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DIREITO EMPRESARIAL TRABALHISTA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.736 Trabalhos sobre DIREITO EMPRESARIAL TRABALHISTA. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Aula - Direito Empresarial I

    AULA 1 CASO CONCRETO: Empresário é o sujeito de direito que realiza a atividade de empresa (artigo 966 do Código Civil). Deve haver o exercício profissional da atividade, de forma habitual, visando o lucro organizadamente, podendo ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Empresa é objeto, e, não, sujeito de direito. Sendo esta, a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. É o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: lkvalent
  • Direito Comercial Ou Direito Empresarial

    DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? ________________________________________ Introdução Este trabalho trata sobre o Direito Comercial, com uma breve introdução sobre a sua história, falando de suas três fases. Logo após, surgindo o Direito Empresarial, e o grande debate de hoje para saber qual termo usar e qual a diferença entre esses dois Direitos. Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. E, finalmente, falando sobre a semelhança de significado entre Direito Comercial e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: anderben
  • Direito Empresarial

    Súmula 188 TST - Contrato de trabalho. Experiência. Prorrogação - O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias. Aviso Prévio no Contrato de Experiência: Regra geral: não cabe no contrato por prazo determinado. Exceção: é possível se houver cláusula assecuratória de rescisão antecipada. Súmula 163 TST - Aviso prévio. Contrato de experiência - Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do artigo 481

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Medrado
  • AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06

    É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: xele
  • Direito Empresarial

    A sociedade anônima é, regida pela Lei 6.404/76, usualmente utilizada para constituição de sociedade que necessita de grandes investimentos. Por disposição legal será sempre mercantil, independentemente de seu objeto social (art. 2º, LSA) CAPITAL SOCIAL Dividi-se em ações, as quais representam valores mobiliários, que limitam a responsabilidade do acionista. CLASSIFICAÇÃO a)Sociedade anônima aberta: seus valores mobiliários encontram-se em negociação no mercado de valores mobiliários, a cargo do mercado de balcão ou das bolsas de valores.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: IBAG1512
  • Direito Empresarial

    Direito empresarial e evolução histórica Em janeiro de 2002 foi promulgado o novo Código Civil Brasileiro que destaca-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial unificando as leis do Direito Privado tradicional. O novo C.C. revogou o Código Civil de 1916 e revogou parcialmente o Código Comercial de 1850. O Direito Comercial não perdeu autonomia jurídica por possuir suas normas fundamentais em um Código ao lado das normas do direito civil já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: santos28
  • Atps Direito Empresarial

    Etapa 1 Passo 1: No profissionalismo a atividade exercida pelo empresário deve ser de forma habitual e pessoal. O mesmo deve contratar empregados que exerçam a produção e promovam a circulação de bens e serviços, ficando apenas com as atividades empresarias. Na atividade econômica organizada o empresário busca o lucro a partir do bem ou do serviço que produz o lucro fica mediante a atividade organizada de forma a articular sob domínio do empresário 4

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: nickrh1
  • Direito Empresarial

    . O empresário Segundo o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo que, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, não é considerado empresário. Como por exemplo, atores, pesquisadores, professores. Mesmo que essa atividade aconteça com a ajuda de auxiliares ou colaboradores, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: caiocesar
  • ATPS Direito Empresarial E Tributario

    do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: ronikellyson
  • Direito Empresarial E Tributário Aula 1

    1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e faça uma leitura dos primeiros sete parágrafos. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. 2 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio. b. o pequeno empresário.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: MPOSCA
  • Artigos Direito Empresarial

    1- As principais habilidades para um gestor de sucesso. Segundo Chiavenato (2013, PLT302), as habilidades mais importantes para os gestores de primeira linha e operacionais são: Habilidades Técnicas são as habilidades ligadas à execução do trabalho, e ao domínio do conhecimento específico para executar seu trabalho operacional. Consiste em utilizar conhecimentos, métodos, técnicas e equipamentos necessários para o desempenho de tarefas específicas, por meio da experiência e educação. São habilidades importantes para gerentes e trabalhadores operacionais. Habilidades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: claucrisan
  • Direito Empresarial 1

    Direito Empresarial I Aula 03 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? R: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: erivaldosantos
  • Atps Direito Empresarial

