Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes cometidos pela marca, o nome da instituição e do sinal de propaganda
Crimes Cometidos por meio de marca,título de estabelecimento e sinal de propaganda A princípio a marca tinha como função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo somente a indústria, posteriormente estendendo-se ao comércio, e mais recentemente aos serviços. Atualmente os negócios e os investidores reconhecem as marcas como o mais valioso ativo das empresas. Acarretando nas disputas de marketing, pois, dominar o mercado passa a ser mais importante do que possuir empresas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Globalização do crime
Globalização do crime Através da globalização do crime, o incremento tecnológico foi avançados no sistema de produção e consumo.através destes avanços pode ser dizer que a facilidades de transporte e comunicação indicam o desenvolvimento econômico de uma determinada sociedade realizada por uma organização criminosa ou por uma empresa constituída para a prática de atos ilícitos.apesar do desenvolvimento econômico propicie as condições ideais para a eclosão da macrocriminalidade(é o crime organizado que combinam pessoas,capitais e tecnologias;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2013 -
Penal: Furto
Art. 155 – Furto Bem jurídico Sujeito ativo – qualquer pessoa, exceto o proprietário. Sujeito passivo – pessoa física e jurídica. 3° Corrente – sujeito passivo pode ser o proprietário, quem possui a posse e a detenção (detentor) do bem. Elemento normativo – coisa alheia Elemento subjetivo – dolo Elemento objetivo – subtrair Consumação – o STJ entende que ela ocorre quando a vítima não pode mais dispor do bem. Não precisa ter a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Crimes de funcionários públicos e a punição deles
Art. 326 - Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. FUNCIONÁRIO PÚBLICO Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo (são criados por lei, com denominação própria, em número certo e pagos pelos cofres públicos), emprego (para serviço temporário, com contrato em regime especial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
OS CRIMES FALIMENTARES E A LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado após a decretação da falência ou da concessão da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial. Há uma grande dificuldade para os juristas na colocação dos dispositivos que reprimem o crime falimentar, se no âmbito empresarial, se no âmbito penal. A complexidade é tanta que bastaria verificar as disputas e controvérsias referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crimes comuns, próprios e Crimes de mão própria ou atuação pessoal – Crimes de dano e de perigo – Crimes materiais, formais e de mera conduta – Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes – Crime impossível – Crime habitual – Crime complexo. 1 - Crimes comuns - são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. Não exigem uma qualidade especial do agente. Dentre estes crimes estão o homicídio, furto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
O crime de extorsão
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Crimes Dolosos E Culposos
Do Crime Culposo Se da pela inobservância do dever de cuidar objetivo, é o crime sem querer, popularmente dizendo. O Art. 18, inciso II do Código Penal brasileiro explica da seguinte forma: ”...quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia’’ Pune-se o crime culposo quando ele for de previsibilidade objetiva. Caso não haja previsibilidade objetiva, não haverá punição (Previsibilidade objetiva: a sociedade deve compreender que a inobservância gerará dano). Elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Crimes Hediondos
Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho - Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. - Professor de Legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 1/11/2013 -
Crimes graves
Crimes Hediondos Começar os estudos pelo art. 5º - XLIII (43) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; - tráfico, terrorismo, tortura -> não são hediondos, mas são equiparados aos crimes hediondos. Os 3T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.560 Palavras / 27 PáginasData: 2/11/2013 -
Roubo CÓDIGO PENAL
Art.171,V,CÓDIGO PENAL-ESTELIONATO Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Introdução à Contabilidade e do património
AULA 1 Introdução a Contabilidade e ao Patrimônio Contabilidade é um instrumento da função administrativa que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das empresas. Patrimônio: é o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações ATIVO: conjunto de bens e direitos (parte positiva). PASSIVO: conjunto de obrigações (parte negativa). PATRIMÔNIO LÍQUIDO :diferença entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
A definição de crimes em contabilidade
1. Introdução Muitas são as formas em que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não manter em ordem sua Contabilidade. A Contabilidade é a alma da empresa, nela ficam registrados todos os atos e fatos. Se os atos do administrador são corretos: documentação adequada, transações negociais dentro do objeto da empresa, o reflexo é imediato: a Contabilidade é transparente. Caso contrário pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Crimes Contra A Ordem Pública
1. GENERALIDADES A presente pesquisa tem como objetivo a análise de cada tipo penal dos crimes descritos no Título IX da Parte Especial do Código Penal. Analisando detalhadamente cada um deles, quais sejam: a) incitação ao crime (art. 286); b) apologia de crime ou criminoso (art. 287); c) associação criminosa (art. 288). Sabemos que para que uma vida em sociedade seja harmoniosa e segura, o Estado necessariamente deve criar no seu ordenamento jurídico normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2013 -
RESUMO REIVINDICAÇÕES ARTICULADAS(E CONTESTADAS)DE REPARAÇÃO DOS CRIMES DA HISTÓRIA, A PROPÓSITO DA ESCRAVIDÃO E DO COLONIALISMO, POR ACASIÃO DA CONFERÊNCIA DE DURBAN.
