Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.666 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade) DO ESTADO DE (nome do estado) Inquérito Policial Nº - (número do inquérito) José da Silva, já devidamente qualificado na denúncia de folhas (número das folhas onde está a qualificação do denunciado) dos autos do inquérito policial em epígrafe, neste ato representado por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração ad judicia em anexo (doc.1), com endereço profissional (endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2013 -
Defesa Civil
Avaliação de Riscos de Desastres Visando, única e exclusivamente, constatar, a princípio, através de levantamento fotográfico e visual, o iminente risco à incolumidade pública, a Defesa Civil deste município, no que lhe confere as suas atribuições conforme …LEI MUNICIPAL Nº 2.359, DE 16 DE MAIO DE 2006 ........, esteve nos locais indicados nos endereços constantes no (s) presente (s) processo (s) nº(s):.........., e constatara que tais moradias (casas) estão, evidentemente, desprovidas de condições mínimas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2013 -
Plano De Defesa
PLANO DE EVACUAÇÃO No caso do PC e PCR ser atacado, as sentinelas fará a segurança e todo material será evacuado, junto com o pessoal. O CB da guarda reunira as sentinelas do descanso para fazer a segurança do perímetro, e junto das sentinelas fazer a segurança do retraimento do material e pessoal, até a 6ª CIA COM. O Chefe do Posto é o responsável por coordenar a evacuação do P Rad. O Chefe do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2013 -
Explique O Que Seriam As Estratégias De Segurança Privilégio mínimo E Defesa Em Profundidade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Segurança da Informação Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Explique o que seriam as estratégias de segurança privilégio mínimo e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2013 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Poluição dos mares e oceanos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................1 2 ORIGEM E COMPOSIÇÃO DA ÁGUA ........................................................................2 3 POLUIÇÃO DOS MARES E OCEANOS .....................................................................4 3.1 COMO ESTÁ A POLUIÇÃO NOS MARES E OCEANOS NO MUNDO TODO E SUA RECUPERAÇÃO..................................................................................................5 5 CONSIDERAÇÕS FINAIS ...........................................................................................6 6 REFERÊNCIAS ............................................................................................................7 ANEXOS .........................................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Os mares e oceanos vem sofrendo muito com a poluição, essa poluição vem geralmente de fontes terrestres já que há um mal direcionamento dos lixos e esgotos, atingindo até mesmo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
O código de defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL
Ampla defesa e contraditório no inquérito policialTEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA INFORMATIVA, DE CARÁTER INQUISITÓRIO, QUE NÃO ADMITE DIREITO DE DEFESA OU CONTRADITÓRIO O inquérito policial efetivamente é um procedimento administrativo que gera meros atos de investigação, como expliquei na publicação anterior. Tem uma função essencialmente endoprocedimental. Tem caráter inquisitório, pois possui todas as características desta estrutura. Contudo,…Artigos 815 TEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA INFORMATIVA, DE CARÁTER INQUISITÓRIO, QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Ondas Sonoras
1- Ondas sonoras o que são: ondas sonoras são ondas mecânicas, pois somente se propagam através de um meio material. Diferentemente das ondas eletromagnéticas (como, por exemplo, a luz), as ondas sonoras não podem se propagar no vácuo. As ondas sonoras são consideradas ondas de pressão, ou seja, ondas que se propagam a partir de variações de pressão do meio. Por exemplo, quando um músico bate em um tambor musical, a vibração da membrana produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Memoriais De Defesa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL – ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS/ PROCESSO-CRIME Nº356/2012 JOÃO DOS ANZÓIS, nacionalidade desconhecida, estado civil desconhecido, profissão desconhecida, portador (a) do CIRG n.º XXX e do CPF n.ºXXX, residente e domiciliado (a) na Rua xxxx, n.ºxxx, Bairro xxx, Cidadexx., Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. ), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxx GRACE KELLY, + ‘qualificação’, devidamente representada pelo seu advogado, que esta subscreve, nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, vem oferecer, com base no artigo 396-A do CPP, perante a V. Exa. RESPOSTA PRELIMINAR PRELIMINARMENTE -Da incompetência de juízo: De acordo com os artigos 60 e 61 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Defesa Do Consumidor
Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as tendências atuais; 5. Conclusão: Da Influência Benéfica do CDC; 6. Referências Bibliográficas ________________________________________ 1. Intróito: Obrigação de Não-fazer O cheque, usualmente denominado de "pré-datado", vem sendo utilizado pela população, reiteradamente, como uma forma de ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2013 -
Construção de linha de defesa de um advogado de seu cliente
Godofredo, de 30 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, p.1º c/c art. 234-A, III do Código Penal, por crime praticado contra Cleópatra, de 29 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de setembro de 2009, em dia não determinado, Godofredo dirigiu-se à residência de Cleópatra, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Poluição hídrica
Poluição hídrica. A poluição hídrica também conhecida como a poluição das águas, é caracterizada pela introdução de qualquer matéria ou energia responsável pela alteração das propriedades físico-químicas de um corpo d’água. Os principais responsáveis esse tipo de poluição são os lançamentos de efluentes industriais, agrícolas, comerciais e esgotos domésticos, além de resíduos sólidos diversos. Isso compromete a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, afetando a saúde de espécies animais e vegetais em vários pontos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Agência de Defesa Agropecuária do Pará
dentifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI. Atitudes de consumo conscientes e responsáveis. Escolha a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. I, II, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse? Na defesa direta, na qual o possuidor age por meios próprios, ele pode se utilizar de sua própria força, ou até mesmo o auxílio de terceiros para repelir a perturbação (turbação) ou a ofensa efetiva de seu direito (esbulho). Essa forma de defesa somente poderá ser exercida caso seja uma resposta imediata à ofensa (reação rápida) e proporcional ao gravame, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
O Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor protege todas as pessoas, mesmo que indeterminadas, que tenham sido atingidas pela má-fé exposta na prática comercial, o que significa que qualquer uma delas, ou todas, podem ajuizar ação buscando a reparação de seus eventuais danos. O art. 3º da Lei n. 8.078/90 (CDC) (BRASIL, 1990) define a figura de fornecedor, sendo toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Legítima Defesa
PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO. REAÇÃO DA VÍTIMA. DISPARO DE ARMA DE FOGO CERTEIRO. DOLO. AUSÊNCIA DE SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA PARA A CONSUMAÇÃO DO LATROCÍNIO. I - A reação da vítima ao assalto é atitude legítima de defesa do seu patrimônio, não podendo o agente alegar ter agido em legítima defesa à reação da vítima. Só há legítima defesa quando a agressão é injusta, sendo que é justa a ação da vítima que reage
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA S/C. AUTO POSTO PENHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.170.216/0001-47, estabelecida a Rodovia BR 101, Km 266, Penha, Paulo Lopes, S/C, nos autos da Ação Trabalhista Nº 545-63.2012.5.12.01043 promovida por GILMAR RAMOS MANOEL, através de sua procuradora, instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Regulação Da Defesa De Concorrência
Sistematização do debate sobre ‘Regulação e defesa da concorrência: investimento em setores de infra-estrutura’ Ronaldo Fiani O primeiro expositor, professor Adriano Pires, iniciou sua apresentação.com uma recapitulação das mudanças estruturais que afetaram os setores de infraestrutura a partir dos anos setenta. No final daquela década, as crescentes limitações à capacidade de financiamento através da Captação de recursos externos, ou por meio de recursos públicos, pô sem xeque o modelo até ali empregado no setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.769 Palavras / 28 PáginasData: 7/9/2013 -
Código De Defesa Do Consumidor
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.055 Palavras / 49 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Defesa Do Caso Dos Exploradores De Cavernas
Relatório Os quatro exploradores de caverna integravam a sociedade espeleológica, um clube amador à exploração de cavernas. Foram denunciados pelo ministério público pela morte (Homicídio qualificado; Art.121, § 2º; CP) de um quinto integrante: Roger Whetmore, igualmente sócio da agremiação. A denúncia foi recebida e o processo seguiu seus trâmites legais, chegando à condenação dos réus em primeira instância. Inconformados, recorreram da decisão. Os fatos que fundamentaram a sentença condenatória foram: A partir de agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Defesa Administrativa De Multa
DEFESA PRÉVIA - CONVERSÃO EM LOCAIS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO - NULIDADE Excelentíssimo Senhor Doutor Diretor Presidente do DNER _______ - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Auto de Infração: ________ (nome, qualificação e endereço), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA requerendo o cancelamento e consequente anulação de suposta infração de trânsito constante de auto de infração nº ______, _______, lavrado em ________., às _____ horas, no cruzamento das Ruas _______ e ______, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013