DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.321 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERÍODO MATUTINO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO 5° PERÍODO MATUTINO LITISCONSÓRCIO NATAL 2013 Trabalho apresentado a Professora Esp. Virginia da disciplina Direito Processual Civil I como requisito para obtenção de nota da AV1. NATAL 2013 1. Espécies de litisconsórcio. Litisconsórcio. Do Latim “litis consortium”. Litis – lide; consortium – associação, comunhão de bens, direitos e deveres, ou ainda, participação. Trazendo tal sentido para o lado processual pode ser entendido ainda como um litígio contra ou entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 01 Curso de: Direito - Disciplina: Direito Processual Civil I - Data: 08/03/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º - Profª. Daniela Fontan 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Do Trabalho
Casos concretos Direito do trabalho I 1) Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Sia Estácio
CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Plano De Aula 04
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 04 - Curso de: Direito - Disciplina: Direito do Trabalho II - Data: 16/09/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 6º - Profª. Maria José Vasconcelos Torres. CASO CONCRETO: OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho I
06. Diferencie salário equitativo e salário supletivo. O salário eqüitativo está previsto na Lei 6.019/1974, art. 12, alínea “a” e visa garantir a igualdade de tratamento remuneratório entre empregados terceirizados e colegas diretamente contratados pelo tomador dos serviços. Já o salário supletivo está previsto no art. 460 da CLT e visa garantir ao empregado que não teve estipulação de salário, o direito de receber salário igual ao daquele que, na mesma empresa dizer serviço equivalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
A história do direito do trabalho no Brasil
Ciências contábeis Desafio de aprendizagem – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Professore(a). Ma. Juliana Leite Kirchner Sumário: Introdução................................................................................................................... . 3 A história do direito do trabalho no Brasil.................................................................. . 4 Legislação pertinente.................................................................................................. . 5 CLT,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.......................................................................................................... . 6 Definições Legais......................................................................................................... . 7 Jornada de Trabalho................................................................................................... . 9 Relatório Final............................................................................................................. . 10 Conclusão.................................................................................................................... . 12 Bibliografia.................................................................................................................. . 13 INTRODUÇÃO Temos a grata de missão de elaborar essa ATPS com a finalidade de tratar sobre um dos assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Divisões do direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Processual Civil II Caso Concreto
Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
1º ) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? R: A) De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITOS HUMANOS – AULAS TEMA - 1 a 4 Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. Questão 2 Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Questão 3 Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes
DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes Material Complementar Direito do Trabalho – Flávio Nunes 1 UNIDADE IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 9. CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO Também denominado de contrato a termo, o contrato por prazo determinado é o celebrado por tempo certo e determinado. Na contratação a termo, as partes já sabem, desde o início, o fim exato ou aproximado do contrato. O contrato por prazo determinado, em virtude do princípio da continuidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), correspondente a um empréstimo concedido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1) – Direito do Trabalho É o ramo do direito privado que tem por objetivo disciplinar a relação de emprego e outras formas de prestação de labor humano normativamente especificadas. 1.1 – Objeto: - Relação de emprego; - Outras formas de prestação de serviço (trabalho a vulso). 1.2 – Pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego a) – Pessoalidade - A relação de emprego é dotada de um caráter intuito personae em relação ao empregado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Civil
AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Dentro do mundo amplo do direito do trabalho, existe um que se destaca por gerar maior intervenção estatal e, portanto, mais protecionismo: o direito tutelar do trabalho. Este visa proteger o trabalhador, sobretudo nos aspectos mais fundamentais da pessoa trabalhadora: a saúde, o ambiente de trabalho e suas condições físicas. Há que se notar que a proteção destes três aspectos gera tem por consequência a proteção da saúde do trabalhador, conferindo a este maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Penal
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina ? DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, ?e?, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO, E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A única função do sindicato é a de representar os interesses dos trabalhadores sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar, os sindicatos representam os trabalhadores e acertam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2013 -
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
APOSTILA DE TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO “Princípios são proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade”. Princípios de direito individual do trabalho A) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (TUTELAR, TUITIVO, ETC) O direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípio e presunções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato
DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1-As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013