DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O caso de um falso contrato de cartão de crédito
Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se tratava de débito automático de despesas de seu cartão de crédito. Surpreso, por não possuir nenhum cartão de crédito, Severino solicitou o imediato estorno do referido débito, mas o Banco não o atendeu, alegando existir um contrato no qual consta cláusula autorizando o débito automático. No mês seguinte novo lançamento de débito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Credito Aproveitados Para Calculos De Pis
LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE DANOS E PREJUÍZOS PROCESSO Nº 200.20.709060-9 01º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARU – RO. AUTOR: FABRICA PÉ - DE OURO E CIA LTDA RÉU: EQUIPION INDUSTRIA DE MÁQUINAS E CIA LTDA I – APRESENTAÇÃO Márcio do Carmo Mendes, contador, brasileiro, casado, perito criminal matrícula nº 20131308, devidamente inscrito/registrado no conselho regional de contabilidade do Estado de Rondônia sob CRC nº 009937/O-0, residente e domiciliado à Rua Jorge Teixeira, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Tributário I
Rio,15\08\2013. Direito Tributário I Tributo –artigo 3º CTN -É toda prestação pecuniária – por quê? R: pois tributo tem que ser pago em pecúnia,não in labore e in natura(dinheiro),por quê ? somente com dinheiro? R:o instrumento mais fácil do Estado atingir seus objetivos.Ex: Imagine o tributo podendo ser pago com um carro,eu devo impostos e pagarei com meu carro,para o Estado até vender aquele carro atrasaria as contas e prestações dele,então o dinheiro movimenta mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Financeiro E Tributário I
Semana 3 Caso Concreto A Lei de Responsabilidade Fiscal vem cumprir importante lacuna para a obtenção do equilíbrio fiscal do País, ao estabelecerregras claras para a adequação de despesas e dívidas públicas em níveis compatíveis com as receitas de cada ente da Federação, envolvendo todos os Poderes. Constitui-se, assim, num marco na história das finanças públicas no País. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece algumas restrições de final de mandato, com o objetivo de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Tipo de Crédito: Saldo Negativo de IRPJ
Data de transmissão: 30/07/2012 Tipo de Crédito: Saldo Negativo de IRPJ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (21) termo de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. O acordo prevê, até o final do ano, a chegada de 4 mil médicos cubanos. Info Mais Médicos V5 6.8 (Foto: Editoria de Arte/G1) Na primeira etapa do convênio, informou o ministro, desembarcarão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O SETOR FINANCEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FLAVIANA APARECIDA LETÍCIA MARA NAIARA ALINE NEIDE BARBOSA PATRICIA DOS SANTOS TATIANE LAUREANO A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O SETOR FINANCEIRO Belo Horizonte 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FLAVIANA APARECIDA LETÍCIA MARA NAIARA ALINE NEIDE BARBOSA PATRICIA DOS SANTOS TATIANE LAUREANO A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O SETOR FINANCEIRO Projeto aplicado a finanças coorporativas Objetivo (aprovação na disciplina de projeto aplicado e na interdisciplinaridade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.958 Palavras / 28 PáginasData: 22/8/2013 -
Carta De Credito
O Crédito Documentário é um compromisso irrevogável do Banco Emitente que, atuando por instruções de um Importador, fica obrigado a efetuar um pagamento - à vista ou a prazo - a um Exportador ou à sua ordem, contra a apresentação de documentos em conformidade com os termos enunciados na carta de crédito. O Crédito Documentário entra no circuito bancário pela via do importador e constitui uma garantia de pagamento a favor do exportador, desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Tributario
Disciplina: __Direito Tributario__ Curso: __Professor: Nome do aluno: _ Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como: a) pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
O score de crédito
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul tem se posicionado sobre o tema nas diversas demandas que estão em pauta de julgamento por consumidores que se sentem lesados ou por terem crédito negado devido ao seu score creditício, mesmo sem estar inserido em qualquer cadastro negativamente, ou ainda, por não terem permitido a inserção de seu nome em dito cadastro calculador de score. O score de crédito é uma ferramenta utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Terceirização Passo 01 A terceirização ou outsourcing entender por meio de uma determinada atividade executada por uma organização passa a suprida por terceiros. De acordo com Franco 2012(pag.95) ‘‘conforme a legislação em vigor em nosso pais, o processo de terceirização é regulamentação pelo Código Civil Brasileiro e não pela consolidação das leis do trabalho (CTL), pois não consiste somente em contratação de mão de obra.” É uma prática que visa à redução de custo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
