DIGNIDADE HUMANA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.765 Trabalhos sobre DIGNIDADE HUMANA. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível.
Faculdade Metropolitana de Paragominas Caroline Glória Rainha Professora Viviany Tvarita Turma A-01 SCARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. RBDC n. 09. Jan./jun.2007 RESUMO A percepção de dignidade da pessoa humana, elaborada como uma ideia, iniciou no plano filosófico, para em seguida ser considerada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um valor jurídico. O autor Ingo Wolgang Sarlet, procurou destacar as principais dimensões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2016 -
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO. FORMOSA-GO 2016 ________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JONATAS BARROS GARCIA NITERÓI, 2016. JONATAS BARROS GARCIA O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.875 Palavras / 36 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL José Guilherme Baggio Orientador Profo. Dr. Leandro Bortoleto Ribeirão Preto 2016 1 1.1 A desigualdade “A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”. (ARISTOTELES, POLITICA) CAPÍTULO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2016 -
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
FLÁVIO AUGUSTO IORIO PRUDÊNCIO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA NO INTERIOR DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como requisito parcial para Avaliação na disciplina de Metodologia. Orientador: Prof. Ms. Taylisi de Souza Côrrea Leite. Instituição de Origem: Faculdade de Educação São Luís. JABOTICABAL 2016 1. Introdução A antiguidade desconheceu totalmente a privação da liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2016 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DINTER UFPB/PFPI Disciplina: Estado, Constituição e Desenvolvimento Professora: Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Doutoranda: Ma. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA 1. Introdução 2. Dignidade da Pessoa Humana 1. Evolução Histórica 2. Conceito 1. O Capitalismo e a crise do humanismo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2017 -
O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana
PUC vertical PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Orientador: Paulo Henrique Faria Nunes Orientando: Leonardo Menossi Hisbek Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. DISCIPLINA LEGAL SOBRE O USO DE ALGEMAS 1. A Lei de Execução Penal (Pág. 03) 2. O Código de Processo Penal (Pág. 04) 3. O Código de Processo Penal Militar (Pág. 05) 4. O Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 14/2/2017 -
Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional
Arapongas 2017 ________________ Cleiton marcolino isidoro dos santos Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do sistema constitucional Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Norte do Paraná - UNOPAR . Orientador: (fonte 12) Arapongas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2017 -
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leonardo de Azevedo Ferreira[1] Resumo O presente artigo tem como objetivo ilustrar a responsabilidade civil do empregador perante o não pagamento do adicional de insalubridade, no que como isso afeta a integridade física e moral do trabalhador e se deve ou não haver uma reparação do dano causado ao empregado. De partida, se fara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 20/4/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS A PARTIR DO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS Curso de pós - graduação em Direito aplicado aos serviços de saúde - EAD Nádia Caldeira Good God Lage Alves A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS A PARTIR DO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Prof. Dr. Xxxxxxxxxxxxx Belo Horizonte 2015 UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS Nadia Caldeira Good God Lage Alves A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.222 Palavras / 69 PáginasData: 24/4/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 ________________ érika michelle alves pereira eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Universidade Anhanguera Uniderp. . Orientador: Mariana Osternack. Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LUANE CORREA DE SOUZA NOVA IGUAÇU 2017/1 LUANE CORREA DE SOUZA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2017 -
A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros.
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: T.C.C em Direito Constitucional Turma: ___________________________________________________ Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Andressa Moraes do Nascimento Matrícula: 201201290211 1.Tema escolhido[a]: A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros. 2.Problema[b] científico: Os estabelecimentos prisionais observam o princípio da dignidade da pessoa humana? 3.Questões norteadoras: a. Como o sistema carcerário evoluiu até chegar nos dias de hoje? b. Em que estado se encontram os presídios brasileiros hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2017 -
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA The Painful Additional and the principle of the human dignity Katiuscia Wagner do Nascimento (Feevale)[1] Patricia Fontes Marçal RESUMO O texto trata da relação entre o adicional de penosidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Platão e Aristóteles afirmavam que o trabalho abrangia apenas a força física, pois quem trabalhava não era digno, mas somente quem usava a mente, donde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO DE MORRER PELO PRINCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resultado de imagem para logo uniderp CAMPO GRANDE 2017 ________________ WAGNER BRUNO DE ALMEDA BINDA eutanásia; O DIREITO DE MORRER PELO PRINCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp . Orientador: Nestor Silvino da Costa Xavier SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 ________________ 1 INTRODUÇÃO Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BARBARA HETKA PETRY JORDAN VILAS BOAS REIS JORGE LUCAS PEREIRA MILTON CAVALCANTE TATIANA SCHEUER DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO JURISPRUDENCIAL CANOINHAS 2017 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL ________________ ________________ ________________ RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.466 – DF (2013/0383704-0) ________________ ________________ ________________ ________________ RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO ________________ ________________ RELATOR PARA O ACÓRDÃO: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ________________ ________________ RECORRENTE: GOITACAZ BRASÔNIO PEDROSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ MARCELO RIBEIRO ALVES BRUNO PIASCENTINI ASSI ANGELO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Nome com rgm ::::::::::::::::: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS ELIZANETE ROSA DE SÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dimensões da dignidade da pessoa humana DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dimensions of the dignity of the human Revista de Direito Privado | vol. 71/2016 | p. 111 - 128 | Nov / 2016 DTR\2016\24387 Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.742 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
A RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSSEXUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Centro Universitário UNA NATÁLIA AUXILIADORA FAUSTINO TEMA PROBLEMA RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Betim 27 de abril de 2017 RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade UNA Betim, como requisito a pesquisa pela formulação de um tema problema. Orientador(a): Clarice Paiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA IMPACTOS PROVENIENTES DA LEI N. 13.189/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João Pessoa 2016 ________________ JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA IMPACTOS PROVENIENTES DA LEI N. 13.189/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2017 -
POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA PORTO ALEGRE 2017 FRANCIELE DO AMARAL COELHO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, do Curso de Direito, da Faculdade Estácio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta todos os outros princípios, de cunho moral e espiritual, é considerado o núcleo axiológico da Constituição, sendo um fundamento constitucional pátrio que permeia todo ordenamento jurídico, sendo apresentado como inviolável, e exclusivo do ser humano. Foi formulado por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2017 -
O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA
Curso: Direito O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA Resumo: A Constituição Federal de 1988 expressa claramente o direito de ir e vir e a sua inviolabilidade. Garantindo que “Todo cidadão brasileiro seja nato, naturalizado ou estrangeiro que esteja portando passaporte, tem o direito de se locomover livremente em tempos de paz”. Com o objetivo de apontar questões como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 29/7/2017 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017