Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.666 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Elize Matsunaga
Defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga Elize Araújo Kitano Matsunaga nasceu no dia 29 de novembro de 1981, na cidade de Chopinzinho, no interior do Paraná com pouco mais de 20 mil habitantes. Criada pela mãe solteira, empregada doméstica, passou a infância na cidade e estudou em colégios públicos, onde era tida como boa aluna e nunca teve problemas de comportamento. Veio de família simples, do interior, não teve muitos privilégios em sua infância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
A relação de consumo respaldada pelo Código de Defesa
O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação, protegendo o consumidor. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - A oferta, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Poluição
A poluição é definida na legislação brasileira (Lei 6.938/81, Art.3, III) como a “…degradação da qualidade ambiental…” que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população, que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, que afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do ambiente ou que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos. Assim, podemos identificar diversos tipos de poluições que interferem em um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
REQUERIMENTO DE DEFESA
Requerimento da defesa para a revogação da prisão preventiva Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da ____ Vara de Júri da Comarca de _________. Processo nº “N”, qualificado às fls. ___, nos aturo do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse digno juízo sob o fundamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Defesa Administrativa
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, UNIDADE DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ. Recorrente: xxxxxxx. Recorrido: IAP – Instituto Ambiental do Paraná. XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora do RG nº xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxx1, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu procurador “in fine”, vem à presença de Vossa Senhoria, propor o presente RECURSO aos autos de AIA xxxxxxxx, datado de 09/09/2005, pelos seguintes fatos e fundamentos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Legítima Defesa
A Legítima Defesa É um direito que gozou sempre de um reconhecimento universal, pois tem o seu fundamento no instinto de conservação. A sua formulação atual é fruto de uma lenta evolução na que confluem fatores muito diversos. A unanimidade que rainha sobre os princípios falta quanto à extensão dos bens jurídicos, susceptíveis sendo amparados por este direito, sobre o alcance da reação do que se defende e sobre o fundamento mesmo da legítima defesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
A fase de julgamento de defesa do consumidor
SEMANA 13 CDC Joana comprou um aparelho de DVD pela internet, após 3 dias do recebimento do produto desiste da compra e quer devolver o aparelho. A vendedora recusa a receber a devolução do produto e ressarcir o valor pago alegando que a compra e venda está perfeita e acabada, inclusive com a entrega do produto dentro do prazo estabelecido. Pergunta-se: está correto o posicionamento do vendedor?Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Poluição Dos Rios...
QUANDO UM RIO ESTÁ POLUÍDO? Ao analizarmos as águas de um rio, podemos observar a presença de diversas substâncias, entretanto, este não é o critério para determinar se o rio está poluído. A poluição é determinada a partir da presença de substâncias que alterem as características físicas ou químicas da água, de forma que cause alterações no eco sistema e/ou prejudique a sua utilização para usos benefícios. TIPOS DE FONTES POLUÍDORAS Existem, basicamente, duas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Código Defesa Do Consumidor
FACULDADE ANHANGUERA Danielli Rodrigues Cividini PROJETO DE MONOGRAFIA Orientador: Prof. º Denis Luís de Souza São José 2013 FACULDADE ANHANGUERA ALUNA: Danielli Rodrigues Cividini PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto submetido à Faculdade Anhanguera – Campus São José, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. º Denis Luís de Souza São José 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ........................................................................... 4 1.1. Título Provisório................................................................................................. 4 1.2. Autor.................................................................................................................... 4 1.3. Orientador........................................................................................................... 4 1.4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
Poluição Da Agua
Introdução Água Antes de tudo é sempre bom lembrar que sem água não haveria vida em nosso planeta. Ela é de extrema importância para a vida de todos os seres vivos que habitam a Terra. O uso irracional e a poluição de fontes importantes (rios e lagos), podem ocasionar a falta de água doce muito em breve, caso nenhuma providência seja tomada. Planeta Terra A água está distribuída da seguinte forma no planeta Terra: Ciclo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.687 Palavras / 31 PáginasData: 19/9/2013 -
Defesa Processo Administrativo Disciplinar
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL SINDICANTE TAL - 2° TEN. BM - DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ABCD, brasileiro, solteiro, Servidor Público Estadual, portador da cédula de identidade RG n.º , inscrito no CPF sob o n.º e matrícula n.º , residente e domiciliado na , por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/SC n.º , (procuração anexa- doc. 01), residente e domiciliada na ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Poluiçao Atmosferica
A Poluição Atmosférica A poluição atmosférica é consequência, em maior parte, da ação humana, no sentido de introduzir produtos químicos e/ou tóxicos no ambiente. A queima de combustíveis fósseis – e não só ela - propicia a liberação de monóxido de carbono, que corresponde a aproximadamente 45% dos poluentes liberados em grandes metrópoles. Inodoro e incolor, o CO tem capacidade de se ligar à hemoglobina sanguínea, podendo provocar asfixia. Dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2013 -
