Direito Aeronáutico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.501 Trabalhos sobre Direito Aeronáutico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Estudo De Direito
Caso concreto aula 4 1- Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Historia Do Direito 05
Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2013 -
Princípios do Direito Cambiário.
Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
História Do Direito
História do Direito no Brasil Expediente Curso de Direito – Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação da Prof.ª Maria de Fátima Alves São Pedro Colaboradores Carlos Eduardo Annechino M. Miguel Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.436 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Garatinas Fundamentais
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário tecer considerações sobre os institutos a serem estudados. - NATUREZA Fundamentalmente tanto os direitos humanos como os direitos fundamentais são expressões que resguardam a liberdade e a igualdade dos indivíduos, sendo que a doutrina entende residir diferença no âmbito de sua aplicação, os direitos humanos no plano internacional (positivados por meio de tratados convenções, pactos, etc.), e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 PáginasData: 11/4/2013 -
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta Terceira Atividade Permite Ao Aluno Uma Percepção Acerca Do Processo De Constitucionalização Dos Direitos Humanos Nas Diversas Co
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann
Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito.
Resposta do texto ] 1 . 1- A letra da música fala de comida como forma de alimento, mas também de outro tipo de comida que sacia a “fome da alma”. Trata-se mesmo tipo de comida? Não. Pois o ser humano além do alimento para manter seu corpo saudável em pleno funcionamento, também se faz necessário alimentarmos a mente. Ou essa Ciências Naturais: COMIDA – arroz, feijão, batata, chocolate etc. Ciências Sociais: COMIDA – contato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislação_A4/A5
Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país dedimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua suarepresentação nacional e sua assembléia legislativa. Em segundo lugar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislaçao
Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Ao escolher-se entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, os debates prévios devem levar em consideração as principais diferenças entre os regimes e analisar quais características melhor se enquadram às necessidades da nação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
História Do Direito
semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito - Caso Concreto
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Constitucional
Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2. Elabore perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
A protecção dos direitos do software livre
GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies of this license document, but changing it is not allowed. Preamble The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public License is intended to guarantee your freedom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2013 -
Trabalho De Comercial - Direito
CONTRATO DE VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: SIGLA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o (nº) e inscrição Estadual sob o (nº) com sede a (Rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), representada por seu representante legal (Nome do representante legal), (Nacionalidade), (Estado Civil), gerente, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº) residente e domiciliado a (Rua), (nº),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Estudo de casos de especialização em direito do trabalho
TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema Direito
12- Conceitue direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. 13- O que é direito publico O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Civil
Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Adm
A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013