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Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.016 Trabalhos sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/5/2015
  • Crime e o início do fato de sua reputação por insultar sua dignidade ou decência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: alane1234
  • CRIME CONTRA ECONOMIA POPILAR

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. Vide Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 Texto compilado Vigência Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará

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    Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: monicalaranja
  • Patrimonio Genético E Biosegurança

    Introdução Enquanto nos preocupamos com a temática ambiental e tememos as consequências de séculos de devastação ambiental, recebemos cada vez mais notícias de avanços tecnológicos que prometem melhorar a qualidade de vida do ser humano, bem como andar paralelamente com a proteção ao meio ambiente. Frente a tudo isso é necessário pensar qual o limite de tais estudos, principalmente os que integram o campo da biotecnologia, já que esse integra conhecimentos que passam diretamente pela

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    Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: jujubinhasdd
  • Conceito De Crime

    Conceito de CrimeCrime é uma ação típica, antijurídica, culpável e punível. Os crimes podem ser praticados por ação (crimes comissivos) ou por omissão (crimes omissivos). Fato Típico – São os elementos do crime, ou seja: a ação (dolosa ou culposa), o resultado, a causalidade e a tipicidade. Tipo - Descrição contida na lei de um determinado fato delituoso, para efetiva aferição da ocorrência de crime. Conduta – Ato consciente ou comportamental praticado pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: AnaCastilho
  • Tempo do crime

    Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação da lei no tempo”. A dificuldade de assimilação e de aplicação prática da lei no tempo, em diversos episódios, se dá pelo fato da afinidade que tal tema tem com os raciocínios lógico-matemáticos-temporais, situação agravada pelo caráter volúvel do direito, este facilmente observado pelas inúmeras alterações legislativas que acontecem em curtos espaços de

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: jacarenosecoanda
  • Crimes Contra Vida

    CRIMES CONTRA A VIDA 1. VIDA: Direito absoluto 2. CONCEITO DE VIDA 2.1- Vida uterina –nidação (fixação do óvulo no útero) mais ou menos 14 dias após a fecundação. 2.2- Vida extra-uterina –parto. Ex: Manobras abortivas tentada /parto/morte por afogamento. - Princípio da consunção (homicídio). - Progressão criminosa. 3. SUJEITO DO CRIME. 3.1 Ativo: (crime comum) - XIPÓPAGOS - sujeito ativo - sujeito passivo - Concurso formal. - Homogêneo – Ex: crime de roubo em

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Robertopol
  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA • A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses empresário José Teles de Almeida, sócio - administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: andressaboury
  • Crime Organizado No RJ

    A partir do momento em que se considera que algumas comunidades do Rio de Janeiro são comandadas por organizações criminosas, é impossível não compreender que existe o crime organizado no Estado do Rio de Janeiro. Tomando como partido essa existência é importante identificar o ponto de criação de tal organização, desde o mito do Comando Vermelho, que surgiu na prisão de Ilha Grande com seus criadores, sendo eles presos políticos e presos que faziam parte

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: Daviisouza
  • Apologia de crime ou criminoso Art. 287

    Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. Crime formal, vago, doloso, comum, comissivo, instantâneo... Nucleo do tipo – apologia, no sentido de elogiar, louvar, enaltecer, exaltar fato criminoso (contravenção seria atípico) ou autor de crime (pouco importa a condenação ou não em processo penal) A diferença entre o tipo de apologia e o

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: dayana21
  • CONCEITO DE MATERIAL CRIME

    CONCEITO MATERIAL DE CRIME No conceito material de crime surge-nos a pergunta do que deve ser considerado crime. A necessidade de um conceito material decorre, desde logo, do art.º 18.º n.º 2 e art.º 27.º da CRP. Porque é que a pergunta é necessária, o que é que nos impõe a necessidade de encontrar um conceito material de crime? A necessidade de encontrar algumas condutas, determinadas características que as tornam particularmente desvaliosas e portanto susceptíveis

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: Susana3
  • Relatório sobre o crime de discriminação e preconceito praticado por Luis Vinicius, 23, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2011

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ DISCIPLINA: PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA ALUNA: DENISE R. SOARES MATIAS RELATÓRIO Trata-se de questão sobre crime de discriminação e preconceito praticado por, Luiz Vinícius, 23 anos, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro de 2011. Numa festa de estudantes de psicologia no clube Israelita Brasileiro, o réu foi fotografado exibindo uma suástica tatuada na perna. Outras duas pessoas ligadas a ele, Diego, de 23, e um estudante

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: DEDESOARES
  • TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME

    CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL 1 TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME ALUNO: PALOMA DE PAULA SOUZA BARBOSA MATRICULA: 201202292267 PROFESSOR: Leandro M. Fortuna JULHO DE 2013 ÍNDICE 1 – O que são pessoas jurídicas? 2 – Existência das pessoas jurídicas 3 – Os Órgãos 4 – Estrutura e competência do órgão 5 – Reconhecimento: Modalidade 6 – Fim da pessoa coletiva 7 – Objeto da pessoa coletiva 8 – Extinção da