    Títulos de Crédito Título de crédito, segundo Cesare Vivante, comercialista italiano, é o documento necessário para o exercírcio de direito literal e autô nomo nele contido. Antes de explicarmos esse conceito, que embora conciso é perfeito é necessário a enunciação de 4 princípios fundamentais, 4 pilares em que se assenta todo o Direito Cambiário, de cujo conhecimento dependerá o entendimento de toda a matéria relativa aos títulos de crédito. Princípio de cartularidade Cártula é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: kiko38
  • Direito Empresarial

    Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas ideias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se autorrealizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé, que também tem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: castelaandrade
  • DIREITO EMPRESARIAL

    1) O endosso poder lançado em branco e em preto condiçãoesta que indica, sempre ( ) o emissario ( ) o beneficiario ( ) o avalista ( ) o endossamento 2) Para o proteso de um titulo, é imprescindivel ( ) execução ivoicial do credito por ele representado ( ) a ação monitoria fundada no contrato que deu origem ao credito ( ) pediod de falencia contra o emitente do titulo ( ) hailitação do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: carlasantos335
  • DIREITO EMPRESARIAL

    Exercícios (módulo 02) 2.1 Depósito elisivo da falência é o depósito: a) Que poderá ser realizado pelo devedor, nos casos autorizados em lei, e no prazo da contestação, correspondente ao valor total do crédito, devidamente corrigido, acrescido de juros e honorários advocatícios, visando impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz. (art. 98, LRE) b) Feito em pagamento pelo devedor, cuja falência é requerida em qualquer das hipóteses legais, visando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: camarinha
  • DIREITO EMPRESARIAL III

    Caso Concreto Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: weallin
  • Direito Empresarial E Tributario

    Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: mtrl
  • Simulado de Direito Empresarial

    Simulado de Direito Empresarial - OAB - 50 questões atuais 1. Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a) As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles. b) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c) A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: tatalessa
  • Direito Empresarial ATPS 2 ETAPA

    Relatório 1º passo Junta Comercial/ Regin O Pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa no município. O Pedido de Viabilidade é preenchido na página da Junta Comercial ou da Prefeitura, encaminhado a Junta Comercial e para as Entidades participantes (Prefeitura do Município, Corpo de Bombeiros, Vigilância

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: vanessaadelmo
  • Direito Empresárial

    Ana e Amaury são casado pelo regime de comunhão total de bens.Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta vc como advogado, sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado,, Ana poderá ser empresária individual? Aula 3 Caso Concreto Resposta: Em se tratando de Ana estar casada, se configura que foi emancipada, devido a idade, para este ato, sendo assim possui pleno gozo de sua capacidade civil e não esta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Vanessa4410
  • Direito Empresarial E Tributario

    Segundo está descrito no Art.47 da Lei 11.101/2005. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação econômica do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim a preservação da empresa, sua função social e o estimulo á atividade econômica, no entanto este artigo citado transparece o espírito legislador em conferir a recuperação judicial um “status” mais importante que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: jkje
  • Direito Empresarial E Tributário Aula 3 Respostas

    Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 29 setembro 2013, 18:35 Completado em domingo, 29 setembro 2013, 21:42 Tempo empregado 3 horas 6 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: V100880
  • Direito Empresarial

    DEFINIR: a) Profissionalmente: éo empresário que tem um ofício que pode gerar lucros. b) Atividade econômica: o empresário realiza uma atividade que gera rotatividade econômica que gera lucros. c) Atividade Organizada:ramos de consumo que tem por objetivo a circulação de bens ou de serviços. PERGUNTAS: 1- Qual o conceito de empresário? É um servidor da organização de categoria mais elevada, a qual imprime o selo de liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: 14011991
  • Direito empresarial: Contrato social

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO ALUNO: JONES RA: CURSO: ALUNO: DEBORA DAYANE S. SOARES - RA: 747.762.933-3 - CURSO: MARKETING “CONTRATO SOCIAL” SÃO PAULO 2013-2A DIREITO EMPRESARIAL “CONTRATO SOCIAL” Entregue à Profª Angela Rasch Como exigência na disciplina de Direito Empresarial - Pertinente ao 1º Bimestre. SÃO PAULO 2013-2A CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: 1.Gabriela de Santos Oliveira , Brasileira, São Paulo , casada , sob regime de comunhal parcial de bens , data de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: deboraday

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