DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.342 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil IV - D. Das Coisas
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: 1. Se a Dário poderia ter construído o andar; e, O direito de superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil
EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONTRATO ESTIMATÓRIO – VALIDADE DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO DE BOA-FÉ ADIMPLENTE – INOCORRÊNCIA DE EXORBITÂNCIA DE PODERES DO CONSIGNATÁRIO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA – INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 20, §4° DO CPC - RECURSOS CONHECIDOS, COM O IMPROVIMENTO DO RECURSO DO EMBARGADO E PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DA EMBARGANTE. 1. O contrato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Topicos De Direito Civil
SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
“A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante caracteriza contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Trabalho De Direito Civil
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Civil
RESUMO DE CIVIL- DIREITOS REAIS CARACTERISTICAS DO DIREITO REAL PREFERENCIA: A preferencia é um direito real de garantia, como por exemplo, o penhor hipoteca e anticrese. A preferencia dá ao credor com garantia a possibilidade de ter sua divida satisfeita primeiramente, diferente do credor quirografário ou seja credor sem garantia. Essa característica do direito real não é oponivel erga ommens, e sim oponível Erga aliquos, tem seus efeitos contra alguns, já que os créditos trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Civil
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Penal II Semana 7
Direito Penal II Plano de aula 7 Caso1- Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITO CIVIL
TRF 2ª Região – 2009) Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta: A) Havendo colheita antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé. B) No que tange ao valor da indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse de boa-fé ou de má-fé. C) Aquele que detiver a posse injustamente não poderá se utilizar dos interditos possessórios, mesmo em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
O direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
Exercício de Revisão de Direito Civil I 1. Oque é Direito Publico? R: é aquele que traça o perfil do Estado e de seu funcionamento. Que cuida das relações entre as pessoas jurídicas de Direito público e das relações entre Estado e os particulares. 2. O que é Direito Privado? R: regula as relações entre os particulares, no qual predomina o interesse de ordem particular. O Direito Civil e o Direito Comercial integram o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
Penhorabilidade- Direito Civil
- Disserte, de acordo com doutrina, jurisprudência e legislação sobre o seguinte tema: “Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de fiança na locação urbana”. Resposta: Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. O Art. 3° da lei nº 8009/90 diz que a impenhorabilidade é sugerido em processo de execução civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil 2
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão marca Baysinic, além de outros objetos. No mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
1) Que são bens corpóreos e incorpóreos? R.: São, respectivamente, os bens físicos (ex.: uma casa) e abstratos (ex.: um direito). 2) Que são bens móveis, semoventes e imóveis? R.: São, respectivamente, os que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia (ex.: um carro, um vaso), os animais e os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância (ex.: um apartamento). 3) Que são bens fungíveis e infungíveis? R.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito CIVIL
Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugá-lo há mais de quatro meses, mas não consegue fechar nenhum negócio porque Luís, proprietário do imóvel vizinho, cria dificuldades e embaraços às visitas dos pretensos locatários, situação que ampara a pretensão de Francisco de ajuizar uma ação de interdito proibitório. Nessa situação hipotética, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Trabalho Direito Civil
I-CONTRATO DE DEPÓSITO Referencia aos artigos do código civil brasileiro: 627 a 652(2002) Sendo um contrato de natureza real. É contrato pelo qual uma pessoa recebe objeto móvel alheio, com a obrigação de devolvê-lo e restitui-lo. Em geral, realça Carlos Roberto Gonçalves, todo contrato bilateral é oneroso. E todo unilateral é, ao mesmo tempo, gratuito. Porém, nem sempre. O mútuo feneratício ou oneroso é bom exemplo de contrato unilateral oneroso. É unilateral, além de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. 2- Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Aula Tema: Atos Unilaterais Passo 1 : Fazer Resumo referente Promessa de Recompensa, Gestão de Negócio, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem causa INTRODUÇÃO No direito civil brasileiro, as obrigações nem sempre emanam de acordo de vontades – contratos. Há outras fontes de obrigações estranhas a eles; são as obrigações extracontratuais, que emanam tanto de atos unilaterais de vontade, como da ocorrência de atos ilícitos. Assim, temos como fonte de obrigações extracontratuais os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
15 - Filipe, próspero empresário, é casado há 12 anos pelo regime da comunhão universal de bens com Olympia, dona de casa, tendo com ela um filho, Alexandre, menor impúbere, tendo o casal inúmeras propriedades, móveis e imóveis, inclusive a belíssima cobertura duplex onde residem. Todavia, Filipe mantém um caso extraconjugal há mais de seis anos com Atenas, empresária, casada, mas separada de fato de Macedo, com quem não teve filhos. No curso do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 2 O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I Semana 1
Semana 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013