Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.666 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Caso Dos Exploradores De Caverna
1 – A defesa levanta a questão de a morte de Roger Wethmore ser em legítima defesa. Segundo o Art. 25 do código penal “ Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.” De acordo com o libelo não foi relatado nenhuma ameaça da vitima quanto ao resto do grupo. Apresento também a seguinte questão: Que ameaça a vítima apresentaria no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC)
1. Código de defesa do consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Considerações: O código de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Poluição Atmosferica
Relatório sobre poluição atmosférica. Com a evolução tecnológica e econômica, o Homem tem utilizado recursos os quais trazem benefícios, porém tem impacto direto em nosso meio ambiente. A queima de combustíveis fósseis é um exemplo de recurso que é utilizado para mover máquinas , automóveis, gerar energia etc, e acabam liberando na nossa atmosfera gases tóxicos como o CO2,os quais trazem grandes consequências para o meio ambiente, pois o acúmulo de CO2 na atmosfera retém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Poluição Atmosferica
Resenha sobre Poluição Atmosférica!!! A poluição atmosférica refere-se a mudanças da atmosfera susceptíveis de causar impacto a nível ambiental ou de saúde humana, através da contaminação por gases, partículas sólidas, líquidos em suspensão, material biológico ou energia. A adição dos contaminantes pode provocar danos diretamente na saúde humana ou no ecossistema, podendo estes danos serem causados diretamente pelos contaminantes, ou por elementos resultantes dos contaminantes. Para além de prejudicar a saúde, pode igualmente reduzir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito De Defesa
Direito de defesa, direito do individuo contra o estado. Direito social não e sinônimo de ordem social .. omo ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. distinção entre os institutos reside na origem da atuação judicial para aquém dos limites da interpretação: enquanto no ativismo o fenômeno deriva da vontade do intérprete proativo, na judicialização ele provém da vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos Bancários E A Posição Do STJ E STF
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a posição do STJ e STF Desligar o modo marca-texto Elaborado em 04.2006. Martsung F.C.R. Alencar mestre em Direito pela UFPB, professor de direito na graduação (Unipê e Iesp) e pós-gradução (Fesmip e UFCG), advogado em João Pessoa (PB) Resumo Este estudo examina a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive apontando a posição do STJ e do STF quanto à questão. Para tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
Aplicação Prática Teórica Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? O Princípio da Boa fé A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
B) é um direito e uma garantia fundamental e um princípio inerente à ordem econômica. X é um direito e uma garantia fundamental que pode ser alterada por meio de emenda constitucional por e tratar de uma relação de direito privado. D) é uma cláusula pétrea e um direito ligado as relações de direito público. SEMANA 2 Aplicação Prática Teórica Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Notificação prévia
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução ao número de informação n. 562 STF (ADI 3.916): art. 103, § 3º da Lei de Proteção de Direitos e Defesa da Demandada
de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade propostapelo Procurador-Geral da República contra os artigos 7º, I e III, e 13, e seu parágrafo único, da Lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividadespenitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
A Poluição Do Ar E A Nossa Saúde
A poluição do ar e a nossa saúde A camada de ar que fica em contato com a superfície da Terra recebe o nome detroposfera que tem uma espessura entre 8 e 16 km. Devido aos fatores naturais, tais como as erupções vulcânicas, o relevo, a vegetação, os oceanos, os rios e aos fatores humanos como as indústrias, as cidades, a agricultura e o próprio homem, o ar sofre, até uma altura de 3 km,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Biofilmes. Poluição constante
INTRODUÇÃO Constantes contaminações ou recontaminações sucedem em empresas de distintos tipos de alimentos. A maioria destas contaminações está abertamente pautada à formação de biofilmes dentro da série de processamento, onde muitos microrganismos estão incluídos a este problema (HAUN, 2004). Qualquer alimento tem suas peculiaridades próprias de sabor, cor, odor, e aparência. Os microrganismos em comum empregam os alimentos como um manancial de nutrientes para seu desenvolvimento e consequentemente promovem adulterações expressivas nestas características. Subordinando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