Questão nº 1. Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos, Perante Um órgão Integrante Da Justiça Estadual, Requerendo A Desconstituição De Uma Obrigação Representada Em Um título De Crédito. O Demandante, Na Própria Petição Inicial, Postula
FGDFGDFGGDFGDDHFGDFFDD Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
TRIBUTARIO
Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Gabarito Direito Tributario I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
VIII Exame De Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional De Direito Tributário)
Gabarito comentado: A peça a ser elaborada pelo candidato é um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo (artigo 558 do CPC), admitindo-se, ainda a tutela antecipada na forma do artigo 527, III do mesmo diploma legal. Sendo a decisão de rejeição liminar da exceção de pré-executividade de natureza interlocutória, incabível outro recurso, que não o agravo de instrumento. Incabível a utilização do princípio da fungibilidade, por se tratar de equívoco inadmissível na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Tributário
Sexta Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL. POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS A DEFESA PRÉVIA DO RÉU. O fato de a denúncia já ter sido recebida não impede o juízo de primeiro grau de, logo após o oferecimento da resposta do acusado, prevista nos arts. 396 e 396-A do CPP, reconsiderar a anterior decisão e rejeitar a peça acusatória, ao constatar a presença de uma das hipóteses elencadas nos incisos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
PEÇA TRIBUTARIO III
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.0001-00, com sede na rua Santo Antonio, nº 1001, Niteroi, R/J, CEP..., através de seu representante legal, conforme atos constitutivos em anexo, por seu advogado, com endereço profissional, n aruá... bairro, cidade..., estado..., CEP ..., vem perante vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Tributário
Policarpo Quaresma é proprietário de um imóvel localizado em Bangu, e como tal, é contribuinte do IPTU. Após recolher regularmente o referido imposto por anos a fio, sem que a prefeitura realizasse obras de conservação de que o bairro tanto necessita, resolveu propor ação de obrigação de fazer, buscando a condenação da municipalidade a ser compelida a realizar as referidas obras e a prestar serviços públicos básicos, como a implantação de um sistema de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO SIMULADO 1 1) Assinale a opção incorreta acerca do ITR: a) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas; b) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel; c) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.936 Palavras / 36 PáginasData: 26/8/2013 -
Pesquisas e causas da extinção de espécies animais
Introdução Com a redução das florestas e o tráfico de animais silvestres, muitas espécies de animais estão entrando em extinção. Governos de diversos países e sociedades protetoras de animais tem investido recursos para evitar tal violência contra os animais. Pesquisas e causas da extinção de espécies animais As últimas pesquisas apontam que milhares de espécies animais foram extintas nos últimos cem anos. Muitas destas espécies jamais serão conhecidas por gerações futuras. Sabemos que, muitas delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Codigo Tributario Nacional
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Art. 82. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
NULIDADE DE TITULO DE CREDITO
NULIDADE DE TITULO DE CREDITO - autor pede a declaração de nulidade de título de crédito sem aceite por não ter existido vínculo negocial nem o recebimento de mercadoria que pudesse dar origem ao protesto. Portanto, inexistindo lastro para a emissão da letra de câmbio, nula será sua emissão e, consequentemente, abusiva sua apresentação ao Cartório de Protesto. EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... ª VARA FEDERAL DE ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DE........ .................................................. (qualificação),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Empresarial E Tributario
AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.927 Palavras / 36 PáginasData: 27/8/2013 -
TÍTULOS DE CRÉDITO (DIREITO CAMBIAL)
TÍTULOS DE CRÉDITO (DIREITO CAMBIAL) 1. CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO: É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado. Documento necessário: o título se exterioriza por meio de um documento (a cártula ou papel). A exibição (entrega) deste documento é necessária para o exercício do direito de crédito (derivado das obrigações, é a vantagem do credor na troca) nele mencionado. Literalidade: o título é literal, isto é, obedece ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Empresarial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 28 agosto 2013, 13:08 Completado em quarta, 28 agosto 2013, 13:12 Tempo empregado 3 minutos 56 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013