Codigo De Defesa Doconsumidor
1ª Situação: Vícios Aparentes Dos fatos: Um engenheiro civil foi contratado como empreiteiro e responsável técnico para a construção de uma residência. A obra foi concluída e as chaves entregues. Ocorre, porém, que no ato de entrega das chaves foi constatado alguns vícios de qualidade dos serviços, tais como: ralos do banheiro entupidos com cimento, pisos desnivelados, peças de porcelanato recortadas errôneamente. O dono da residência solicitou ao engenheiro a reparação do imóvel, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES CARUARU 2013 ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Kézia Milka Lyra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Da defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de Sítio
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI DO INQUILINATO: PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO NORMATIVO FRENTE À NOVA TEORIA CONTRATUAL - Henrique Alves Pinto - Neiva Flávia de Oliveira Henrique Alves Pinto Aluno do 5º ano da Universidade Federal de Uberlândia da Faculdade de Direito Jacy de Assis. Neiva Flávia de Oliveira Professora no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Mestre e doutoranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.576 Palavras / 23 PáginasData: 22/9/2013 -
A defesa do fiador de ilegitimidade está correta
Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não foi previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Sistema brasileiro de defesa do consumidor e o papel de cada órgão competente
5: Descreva o Sistema brasileiro de defesa do consumidor e o papel de cada órgão competente. 4: Exponha brevemente quais as justificativas econômicas para a intervenção governamental nos mercados. O governo é a base da organização econômica estabelecida entre empresas e consumidores. É ele quem controla os fluxos econômicos na sociedade estabelecendo o bem estar da própria. Evitar a concentração de empresas num mesmo setor, e a formação de oligopólios e ate mesmo monopólios. Evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
ANÁLISE E CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR
ANÁLISE E CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR Waltermir Lyra Nina Profª Giseli Zamberlan de Alcantara Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental –Turma 3991 RESUMO A poluição do ar é um fenômeno recorrente principalmente da atividade humana em vários aspectos, tais como, crescimento populacional, industrial e econômico. A decisão do ser humano de viver cada vez mais nos centros urbanos aumenta a quantidade de resíduos lançados, aumentando os níveis de poluição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2013 -
A poluição da emissão de formaldeído no ambiente
ON THE PERFORMANCE OF UF RESINS AS ADHESIVES FOR PLYWOOD Wei Gao1, Jianzhang Li2 ABSTRACT Uron resin, a kind of urea-formaldehyde (UF) resin containing much more uron structure, were prepared. Several modifi ed UF resins were obtained from mixing uron resins with normal UF resins as well as synthesizing UF resin with uron resin as raw material. Th is work demonstrated that the introducing of the uron structure reduced free formaldehyde content of UF resin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Poluição Radioativa
POLUIÇÃO RADIOATIVA São Roque, 2013 Sumário 1 Introdução....................................................................................................3 2 Caracterização..............................................................................................4 3 Consequências.............................................................................................6 4 Exemplos......................................................................................................8 5 Medidas Mitigatórias...................................................................................10 6 Conclusão....................................................................................................12 7 Referências....................................................................................................13 Introdução A radioatividade ocorre quando há o aumento dos níveis naturais de radiação através da utilização de elementos radioativos naturais ou artificiais. O uso de radiação para os mais diversos fins tem se intensificado nas últimas décadas, por mais que a radiação seja algo natural, uma vez que o homem a usa como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Contaminação E Poluição Por Metais Pesados
Contaminação e poluição por metais pesados Acredita-se que os metais talvez sejam os agentes tóxicos mais conhecidos pelo homem, grandes quantidades de chumbo eram obtidas de minérios, como subproduto da fusão da prata e isso provavelmente tenha sido o início da utilização desse metal pelo homem. E causando morte de peixes, poluição dos rios, solo e ar. O elevado desenvolvimento industrial ocorrido nas últimas décadas tem sido um dos principais responsáveis pela contaminação de nossas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
A Educaçao Espartana , O Ideal Homerico E A Defesa Do Estado
A educação dos espartana era fazer que cada pessoa ali se tornasse um soldado , eles tinha sua educação baseada no sentido da religião e sua característica de rivalidade , eles eram deuses gregos que era muito comparados aos humanos . Só que tinha uma diferença eles eram imortais .Mais esses Deuses gregos tinham defeitos como qualquer ser humano , eles queriam criar uma educação voltada par o homem herói . Os recém-nascidos que nascem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Poluiçao Do Ar
1- Quais são as doenças causadas devido à poluição do ar? Doenças respiratórias como a asma e a bronquite, doenças alérgicas como a renite alérgica. 2- O que é poluição? É a concentração de gazes tóxicos existente na atmosfera. 3- O que causa a poluição nas grandes cidades? A causa maior e pela queima de combustíveis derivados do petróleo. 4- Quando a poluição do ar esta alta devemos obter alguns cuidados essenciais a saúde. Cite-os.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013