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    Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 Páginas
    Data: 12/12/2013 Por: palominhajf
  • Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com 57 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº XXX, devidamente registrado sob o nº de CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo - SP, CEP XXX-XXX, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço na Rua XXX, nº XXX,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: mmelocavalcanti
  • Plágio do crime

    Crime de plágio PDF Imprimir E-mail PLÁGIO É CRIME ! No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente: §1º Se

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/1/2014 Por: joaovix
  • Resposta A Cusação No Crime De Transito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, mandato de procuração incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, em face da denuncia formulada pelo Representante do Ministério Público, como incurso nos artigos 303 e 306 do Código de Trânsito

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    Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/1/2014 Por: tireli
  • Crimes Hediondos

    CURSO: CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR: SÉRGIO BAUTZER EXIBIÇÃO: 15,16,17,18,19 DE DEZEMBRO Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho

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    Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/1/2014 Por: j.lopes
  • Crime

    sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: keloizok
  • Sumerios Escrita e Patrimônio

    Introdução Os Sumerianos foram os primeiros povos a habitar o que conhecemos como Mesopotâmia, atual Irã e Iraque (4000 e 1950 a.C.), geralmente são considerados a civilização mais antiga da humanidade e não são de grupos semitas. Começaram se desenvolverem no sul da região (Caldeia), nas margens entre o Rio Tigre e o Rio Eufrates. Esses povos já eram nômades, e eles saem do que hoje é atual planalto do Irã. O motivo de saírem

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    Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/1/2014 Por: OthonRissato
  • Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, por seus advogados que esta subscrevem (procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/1/2014 Por: Mirime
  • Crimes De Transito

    Em evento sobre crimes de trânsito, lei seca centraliza debates Fabiano Arruda Imprimir Share on email Tweet ? Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) <a href='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/ck.php?n=a646828&cb=39329733579' target='_blank'><img src='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/avw.php?zoneid=34&cb=39329733579&n=a646828' border='0' alt='' /></a> Na abertura do Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito na noite desta segunda-feira, no

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/1/2014 Por: rivaldooliveira
  • Etiologia Do Crime

    “Deixei pista, vocês foram avisados” Jorge Beltrão Negro Monte da Silva, ser inconfundivelmente assustador e intrigante homem que teve sua vida marcada por fatos que até o dia da descoberta de seus crimes, ficaram ocultos aos nossos olhos e mente. Em seus relatos com relação a própria infância, diz ver vários seres imaginários, que convivem ao seu redor de forma natural e rotineira. Percebe-se que eram os únicos amigos que ele contava para se divertir.

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/1/2014 Por: jadsonfelipe
  • MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS.

    MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS. Marituba 2011 SUMÁRIO 1- Introdução......................................................................................................04 2- Proteção dos Animais....................................................................................05 3- Crimes Contra à Fauna...................................................................................06 3.1- A caça............................................................................................................07 3.2- O Comércio Ilegal..........................................................................................09 3.3- Introdução de Espécies Exóticas...................................................................09 3.4- Maus-tratos....................................................................................................09 3.5- Degradação do Ambiente Aquático...............................................................10 3.6- Os Crimes de Pesca......................................................................................10 4- Preservação das Florestas e Reservas........................................................11 5- Conclução........................................................................................................15 6- Referências Bibliográficas.............................................................................16 INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial, o patrimônio natural da terra sofreu uma

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    Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/1/2014 Por: 1739
  • À DIREITA COM OS CRIMES DESCRITOS NA INICIATIVA DOS AUTORES

    DO DIREITO QUANTO A AUTORIA DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE DOLO: Após demonstrados os fatos como realmente ocorreram nota-se claramente a inexistência do dolo na conduta do Acusado (cliente). (cliente) não incorreu no tipo descrito pelo art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, pois diz o mencionado artigo: “Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: josepardo
  • Dos Crimes Contra A fé pública

    FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Acadêmica: Rebeca Souza Almeida Curso: Direito Período: 6º Professora: Carmen Castelan Disciplina: Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da Moeda Falsa Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando‑a ou alterando‑a, moeda metálica ou papel‑moeda de curso legal no País ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia,

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    Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 Páginas
    Data: 6/2/2014 Por: Bima_lem2
  • Organização E Regulação Do Património Genético

    Gene • Unidade fundamental física e funcional da hereditariedade. • Segmento da molécula de DNA. Cromossoma: molécula de DNA, extremamente longa e associada a proteínas. • Organização da cromatina nos cromossomas: - O DNA é uma molécula de grandes dimensões, que necessita de ser estabilizada por complexos proteícos para evitar que se fragmente. - Como o DNA possui carga negativa ( devido aos grupos fosfato), ligar-se-à às histonas (proteínas) que possuem muitos aminoácidos com carga

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por: ramomargolo

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