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Direito Civil IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.195 Trabalhos sobre Direito Civil IV Estacio. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso concreto I Direito civil

    Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: juliaregina
  • DIREITO CIVIL

    Caso concreto 1   O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foi-lhe informado que o condomínio não tem

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: alexcartp
  • Plano De Aula 2 Direito Civil 3

    Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: teco
  • ATPS Direito Civil 5

    ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Andreco
  • Direito Civil II Aula 10

    (CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Obbito
  • Direito Penal IV

    Questão 1 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: amandapm1621
  • Resumo Civil IV

    Savigny entendia que a posse é o poder de dispor fisicamente da coisa com o ânimo de considerá-la sua, defendê-la contra a intervenção de outrem. Nesta teoria existem dois elementos: um elemento material – corpus – que é representado pelo poder físico sobre a coisa e um elemento intelectual – ânimus – que é o propósito de ter a coisa como sua. Segundo Ihering, posse é condição do exercício da propriedade. O nosso Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: adalbertofloripa
  • Direito Civil

    Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: ThuannyAmaral
  • O enfoque no Direito Civil

    O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica  Exemplo: o direito de vizinhança. 

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    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: gleicianeps
  • Direito Civil

    1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo

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    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: mariajoaquina
  • Tópicos De Direito Civil

    GABARITO DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos

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    Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: tfwt
  • Direito Civikl IV

    Plano de Aula 9: DIREITO CIVIL IV Caso concreto 1 a) Aplica-se o artigo 406 do código civil - lei 10406/02, pois tal contrato não especifica o valor dos juros. b) Não pode usucapi bem móvel c) A ação será a de busca e apreensão Questão objetiva 1 A Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: rafateles
  • Direito Civil

    Caso concreto 1   O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: fazendarj
  • Direito Civil -

    INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO 3. 4. DA CONDIÇÃO ******** 1.1) DESCRIÇÃO DO CASO: 1.3) ÓRGÃO JULGADOR: 1.4) RAZÕES DA REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO VOTO): 1.5) OPINIÃO DO GRUPO: NEGÓCIO JURÍDICO 2.1 )DESCRIÇÃO DO CASO: Para 4 processos visto no mesmo ACÓRDÃO: 1 - Ação Cívil n. 70052349610 Pollo Materiais para Móveis Ltda,

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    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: ruancorrea
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: Alimentos provisionais,

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Jamillebraga
  • Direito Penal IV

    de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor de investigação. A fim de evitar a ação estatal sobre as referidas atividades ilícitas por meio da omissão de atos de ofício, bem como receberem auxílio do agente público para que se esquivassem de ações estatais, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: pedrorogar
  • Gabarito Prova De Direito Civil Av2

    Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: neucy
  • Direito Civil

    Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: mariianna
  • DIREITO CIVIL

    Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? RESPOSTA: NÃO PORQUE ELA RECEBEI UMA POSSE INJUSTA

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Ana43
  • Direito Civil

    Anotações pessoais para estudo do 1ª semestre. Introdução ao direito (assunto independente) *JURISPRUDÊNCIA- É uma definição criada por um tribunal, para julgar determinado fato, ou seja, é uma norma com poder de lei. *COMMOM LAW- A lei comum, Leis que não são escritas e são passada de geração a geração. Leis baseadas em costumes Introdução ao direito (ESTUDO DETALHADO DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO) *FINALIDADE DO DIREITO- O direito existe para manter a ordem e

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    Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: fabiola968
  • Direito Civil - Formas De Extinção Das Obrigações

    EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO CONTEÚDO DE NOSSA AULA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES   2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO   e) Transação CASO CONCRETO 1   Se Armando agride Bernardo e quebra seu braço, vai responder penalmente por lesão corporal e civilmente pelos danos causados a Bernardo com tratamento médico, tempo que ficou sem trabalhar, danos morais se for o caso, etc. Mas, e Armando e Bernardo fazem uma transação civil,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: ilhacomp
  • Direito Civil Ll Aula 9

    Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Lidi
  • Atps Direito Civil

    ATPS – Processo Civil – 4 Bim - Direito Atividade a ser desenvolvida de forma individual, manuscrita, devendo todo o enunciado a seguir, inclusive a petição inicial ser transcrita no trabalho a ser entregue. Ler e discutir a petição inicial que se apresenta abaixo. Após a leitura, identificar e transcrever os trechos que condizem com os incisos I a VII do art. 282 do CPC. Responder ao seguinte questionamento: quais são os casos de indeferimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Wilker_gu
  • DIREITO CIVIL III

    AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Escala
  • Direito Civil 1

    Caso 16 Civil I Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: makkai

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