Direito Aeronáutico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.501 Trabalhos sobre Direito Aeronáutico. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresairial
Explique dissertativamente os documentos necessários para o exercício do direito Literal e Autônomo Brasileiro, quais sejam os títulos de créditos. (29/10/12) No Brasil existe uma grande pluralidade de títulos de créditos, são eles: a letra de câmbio, a nota, a promissória, a duplicata e o cheque. Todos esses títulos possuem a força de uma sentença, são totalmente executáveis. A letra de câmbio tem como características ser um título nominativo, sendo uma ordem de pagamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
Constituição: é a lei suprema e fundamental do país, nela encontramos os princípios e normas que: - tratam dos direitos, garantias e princípios fundamentais. - dispõem sobre a organização do Estado. - cuidam da organização dos 3 poderes. - zelam pela defesa do Estado e das instituições democráticas. Poder constituinte: é poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (derivado). Poder supremo que organiza todas as dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Aula De Direito 01
1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Do Direito e da Moral e. Da Moral e do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Atps Direito
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
A inviolabilidade do direito à vida
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislacao 1e2
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e legislação. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Direito e legislação Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Introdução ao Estudo do Direito Question1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
Aplicação do Direito Empresarial
Introdução.......................................................................................................04 Direito Comercial...........................................................................................05 Direito Empresarial.................................................................................06 e 07 Aplicação do Direito Empresarial...................................................................07 Princípios da Atividade Empresarial.................................................................07 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.................................................08 e 09 Principais Particularidades dos Conceitos Empresa e Empresário.......09,10,11,12 Relatório com conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial................13,14 Noções Direito Empresarial e sua Função Social............................15,16,17,18,19 Aspectos Legais da Empresa.......................................................................20,21 Consequências geradas em razão da carga tributária........................................21 Princípio da Capacidade Contributiva..............................................................21 O Novo Direito Empresarial...........................................................................21 Conclusão.......................................................................................................21 Referências Bibliográficas...............................................................................22 Introdução A seguir apresentaremos uma pequena parte, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas a perguntas sobre o "Direito"
1. O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e político Constituição é a lei maior ou a norma superior, que dispõe sobre a organização do Estado e as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sociologicamente falando, ela rege a convivência entre os seres humanos de uma sociedade. Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Romano
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Penal - Plano De Aula III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direitos Humanos Aula Tema 1
1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2013 -
O direito comercial e o direito da empresa e o empresario
O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESARIO ¬¬¬ “Com a entrada do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).” (PAULO MELCHOR). Antes de entrar em vigor o novo código civil a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (Sociedade Civil), tinha o seu contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas às questões de direito civil
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
O conceito de limite dos direitos e Constitucionais de garantia
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESÁRIAL ETAPA 1 Direito Comercial e Direito de Empresa . Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa pra se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção pra a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito
CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Etapas Direito Civil
Professor Gilmar Ferreira Curso de Economia Brasileira - Teoria e Exercícios Plano de metas (1956/1961) é a crise do inicio dos anos 60 1. (ANPEC 2009) Analisando-se a política econômica do Brasil nos anos anteriores ao governo militar, na primeira metade da década de 1960, pode-se assinalar que: Ⓞ houve tentativas de políticas de estabilização, inclusive com a adoção de políticas monetárias restritivas, com vistas ao combate a inflação; ① a Instrução 204 da Sumoc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
AUTO DESENVOLVIMENTO - Aula-tema 3: Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Cambiário
DIREITO EMPRESARIAL Tício procura seu escritório narrando a seguinte situação: Que é detentor de título de crédito por Caio em face de Mártio e em benefício de Ouvídio; que o título em tela teve sua emissão em 12/02 do ano passado com resultado e pagamento de uma moto comprada por Caio a Ouvidio; que na data de 17/02 Ouvidio por endosso em preto transferiu o título à Asdrubal; que na data de 22 do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Av1 - Adm - Direito Empresarial E Trabalhista (2013)
Questão 1: Nota: Não gerada Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: Alternativas: 1 - não contribuem para a construção do direito positivo. 2 - não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência que fica disponível no ícone Orientações. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2013 -
O Que é Direito
“ubis societas uis jus” (onde há sociedade, há o direito). “ubi jus, ubi societas”. (onde há o direito, há sociedade). Relacionar tais afirmações, como parecidas pode ser fácil, porém analisando profundamente o significado de seus termos chego à conclusão que trazendo para os dias de hoje não exatamente onde; há sociedade, há o direito porque o mesmo designa-se por ser: um conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2013