Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.666 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Previa Lolo
AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DO CONDE-PB Referente ao processo nº TATYANY SOUZA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos da presente ação, por suas advogadas legalmente constituídas, vem respeitosamente à presença deste Juízo apresentar DEFESA, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, nos termos da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa Excelência, as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
A DEFESA PRÉVIA
-D E F E S A P R É V I A - Ilmo Senhor; Diretor Geral do DER-DF Nesta. Dados do Proprietário do Veículo Nome: GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA Nº do Registro da CNH: 01617949918 UF: TO CPF: 862.663.901-59 Telefones: 63 992277628 Endereço atual: QUADRA 605 NORTE ALAMEDA 03 LOTE 21 Endereço Eletrônico (e-mail): Dados do Condutor / Infrator Nome: CPF: Nº do Registro da CNH: UF: Dados do Veículo e Número do Auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2018 -
A Poluição Sonora no Centro de Caruaru
________________ RESUMO O som é medido pela pressão que ele exerce no sistema auditivo humano, uma vez que essa pressão venha a provocar danos à saúde humana, comportamentais ou físicos, ela deve ser tratada como poluição. A poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas. Distúrbios do sono e da saúde em geral no cidadão urbano, devidos direta ou indiretamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 2/2/2018 -
Defesa Prévia - Lei Seca
Excelentíssimo Senhor Presidente da JARI – DETRAN - RS Com sede na Rua Julio de Castilhos, n. 505, Centro, Porto Alegre/RS CEP: 90030-131 DADOS DA INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Nº INFRAEST: ORGÃO FISCALIZADOR: 121101-BRIGADA MILITAR SÉRIE: ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL (AUTUADOR): 121100 – DETRAN-RS DADOS DO VEÍCULO PLACA: UF: RS MARCA/MODELO: FORD/FIESTA EDGE RENAVAM: MUNICÍPIO DE REGISTRO: PROPIETÁRIO/CONDUTOR: Roberto Silva ROBERTO SILVA, brasileiro, casado, torneiro, inscrito no CPF sob o e no RG sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2018 -
Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2018 -
Defesa prévia Trafico
ADVOCACIA RENAN PERARO JORGE OAB/SP nº 335.361 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – SÃO PAULO. PROCESSO DIGITAL nº 000236-69.2017.8.26.0611 DAVID OLIVEIRA GAUDÊNCIO, já qualificados nos autos processuais digitais, o qual lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar: DEFESA PRÉVIA E REITERAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO Tomada de preços 002/2017 Ref. processo n°. 909/2017 CONSTRUTORA NORTE EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.845.297/0001-91, com sede à Av. Senador F. Muller, n° 11, Qd. 42, Sala 01, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representada por seu representante legal Sr. José Kayk da Cunha Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.328.402
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2018 -
A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA
A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA THE LEGALITY AND ILLEGALITY OF SOUND POLLUTION AS AN ENVIRONMENTAL AND PUBLIC SAFETY PROBLEM Thiago Cabral Araújo Paulista[1] Ilza Mara[2] RESUMO Diante das inovações tecnológicas decorrentes da evolução do sistema de produção passaremos a discutir através de uma revisão bibliográfica os problemas causados a sociedade pelo excesso de ruídos os quais somos expostos todos os dias. Somos cientes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 20/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
Logo Unifran PROCESSO SIMULADO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA – SP Inquérito Policial Autos nº 07/2018. Antônio Ramos, já qualificado no Inquérito Policial fls__, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA Com fulcro no artigo 55 da Lei n° 11.343/06, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN0RS. Notificação de Autuação nº 90185589630 RENAIF nº 3121949519 CRISTIANO GETÚLIO PASSOS, brasileiro, autônomo, portador da CNH AB de nº 00304966637, inscrito no CPF sob o nº 568.914.900-49, residente e domiciliado à Rua Dr. Alberto Viana da Rosa, nº 67, Bairro Alto Petrópolis Porto Alegre/RS, CEP: 91450-210, vem apresentar, tempestivamente, DEFESA PRÉVIA ao auto de infração em epígrafe, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRE SENHOR DIRETOR DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR, brasileiro, Servidor Publico na Câmara Municipal de Angra dos Reis, casado, portador da Carteira de Identidade nº 130294655 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 091.627.027-00, CNH nº 00877834402, residente e domiciliado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 2450, Bairro Morro da Gloria 2, Cidade de Angra dos Reis, CEP. 23.905-010, no Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
A Poluição sonora, um impasse mundial
Poluição sonora, um impasse mundial Noise pollution a world deadlock Resumo Tratar o ruído como um problema de saúde pública passou a ser avaliado somente após a Revolução Industrial, mas apenas nos anos 60 do século XX, quando os governos começam a considerar a limitação dos recursos naturais do planeta, é que a poluição sonora urbana passa a ser mais bem observada. O presente artigo busca traçar uma revisão das conferências mundiais realizadas na segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2018 -
DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do processo n.º NOME, já qualificada nos autos da ação em epigrafe, por meio de seu Advogado Público subfirmado, neste ato como advogado dativo nomeado em sintonia com o r. despacho, com endereço profissional (endereço completo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, apresentar a DEFESA PRÉVIA, na forma do art. 396 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
Defesa Prévia multa por excesso de velocidade
ILMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO - DER Auto de infração n.: Notificação emitida em 20/01/2017 Senhor Julgador, Eu, FULANO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 00000, portador da CNH registrada sob o nº 0000, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 42, Barra do Jucu, Vila Velha/ES, CEP , proprietário do veículo PEUGEOT/26 ..., placa MMM 000/ES, RENAVAM 000000000000, venho, à presença deste respeitável órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
A POLUIÇÃO SONORA COMO CONTRAVENÇÃO PENAL
Fontes : https://www.isoline.com.br/poluicao-sonora-e-considerada-crime-ambiental/ https://sites.google.com/a/ibema.org.br/www/home/barulho---conheca-a-lei-na-area-civil-e-penal A POLUIÇÃO SONORA COMO CONTRAVENÇÃO PENAL A poluição sonora já se é discutida há várias décadas sendo testificado como por exemplo no Decreto-lei 3.688/41, art.42 que institui a lei de contravenções penais. A definição de contravenção penal se dar por lei como uma infração penal sendo considerada como um crime de baixa gravidade, mas podendo ser mudada durante o tempo pelo legislador. O Art.42 dispõe o seguinte: Perturbar alguém o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/SP. AUTO DE INFRAÇÃO: ------------------------------------------, brasileiro, casado, advogado, CPF domiciliado na Rua Rosa CEP: condutor do veículo -----, Volkswagen, Placa --------------, Código Renavan -------------, no momento da autuação e suposta infração, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar a sua: DEFESA PRÉVIA Em face da autuação por suposta infração tipificada sob nº 7 9 0 prevista no § 3º do artigo 277 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2018 -
DEFESA PRÉVIA MULTA STTU
Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXXIV e LV, da Constituição Federal, venho apresentar DEFESA PRÉVIA contra notificação de autuação de trânsito. Eu, FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, residente à Av. Dr. SICRNO, 981, Bairro BELTRANO, CEP 59131-430, fone (84) XXXXXXXXX, proprietário do veículo Ford KA, placa OJX 0000, Código RENAVAM nº 00000011111, venho perante a V. Sa, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA NA AVENIDA PEDRO ll JOÃO PESSOA P.B. RESUMO A cidade de João Pessoa, na Paraíba, ultimamente está submetida há vários tipos de poluição e degradação Ambiental, no caso da Avenida Dom Pedro ll. Que vem se destacando com elevados índices de poluição sonora causada por ruído dos motores dos automóveis, ciclo motores, caminhões, e principalmente das propagandas de carros de som, sem falar de comerciais e propagandas das lojas sendo difundidas por vendedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2018 -
Defesa Prévia
Clarice Teles Advogada – OAB/SC 44940 - OAB/PR 87811 clariceteles@hotmail.com Fone: (042) 9 9857-8907 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC. Processo nº 0002176-54.2017.8.24.0052 PRISCILA, já qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada nomeada conforme fls. 18, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fundamento nos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/2006 e artigo 5º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2018 -
Poluição sonora no ambiente urbano
Introdução O espaço urbano é formado por um aglomerado de sistemas que, juntos, atuam como engrenagens para o bom funcionamento de um todo. Cada sistema tem suas particularidades e, nesse sentido, surgem problemas que refletem na qualidade de vida das pessoas. Em nosso estudo, abordaremos um desses problemas: a poluição sonora. De acordo com a Lei Distrital N° 4.092 de 2008, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMANDO DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR - CAPM A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA THE LEGALITY AND ILLEGALITY OF SOUND POLLUTION AS AN ENVIRONMENTAL AND PUBLIC SAFETY PROBLEM PAULISTA, Cabral Araújo[1] ARAUJO, Edna Rodrigues[2] RESUMO Diante das inovações tecnológicas decorrentes da evolução do sistema de produção passaremos a discutir através de uma revisão bibliográfica os problemas causados a sociedade pelo excesso de ruídos os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 24/8/2018 -
Defesa Prévia
CHEFE DA SEÇÃO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Auto de infração nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Veículo Placa: xxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ / MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, via de seus procuradores “in fine” assinados, conforme mandato incluso, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX onde desde já indica para recebimento das comunicações de estilo, inconformada com a penalidade aplicada, emitida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ____, ESTADO DE ____. Ação Penal n.º ____ Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ______ Denunciado: Objeto: Defesa Prévia FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, neste ato representado por sua Defensora Nomeada (fl. ___), signatária “in fine”, com endereço profissional abaixo mencionado, lugar indicado para o recebimento de avisos e intimações, vem, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
A DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 000 7467-48.2018.8.16.0173 GIOVANI DIAS DE SOUZA e MARCELO AUGUSTO VIEIRA qualificado nos autos supra, que lhe move o Ministério Público, incurso no artigo 129, § 9º do Código Penal, por sua defensora Dativa nomeado, situada na Avenida Rolândia, s/n, bloco “B”, nesta cidade de Umuarama – Estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2018 -
DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NOME DO RECORRENTE), brasileira, estado civil, profissão, portadora da CI-RG nº 123456-7/SSP-(UF), e CPF-MF sob o nº. 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXXX, centro (CEP 11.111-000), (Cidade) – Estado ......, por seu procurador que essa subscreve, ut instrumento de mandato incluso[1], vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, interpor recurso administrativo de DEFESA PRÉVIA, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2018