DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.321 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação e vestuário do Pastor, além de R$ 300,00 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Penal
Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos coordenados visando ao julgamento da pretensão punitiva. Direito Processual Penal: Direito Processual Penal é o ramo do direito público que regula a atividade tutelar do Direito Penal. 1. Princípio do Devido Processo Legal: Ninguém será privado da liberdade e de seus bens, sem a garantia que supõe a tramitação de um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATUALIZAÇÕES: Obj 374 a 384 SDI-1/TST. Nova Redação – OJ 286 SDI-1 – TST. Súmula 425 TST. Jus postulandi. Previsto no artigo 791 da CLT. Não é cabível no âmbito do TST. OJs 385 a 396 SDJ-1 do TST. OJs 154 a 156 SDI-2 do TST; Lei 12.2, de 29 de junho de 2010 – Depósito Recursal para o Agravo de Instrumento. Será de 50% do valor do depósito do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho DIREITOS COLETIVOS Página 1 Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho “O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos.” (Charles Schulz) Conceitos Diversos. Direitos Coletivos “constituem direitos transindividuais de pessoas ligadas por uma relação jurídica baseada entre si ou com a parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Civil III - Estácio
SEMANA 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
FICHAMENTO DIREITO DO TRABALHO
FILHO, Evaristo de Moraes. O Direito do Trabalho no Brasil Séculos XIX e XX. 5ª Ed. Capítulo VI. São Paulo: 1991. “1888 marca o fim do regime escravocrata entre nós e a virada brusca para a urbanização, o trabalho livre, o incremento da industrialização, com as consequências que daí se originam de formação de proletariado, constituição do movimento sindical e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio Buarque de Holanda, diremos que 1888 é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho II
— É — falei. — Como se fosse, tipo, um pula-pula inflável, só que para sempre. — Mas, então, na aula de ciências do ensino fundamental, o Sr. Martinez perguntou quem de nós já havia fantasiado em morar nas nuvens, e todo mundo levantou a mão. Aí o Sr. Martinez nos contou que a velocidade do vento nas nuvens é de duzentos e quarenta quilômetros por hora, que a temperatura gira em torno de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. CASAMENTO (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula Direito Do Trabalho I
Web Aulas – Direito do Trabalho I Web Aula 1 Caso Concreto: R: Não pode ser caracterizada como fonte material do direito, mas sim como fonte formal autônoma, partindo do pressuposto que o acordo foi firmado entre o Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de MG e o Sindicato dos Empregadores. Questão Objetiva: R: Letra C. Web Aula 2 Questão 1: a) Sim, existe relação de emprego entre as partes, visto que, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV SEMANA: 01 TEMA: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Salário E Remuneração
AULA 05 – 06/09/2013 REMUNERAÇÃO (art. 457 da CLT): É o conjunto de todas as verbas que o empregado recebe, seja do empregador (pagamento direito – salário) ou as gorjetas (pagamento indireto). O salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador (seja em dinheiro, seja em utilidades). Exemplo: Suponhamos que um empregador receba R$1000 reais de salário e R$800 reais de gorjeta. Significa dizer que sua remuneração é de R$1800 (sobre este valor final é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Objetivos - Conhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula de História 8ª SÉRIE - 2013 Prof. Uendel P. Cabral Disciplina: HISTÓRIA. TURMA: 811 e 822. 1º Bimestre UNIDADE – I: Atividade 1 – A era do Imperialismo Imperialismo Imperialismo é a prática através da qual, nações poderosas procuram ampliar e manter controle ou influência sobre povos ou nações mais pobres. Algumas vezes o imperialismo é associado somente com a expansão econômica dos países capitalistas; outras vezes é usado para designar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Passo 2: Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Respo
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Solução de problemas de direito do trabalho
Questão discursiva: 1 – Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
AULA 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do TRabalho I
DIREITO DO TRABALHO Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o alicerce, sustentam e norteiam. No Direito, princípio significa a base, o início, o fundamento, o núcleo da ciência jurídica; no caso a base do Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins afirma que “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o principio e seu fundamento a base que ira informar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
1. Questão João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsorcio entre João e José. Indaga-se: a) agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsorcio necessário? Justifique. 2 questão objetiva Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho
PASSO 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB N° *03518128* A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de. Apelação n° 9174823-58.2004.8.26.0000, da Comarca de. Paraguaçu Paulista, em que é apelante LINDAURA BRITO. DE PAULA sendo apelada PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Na ação movida pela autora em face da ré foi à recomposição do túmulo violado sem o seu consentimento fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
13º SALÁRIO: Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
AULA 1. CASO CONCRETO 1: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTAO OBJETIVA. Resposta: LETRA C. Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Caderno de exercícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
AD Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013