseadv
  • Guarda Compartilhada

    INTRODUÇÃO Com o presente trabalho, busca-se estabelecer critérios objetivos para que o juiz decrete a guarda compartilhada, já que não há previsão no ordenamento jurídico pátrio dos critérios a serem utilizados para essa modalidade de guarda. Assim como para a fixação dos alimentos devidos ao menor, uma vez que esse passará um período de tempo com cada um dos seus genitores. O artigo 1.583 do Código Civil enumera quais os fatores que o juiz deverá

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: kkzinha01
  • Ação Anulatória De Ato Administrativo Com Pedido De Tutela Antecipada

    Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte/MG. ALEX MUNIZ, brasileiro, solteiro, desempregado, C.P.F – , residente na Rua Pedro Alves Vilela, 888 – Bairro Vila Maria/Ituiutaba – MG., vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra

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    Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: matozao76

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