Reinvindicações Articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da história , a propósito da escravidão e do colonialismo ,por ocasião da conferência de Durban. A Conferência de Durban é a terceira conferência mundial sobre o racismo.As duas precedentes , de 1978 e de 1983 , foram dedicadas ao apartheid e ao sionismo,duas questões que a maioria dos países trata no âmbilto de suas políticas externas. Desde então , as mentalidades evoluíram:A Conferência de Durban partiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2013 -
A acusação é simples de cometer um roubo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _________________. (10 linhas) Documentos nº ___________________ .................………..... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............... (estado civil), Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – seção .........., com escritório na cidade e Comarca de ..........., na………........ (endereço completo) ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para impetrar o presente HABEAS CORPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 4/11/2013 -
CAPITAL E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INTRODUÇÃO 2 1. RELAÇÃO DE CONTAS PATRIMONIAIS EM 20/08/2009 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS 4 2.1. Bens de uso 4 2.2. Bens de consumo 4 2.3. Bens de troca 4 2.4. Bens intangíveis 5 3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SITUAÇÃO PATRIMONIAL 5 4. MESMA SITUAÇÃO LIQUIDA 5 4.1. Balanço Patrimonial (Expresso em R$ mil) 5 5. BALANÇO PATRIMONIAL EM 20/08/2009 6 5.1. Valores expressos do PL e Capital social e Reserva de lucros 7 5.2. Verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis De Crimes De Animais Silvestrs
• Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO.
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO. ATITUDES E CONDUTAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS AO AGENTE PENITENCIÁRIO 01 – APTIDÃO: que tenha disposição inata, um dom natural de lidar com pessoas; 02 – HONESTIDADE: que seja íntegro. Precisa ser parte exemplar da instituição a que pertença e conduta inatacável; 03 – CONHECER FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES: distinguir com clareza uma ação própria, de seus direitos e prerrogativas; 04 – RESPONSABILIDADE: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2013 -
Resgate de culpa ou crime
Pesquisar no Dicionario o Sgnificado Das Palvras Abaixo. Perdão: Remição de uma falta ou ofensa. Fórmula de polidez empregada quando se perturba alguém: (peço) perdão! Caridade: Teologia Amor a Deus e ao próximo: a caridade é uma das três virtudes teologais. Na expressão comum, amor ao próximo: agir por pura caridade. Esmola, favor, benefício: fazer a caridade. Bondade, compaixão. Solidariedade: Dependência mútua entre os homens. Sentimento que leva os homens a se auxiliarem mutuamente. Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Natureza jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro
No século XX o patrimônio cultural passou a se tratado além dos aspectos materiais, passando-se observar-se também os aspectos imateriais por existirem bens portadores de referência à memória e identidade cultural, porém, intangíveis. No âmbito internacional, com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial[2] de 2003, a UNESCO tratou da tutela dos bens intangíveis dotados de valores e caracterizadores da pluralidade cultural da humanidade. O Brasil é pioneiro na tutela dos bens culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013