Direito Civil II Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.558 Trabalhos sobre Direito Civil II Caso Concreto. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Financeiro Caso Concreto 3
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL
101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal 2 Dia 8.
Simplício ingressou em um ônibus linha Centro Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito
CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito
Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
CASO CONCRETO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil ATPS II
2. No Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teroria estruturista. É um Processo civil. Direito civil. Simulação. Compra e Venda. Nulidade do negócio jurídico. Uso de Procuração com poderes. Independe. Agravante : Thani Slama. Advogados : Felipe Alves De Lima E Outro(S), Henrique Luiz Ferreira Coelho E Outro(S), Luiz Sergio De Vasconcelos Junior. Agravado : Jeffersina Pereira De Mello. Advogados : Celso Luiz Limongi E Outro(S), Cintia Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 4 E 5 De Historia Do Direito
Caso Concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R - o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e o Poder Judicial, o Poder Moderador. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R – De acordo com o artigo 98 da Carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos deveria ser quando a sociedade tem igualdade por seus direitos, não importando sua raça ou classe social. Atualmente vivemos em um país conservador, em que foi implantada democracia, mas na prática nada disso acontece, a população se encontra em situações que muitas vezes nos encaminham para a ditadura, em que o poder era concentrado nas mãos dos políticos e militares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito
Caso concreto 3 – Psicologia Aplicada Ao Direito Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto Processo Civil
Disciplina: CCJ0036 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 2 História Do Direito Brasileito
Caso concreto 2 O que é uma Carta Foral? R- Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
Casos Concretos Direito Civicil
Semana 2 R: não, porque são parentes consangüíneos em linha colateral. Disposto nos artigos: 1593 e 1594 do CC/02 Semana 3 R: embora a idade núbil seja 16 anos (artigo 1517 CC), o juiz acabou por agi corretamente, isto é o suprimento judicial em tela não se amolda ao teor do artigo 1520 CC. Porém, já existe em nossos tribunais superiores decisão favorável a autorização, demonstrada a ausência de prejuízo, cabe recurso de apelação visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Estudos De Caso De Direito Civil VI
Trabalho de Direito Civil VI CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 01 Conforme ensina Fábio Ulhôa Coelho, o título de crédito se distingue dos demais documentos representativos de direitos e obrigações, em três aspectos. Em primeiro lugar, ele se refere unicamente a relações creditícias. Não se documenta num título de crédito nenhuma outra obrigação, de dar, fazer ou não fazer. Apenas o crédito titularizado por um ou mais sujeitos, perante outro ou outros, consta de um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO:7 CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto Civil 1 Aula 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois o desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais proximamente às relações econômicas, não sofrendo, normalmente, acentuadas influências locais, valendo destacar que é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto II Fund Cie Sociais
CASO CONCRETO II - TURMA 1011 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luis Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Por farta d'água perdi meu gado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 01
Psicologia aplicada ao Direito – Caso Concreto 01 Aplicação Prática Teórica Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto 1 Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto – 1ª aula Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de Direito (6) feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6
Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito
questão do caso concreto de introdução do Direito Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito
Caso Concreto 2 -O que é uma carta foral? R:É uma carta concedida pelo rei à determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoados. No Brasil o Foral fixava os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração da terra. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014