Direito Aeronáutico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.501 Trabalhos sobre Direito Aeronáutico. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.” Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 13 abril 2013, 10:55 Completado em sábado, 13 abril 2013, 20:57 Tempo empregado 10 horas 2 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Introdução Ao Direito
1 No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam – se de concepção distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos .São elas fundadas no direito Natural e no direito Positivo .Identifique – as no texto, conceituando - as R: Admastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito Carlito ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2013 -
Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem?
2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? 3. Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
...Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Subdivisoes Do Direito
Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann Caso Concreto 1 O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. Passo 2: Agora leia o texto abaixo, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado: Trata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua companheira que, vendo-se proibido do seu direito de ir e vir com relação a uma medida protetiva em favor da agredida quis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na CLT (Art. 3º), enquanto a relação de trabalho compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se, dessa forma, que a relação de trabalho é um grande gênero do qual a relação de emprego é apenas uma das espécies. A sociedade moderna fabrica todo dia relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Civil
Apresentação A presente Cartilha de Direito Civil tem por objetivo fazer com que seus leitores compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, para terem capacidade de analisar, refletir e compreender os dispositivos legais contidos no Código Civil. Trazendo ao leitor a compreensão plena sobre a aplicação das normas contidas na Lei De Introdução ao Código Civil, e no Código Civil em nosso dia a dia. Já que todas as relações humanas são regidas pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.299 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
15. Pergunta-se, quem foi o idealizador do poder constituinte? O titular é povo, e o idealizador é Abade Sieyes. 16. Pergunta-se, o que se entende por poder constituinte originário? O poder constituinte originário e a constituição de um novo Estado organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. 17. Indique e explique as características do poder constituinte originário. O poder constituinte originário caracteriza-se por ser: * Inicial – pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Quaestionrio Direito Nas Organiações
Referendo, plebiscito e iniciativa popular: O povo se manifesta COMENTE No dia 23 de outubro de 2005, os eleitores brasileiros compareceram às urnas para votar no referendo sobre o desarmamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral foi a maior consulta popular do mundo: cerca de 125 milhões de pessoas opinaram sobre a comercialização de armas de fogo no país, referendando ou não, isto é, aprovando ou rejeitando, o Estatuto do Desarmamento (lei 10.826 de 22/12/03). Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 3 Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas - FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Civil
ETAPA II 1.Acórdãos Princípio da Motivação das decisões judicias: Esse princípio está expressamente previsto na Constituição Federal: “Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Positivo E Natural
1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser "sócio-histórico", segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): (a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No máximo, 15 Linhas.
Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO – AULA 01 1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estratégia seria elevar a oferta,e não diminuir a procura. - como a política monetária pode ajudar? Res: Em termos de política monetária, a oferta pode ser elevada por maior disponibilidade de financiamento á produção das taxas de juros ,incluindo subsidiadas.Entretanto, a oferta é agregada é relativamente rígida no curto prazo,pois depende de recursos para ampliar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito.
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. | a. Apta | | | b. Relativamente incapaz | | | c. Terminantemente capaz | | | d. Absolutamente incapaz | | Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no rodapé da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislação
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Aluno: Rayane Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013