DEPARTAMENTO DE DEFESA PÚBLICA DE SANTA-KATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA I – Introdução O presente trabalho tem por objetivo a análise as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3892/SC e 4270/SC. Assim, propõe-se a análise dessas decisões que reconheceram a inconstitucionalidade das normas do Estado de Santa Catarina que delegavam à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa jurídica dos hipossuficientes, sem a participação da Defensoria Pública, que sequer foi criada na aludida unidade federativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida
11)Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a comoção grave de repercussão nacional, a ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa e a declaração do Estado de Guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; B. O Estado de Defesa, da mesma forma que o Estado de Sítio, só poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
Desde os tempos mais remotos o homem costuma lançar seus detritos nos cursos de água. Até a Revolução Industrial, porém, esse procedimento não causava problemas, já que os rios, lagos e oceanos têm considerável poder de autolimpeza, de purificação. Com a industrialização, a situação começou a sofrer profundas alterações. O volume de detritos despejados nas águas tornou-se cada vez maior, superando a capacidade de purificação dos rios e oceanos, que é limitada. Além disso, passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
Tse Defesa Caçadores Dos Exploradores Da Caverna
TESE DE DEFESA DO LIVRO EXPLORADORES DA CAVERNA 1º PERÍODO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MAIO /2004 – CORRDENADORA/PROFª: PATRICIA TENAM Tese defendida: Mery de Fátima – matrícula 2014.01.00382-6 1. Introdução Abordaremos o caso de 5 exploradores , membros da Sociedade Espeleológica, que ingressaram numa caverna, com o objetivo de exploração com pouca provisão de alimentos, pois não demorariam muito em sua exploração. Ocorre que, quando já adentrados na caverna, houve um desmoronamento que veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
1. O QUE É O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A Proteção e Defesa Civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, composto por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central desse Sistema, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
EFEITO DA POLUIÇÃO
EFEITOS DA POLUIÇÃO São muitas as consequências que são geradas pela poluição, o aumento da poluição, muitas vezes causadas por ações humanas, gera grande preocupação por suas consequências causar grandes danos à natureza e também ao homem. Todos os dias nos pegam reclamando do elevado grau na temperatura, ou da grande quantidade de chuva em pouco tempo, esses são alguns exemplos resultantes das consequências que a poluição nos traz. Uma grande preocupação quanto à poluição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2014 -
Conselho de Administração de Defesa Econômica
O CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica, aprovou hoje o processo de fusão da Kroton e Anhanguera Educacional. Juntas, as duas instituições ampliarão o acesso a um ensino de qualidade a milhares de crianças, jovens e adultos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da educação brasileira. As duas instituições somarão 32 mil colaboradores, mais de 1 milhão de alunos em 876 escolas associadas em todo o país, além de outros 290 mil estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Investimentos ambientais em poluição e recursos naturais
Investimento ambiental em indústrias sujas e intensivas em recursos naturais e energia1 Frederico Cavadas Barcellos IBGE/DPE - Núcleo de Estatísticas Ambientais Av. República do Chile 500, 10o andar, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP. 20 031 - 170 fredcavadas@ibge.gov.br Jurandir Carlos de Oliveira IBGE/DPE - Coordenação de Indústria Av. República do Chile 500, 3o andar, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP. 20 031 - 170 jurandir.oliveira@ibge.gov.br Paulo Gonzaga M. de Carvalho IBGE/DPE - Núcleo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
Ondas Sonoras- Experimentos De Interferência E Ondas Em Tubos
Objetivos: - Estudar interferência de ondas sonoras em mesma freqüência; - Estudar ondas sonoras estacionárias em um tubo cilíndrico com as extremidades abertas e um tubo cilíndrico com uma das extremidades aberta e a outra fechada; - Usar a relação entre a frequência e o comprimento do tubo para os dois casos, determinando a velocidade do som no ar; Aparelho utilizado: - Gerador de áudio frequência; -Alto falantes com amplificador; -Tubo de Kundt; - Pó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Desvalorização de imóveis na região e risco de poluição das águas subterrâneas
Leia o artigo abaixo, publicado no jornal Folha de São Paulo de 24 de junho de 2005 e responda: 1. Faça inicialmente uma síntese interpretativa do texto. 2. Identifique (explicando) as ações passíveis de provocarem impactos ambientais nas fases de construção e operação de um cemitério. 3. Identifique os processos que passarão a serem alterados (meios físico, biótico e sócio econômico) tendo em vista a implantação das ações enumeradas no item anterior. 4. Discuta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014