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Devido Processo Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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16.416 Trabalhos sobre Devido Processo Legislativo. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • PROCESSO DO TRABALHO

    CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: fernandarlins
  • Gerenciamento De Processos E Threads

    Política de Gerenciamento de Processador: WINDOWS SERVER 2008 O Windows Server 2008 tem como objetivo no gerenciamento de processos definir um tipo de proteção e varias outras funções no servidor, no console podemos ativar e desativar recursos e programas. No ambiente do gerenciamento de processos podemos gerenciar e identificar o servidor e as informações do sistema, nele aparecem o status do servidor, problemas nas configurações de funções do servidor e outras funções instalados no sistema.

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: xdayx
  • Processos Adminstrativo

    1. O QUE É E OS TIPOS DE PLANEJAMENTO • As definições ( o que é ) e os tipos de Planejamento. O planejamento é muito importante dentro de uma empresa, é uma maneira como a empresa irá utilizar melhor seus recursos ou melhorá-los para o alcance dos objetivos da empresa. Muitas empresas tomam decisões imediatas de momento, a falta de planejamento só será sentida a longo prazo e sua existência no mercado poderá estar

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: randra
  • O processo de execução

    Disciplina: DPU0248 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Teoria geral. Princípios. OBJETIVO Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Conhecer as diferenças da Execução do Processo de Conhecimento. Compreender a importância dos princípios da execução para o entendimento de suas regras processuais. Conhecer a importância da aplicação subsidiária das normas do Processo de Conhecimento na execução, quando não contrariar os seus

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    Tamanho do trabalho: 8.694 Palavras / 35 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: zepilintra1
  • Semana 1 - Processo Penal

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: wagnerduraes
  • Processo Civil 1

    1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Newlo
  • Aulas De Processo Civil II

    Aspectos polêmicos das exceções 2.1.Topografia: estando previstas no capítulo de Resposta do Réu, seriam as exceções, face o art. 304, possíveis também para o autor? Há uma ligeira confusão da lei adjetiva no topografia das exceções. São elas tratadas na Seção III do Capítulo de Resposta do Réu. No entanto, o art. 304 assegura a qualquer das partes (logo também ao autor) a possibilidade de argüí-las. Também ao MP, como parte ou como custos legis,

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: leonardojaco
  • PROCESSOS GERENCIAIS

    Processos Gerenciais Neste artigo trataremos de temas relacionados aos processos gerenciais dentro das organizações, passando pelos seguintes tópicos: O pensamento sistêmico, fundamentos das organizações, a informação e a tomada de decisão, o planejamento, a organização, a direção, o controle e os fundamentos da estrutura organizacional. As constantes mudanças no mundo corporativo exigem uma visão estratégica para enfrentar os desafios, buscando competências e habilidades para Gestão em diferentes áreas. Uma boa Gestão Empresarial está ligada a

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    Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: aparecidabar
  • Processo Penal

    Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao ser reconhecido

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: claytonpa
  • Processo Civil 5º Período

    PROCESSO CIVIL I Professora Maria Carolina Amorim Bibliografia:  Curso de direito processual civil – Humberto Teodoro Junior – vol. 1 – desembargador de MG - livro clássico  Curso de processo civil – Luiz rodrigues wanpier – livro objetivo  Curso de processo civil – marcos Vinicius rios Gonçalves – vol. 1 – traz muita jurisprudência.  Curso sistematizado de processo civil – Cássio escarpinela bueno – um dos maiores processualistas da atualidade. 

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    Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: gabischiller
  • O processo de apelar da decisão do tribunal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusa razões. Nesses termos, Pede o deferimento. Local... Data.... Advogado Recorrente: Elesbão

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: nvetor
  • Processo Civil

    1ª QUESTÃO Aponta a alternativa correta em relação aos elementos da petição inicial: a) juiz ou tribunal competente. b) fatos e fundamentos do pedido. c) dados de qualificação das partes. d) todas as respostas acima. resposta: letra D 2ª Questão: É correto afirmar que ocorre inépcia da petição inicial quando: a) A parte for ilegítima. b) O tipo de procedimento escolhido não for compatível com a natureza da causa. c) Houver defeito de representação processual

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: ana.moraes
  • PROCESSO CIVIL II

    Disciplina: PROCESSO CIVIL II SEMANA 6 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: favero9
  • Relatório 02 Gerenciamento De Processos E Threads.

