DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Crédito De Carbono
O mundo atual tem passado por grandes problemas de ordem ambiental e uma das soluções encontradas na tentativa de solucionar os danos ambientais causados pelos gases poluentes na atmosfera foi a criação dos créditos de carbono. O termo “créditos de carbono” surgiu com a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na reunião para assinatura do Protocolo de Quioto. O acordo entrou em vigor em 2005 e contou com a assinatura de 160 países que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula-tema 04: Títulos De Crédito
Você acessou Aula-tema 04: Títulos de crédito Question 1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: e. abstração. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma causa, sendo irrelevante a respectiva origem. Correto Notas relativas a este envio: 1/1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO
1. INTRODUÇÃO Contabilidade tributaria e entendida aqui como um instrumento necessário para identificar, mensurar e informar o impacto causado pelos tributos em um patrimônio de uma organização. Trata-se, por tanto, de uma ferramenta importante para gestão de tributos, que consiste na escolha das melhores alternativas de tributação disponível na legislação tributaria para uma organização. A contabilidade pode ser vista sobe três perspectivas: (i) contabilidade societária, como produtora de informações para ambiente externo, visando subsidiar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.315 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2013 -
Tributario I
SEMANA 4 Espécies (e subespécies) tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Distinção entre preço público (tarifa) e taxa; pedágio. Leitura recomendada: para a resolução dos casos concretos desta aula, leia os artigos 113, 114 e 115 do CTN. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar: 2007(Capítulo XIV e XIX). Ou ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 19.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
No mesmo sentido, ensina Ataliba: “Consiste a extrafiscalidade no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades não arrecadatórias, mas estimulantes, indutoras ou coibidoras de comportamentos, tendo em vista outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados. [...] É lícito recorrer aos tributos com o intuito de atuar diretamente sobre os comportamentos sociais e econômicos dos contribuintes, seja fomentando posicionamento ou inibindo certos procedimentos. Dá-se tal fenômeno (extrafiscalidade) por intermédio de normas que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO
RECURSO ESPECIAL Nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LIEGE PEIXOTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. cartularidade. b. formalidade c. literalidade. d. abstração. e. autonomia. . . Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma ordem de pagamento à vista é denominado: Escolher uma resposta. a. nota promissória. b. letra de câmbio. c. cheque. d. debênture e. duplicata. . . Question 3 Notas: 1 A nota promissória constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Créditos
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Você acessou como HELEN DOMINIQUE DE ALMEIDA BISSI SAIR Você está aqui Graduação / GRADET_20132 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Aula-tema 02: A Empresa Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Aula-tema 04: Títulos de crédito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 05:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: JOSÉ RICARDO TAVARES Nome do aluno: JORGE HENRIQUE LEÃO PINTO Data: 25/03/13 Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
TÍTULOS DE CRÉDITO
SEMANA 1 TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2010. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Resposta: Cobrança a partir de início de março de 2011.Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
A lei federal pode alterar a lei municipal? E a lei complementar pode alterar a lei federal? fundamente sua resposta com razões jurídicas. As leis federais, estaduais e municipais são leis ordinárias, portanto da mesma hierarquia e, por essa razão, nenhuma pode alterar qualquer das outras. Vigoram apenas no espaço territorial de sua competência, definida na CF. A lei complementar tem caráter nacional. Sua função é complementar dispositivos constitucionais, como por exemplo, estabelecendo as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4 2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 6 2.3 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 7 2.4 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO 9 2.5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 10 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS 11 2.7 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 13 2.7.1 Fontes principais do Direito Tributário 13 2.7.1.1 Constituição Federal 13 2.7.1.2 Emendas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.382 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Titulos De Creditos E Principios
titulos de creditos e princípios O dinheiro foi o meio encontrado pelo homem para promover a troca riquezas, sendo este considerado o bem mais fungível dentre os demais, já que com a sua circulação não ocorre comprometimento de seu valor, ou de sua qualidade, sendo sempre aceito na formalização das mais variadas transações. Apesar disso, com a necessidade de viagem à locais distantes, os riscos de carregar tais valores eram cada vez maiores na medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Extinção Dos Animais
A exploração inadequada dos recursos naturais, sem um plano de manejo adequado, tem causado a extinção de centenas de espécies da fauna brasileira. Extinção no Brasil O Brasil possui uma lista com 627 espécies ameaçadas de extinção, de acordo com pesquisa realizada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. A lista anterior, divulgada em 1989, tinha 218 animais. Essas espécies estão descritas no chamado Livro Vermelho. É alarmante notar que mesmo na categoria criticamente ameaçada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Títulos De Créditos Virtuais
Trabalho de Direito Empresarial Título de Créditos Virtuais Podemos denominar títulos de crédito como sendo papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie, sendo os mesmos documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Para que se configure o crédito é necessária a associação do mesmo com a noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Tributário 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Extinção ALIOENAÇÃO FIDUCIARIA
EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. Extingue-se a propriedade fiduciária em termos análogos aos da extinção do penhor, a saber: (a) pela extinção da obrigação, com a conseqüente reversão da propriedade ao fiduciante; (b) pelo perecimento da coisa; (c) pela renúncia do credor; (d) pela adjudicação judicial, remissão, ou venda amigável do penhor, se o contrato permitir expressamente ou for autorizada pelo devedor ou pelo credor; (e) pela confusão na mesma pessoa das qualidades de credor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributário
1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010 1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes) Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará. Bem, gente, nesse informativo, o STF discutiu o seguinte: quando você fala em taxa, eu vou encontrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Tributario
Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a Fazenda Pública ingressar diretamente na Justiça, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Sequencia Didática-Animais Em Extinção
Seqüência Didática: Ler para Estudar Animais ameaçados de Extinção 3º ano A e B SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO ESCOLA MUNICIPAL TIA CLARISSE COORDENADORA PEDAGÓGICA: Mª Betânia Cunha dos Anjos TAPIRAMUTÁ-BA PROFESSOR (A): Daniella Mendes Sampaio e Iolani Pires Barbosa Paixão ANO: 3º ANO A e B SEQUÊNCIA DIDÁTICA: LER PARA ESTUDAR RECORTE TEMÁTICO: ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO JUSTIFICATIVA: Pensar no meio ambiente é conscientizar-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013