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Direito Constitucional L Caso Concreto 07 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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148.276 Trabalhos sobre Direito Constitucional L Caso Concreto 07. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Caso Concreto 1 Direito Civil II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade:

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 140292
  • Direito Constitucional - Caso Concreto 04

    DIREITO CONSTITUCIONALCASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: AdsonTOT
  • Direito Civil - Caso Concreto 6

    Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ortegaa
  • Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Adriana
  • Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

    Perguntas: 1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Manuelacarvajal
  • Caso Concreto 03 De Direito Civil II

    Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marrochi
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 3 Direito Empresarial I

    Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: PaulaCampany
  • Direito Financeiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60%  da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: v.rios
  • Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio

    DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: krion
  • CASO CONCRETO DIREITO PENAL

    101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marianaalencar
  • Caso Concreto 3 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: julio19975
  • CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL

    AULA – 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Mikai
  • Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito

    CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: wolverine
  • Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito

    CASO CONCRETO 03 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: carolbek
  • Caso Concreto Direito 1º Período

    Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra -mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra -mão de direção. A sentença julgou procedente

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: ingridnarjara
  • Caso Concreto 5 Historia Do Direito

    Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta ) B Resposta) Avaliação psicológica com o objetivo de fazer uma mediação, caso não seja possível será emitida um laudo. Resposta) A proposta da entrevista psicológica é de verificar o comportamento inerentes ao caso concreto.. Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: jenifferc
  • Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito

    CASO CONCRETO AULA 1 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: pizzio2012
  • Casos Concreto 1 PSICOLOGIA APLICÁVEL ÀS DIREITOS

    Curso: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TURMA: 3003 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: 121986
  • Caso Concreto 2 Direito Penal

    caso concreto 2 direito penal II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: Miriam123
  • CASO CONCRETO 9 - DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: direitotj
  • Caso Concreto 1 - Direito Constitucional

    Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.

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    Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: RooMI
  • Caso Concreto 8 Historia Do Direito

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido através do código eleitoral de 1932. Sim, algumas restrições: “Art. 8º São admitidas a inscrever-se eleitoras, desde que preencham as demais condições legais: a) a mulher solteira sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: alinasouzah
  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 4

    CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: oliverafer0
  • Caso Concreto Direito Civil 12

    Caso 10 1 – Errado, a dação em pagamento sempre decorre da vontade entre as partes, não cabendo imposição do juiz. Art.356 do CC. 2 – Houve remissão parcial do restante da dívida. 3 – C 4 - D Caso 11 1 – Certo, conforme súmula nº286 do STJ a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores. 2 – Errado, por

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: raianevaldes1991

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