    Relatório 02 Gerenciamento de Processos e Threads. Todos os softwares que podem executar em um computador, inclusive o SO (os mais tradicionais são assim), são organizados para serem executados num processador, como vários processos sequenciais (também chamados processos). Um processo é uma atividade (ou tarefa) de um programa, que contém o código e dados de uma atividade. Essas são: leitura de dados, escrita de dados, cálculos no processador, comunicação com o usuário, comunicação com um

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    Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: picaroxa.171
  • ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS EM TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS METALÚRGICAS

    ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS EM TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS METALÚRGICAS ¹Lindaura Franca da Trindade RESUMO A metalurgia é uma atividade em forte desenvolvimento no Brasil que vem contribuindo gradativamente para o crescimento socioeconômico e industrial do país, sendo um forte contribuidor para a geração de empregos e renda. Este estudo visa demonstrar os principais riscos que os trabalhadores de metalúrgicas estão inseridos, demonstrando também a importância

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    Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: lindaura
  • Processo Civil II

    1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: felipemacbook
  • PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BSC

    Processo de apoio a implementação do BSC Prof. Jefferson Bueno TEORIA Z Relação de causa e efeito para a consolidação das medias A Halifax, da Grã-Bretanha que atua em operações de varejo introduziu ao seu BSC o que chamaram de “teoria Z” para justificar as medidas de desempenho, de forma que elas não perdessem a aderência com os objetivos estratégicos. Kaplan e Norton sugerem quatro perspectivas para o BSC AMANCO: Por dar ênfase a responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: maryahelenay
  • PROCESSO DO TRABALHO

    Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: liliasg
  • Atps Processos Metalurgicos

    ETAPA 1 PASSO 1 Brainstorm PASSO 2 - Conformação Plástica dos Metais Entende-se o processo de conformação dos corpos metálicos como o processo de modificação da forma desse corpo metálico para outra forma definida. Os processos de conformação podem ser divididos em dois grupos: processos mecânicos, nos quais as modificações de forma são provocadas pela aplicação de tensões externas, e às vezes em altas temperaturas, mas sem a liquefação do metal; e processos metalúrgicos, nos

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: edsil
  • Processo Do Trabalho

    Caso concreto 1: (CESPE – 2010.1) Cláudio ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Delta, requerendo créditos de natureza indenizatória e salarial. À ocasião da audiência inaugural, foi homologado acordo, tendo sido fixadas verbas exclusivamente de natureza indenizatória, sem nenhuma incidência previdenciária sobre o crédito acordado. Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações. - Caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendesse devidas contribuições previdenciárias sobre o acordo, que remédio

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: liliasg
  • Principio De Processos Quimicos

    Caldeira é um recipiente cuja função é, entre muitas, a produção de vapor através do aquecimento da água. As caldeiras produzem vapor para alimentar máquinas térmicas, autoclaves para esterilização de materiais diversos, cozimento de alimentos e de outros produtos organicos, calefação ambiental e outras aplicações do calor utilizando-se o vapor. As caldeiras de tubos de fogo ou tubos de fumaça, flamotubulares ou ainda gás-tubulares são aquelas em que os gases provenientes da combustão "fumos" (gases

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Almelo
  • Qualidade Do Processo Produtivo

    “Qualidade: A qualidade de um processo é geralmente medida através da taxa de defeitos dos produtos fabricados. Os defeitos incluem aqueles produtos identificados como não conformes, tanto internamente(antes da entrega ao cliente) quanto externamente (produtos cujo dfeitos foram percebidos pelos cliente).” “Por muitos anos após a segunda guerra mundial, a qualidade foi vista mais como uma função defensiva do que como uma arma competitiva para a utilização no desenvolvimento de novos mercados e no aumento

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Ruanny
  • Processo Seletivo Virtual

    Processo Seletivo Virtual - 4 etapas 1º) Triagem: Quando o candidato nos envia o currículo, é feito a triagem nela vemos se hávagas na cidade para o cargo desejado do candidato. Havendo ele está no processo do contrário seu currículo ficará por 6 meses em nosso banco de dados e pode ser chamado a qualquer momento. 2º) Seleção: Após a a triagem iremos confrontar os currículos entre os candidatos para o mesmo cargo na mesma

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: LALA1233245
  • Modelo De Gestão De Processos

    Processos Definição, a análise e a melhoria dos processos principais do negócio e dos processos de apoio. Também aborda o estabelecimento de relações e o estímulo ao melhor desempenho dos fornecedores, destacando o desenvolvimento da sua cadeia de suprimento. O critério aborda ainda os processos econômico-financeiros voltados para a sustentabilidade econômica do negócio. 2.8 Resultados Resultados da organização, abrangendo os econômico-financeiros e os relativos aos clientes e mercados, sociedades, pessoas, processos principais do negócio e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: 000999888
  • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

    Processos Administrativos Relatório Geral O trabalho apresentado tem como objetivo confrontar e mostrar as varias formas de administrar uma empresa, colocando os conhecimentos estudados e nos mostrando como direcionaremos a um futuro promissor. O planejamento, a organização a direção e o controle, considerados separadamente, constituem as funções administrativas conjunto para o alcance dos objetivos, elas formam o processo administrativo. Processo é qualquer alteração que apresente mudanças contínuas no tempo, fazendo com que os acontecimentos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: msnmessenger

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