Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.221 Trabalhos sobre Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Web Aula 1: Direito Constitucional 2
SEMANA 1: Caso Concreto1: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Aula Tema 1 - Direito Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 08:40 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 08:41 Tempo empregado 1 minuto 44 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Plano De Aula 5 6 E 7 Direito Penal Resposta
Plano de Aula 5 Caso Concreto 1 Não é correto afirmar que o uso indevido de drogas tenha sido descriminalizado pela Lei. 11343/2006, pois na mesma, foi mantido o crime de uso indevido de drogas, o que houve foi uma amenização da pena a ser aplicada ao agente que praticar essa conduta. Caso Concreto 2 A opção correta é a letra B. Plano de Aula 6 Caso 1 A responsabilidade penal da conduta da mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula Tema 1 Direito
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula Ttttema 1 Direitos Humanos
Aula tema 1 SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Questões - Aula-Tema 4: Os Direitos Econômicos E Sociais - A Evolução Histórica E Doutrinária
Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Liberalismo econômico c. Socialismo d. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula Tema 4 Direitos Humanos
Iniciado em sexta, 20 setembro 2013, 23:04 Completado em sexta, 20 setembro 2013, 23:29 Tempo empregado 25 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Do Consumidor
A cada dia que passa , a questão ambiental está se tornando uma educação básica em nossas vidas. A humanidade começa a ter consciência de que todos têm o dever de cuidar do meio ambiente, sem exceção,e se isso não acontecer, terá conseqüências serísimas seja direta ou indiretamente na nossa qualidade de vida Já há muito tempo , discute-se a questão da destruição e sobre o que estamos fazendo com o nosso próprio planeta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Empresarial Aula Tema 1
AULA TEMA 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Humanos - Aula Tema 2
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? CONCLUSÃO A Magna Carta inicia a sua escrita pelo Rei da Inglaterra, especialmente para todo o povo do seu país, nobres e a igreja. Isso identifica que na sua época no ano de 1215, o Rei João observou o seu povo, a atuação das autoridades e regras da Inglaterra, e com detalhes observou as injustiças, o povo era oprimido, a Igreja era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Humanos Aula De 1 A 4
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 13:32 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 13:45 Tempo empregado 13 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema 2 - Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 2 FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A doutrina dos direitos do Homem não nasceu com as Revoluções Francesa ou Industrial e com as independências das colônias norteamericanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II AULA TEMA I
1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas “Da Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Aula 6
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
O At. 225 da CR/88, eleva o meio ambiente à um direito fundamenal. Sendo assim, maio ambiênte a partir dessa cponcepção se tornou um bem de uso comum, de natureza jurídica difusa (individuais e coletivos) considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam de interesses comuns.A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Atividade Estruturada De Direito Do Consumidor
ATIVIDADE ESTRUTURADA AV I (1ª ETAPA) 1. O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas: ______________________________________________________________________ Ação Coletiva do Consumidor Conceito: Trata-se de uma ação que versa principalmente sobre direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema De Direitos
Aula tema 1 Direitos Humanos 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula 3 - Direito Penal
Direito Penal II Aula III Caso I Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Civil III - Estácio
SEMANA 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do consumidor É comum que diariamente o consumidor se depare com duvidas no que diz respeito a trocas, devoluções, produtos não solicitados produtos viciados, dentre outras. Indagações essas que nem sempre são devidamente esclarecidas e que a mera disponibilidade de informações e o interesse de fornecedor e consumidor. Inúmeras regras são estabelecidas para regularem a relação entre consumidores e fornecedores, comparando o passado com a realidade do mundo de hoje, vemos que a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Aula 4 Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto, pois até o momento da entrega ela manterá a característica de indeterminação, mas não perderá a característica de determinabilidade. O fato de a coisa ser incerta não significa a possibilidade ou não da obrigação de dar, significa, sim, a incerteza sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Consumidor
BRAGA NETTO, Felipe P. Manual de Direito do Consumidor: À luz da jurisprudência do STJ. In: ____ Princípios do CDC. 3ª ed. Salvador: Podivm, 2009, p. 47-69 O autor traz a apresentação dos princípios adotados pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC que norteiam as relações de consumo, contribuindo, assim, para a discussão acerca dos direitos do consumidor, eis que tais princípios são forma de efetivação e garantia desses direitos. O Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula Direito Do Trabalho I
Web Aulas – Direito do Trabalho I Web Aula 1 Caso Concreto: R: Não pode ser caracterizada como fonte material do direito, mas sim como fonte formal autônoma, partindo do pressuposto que o acordo foi firmado entre o Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de MG e o Sindicato dos Empregadores. Questão Objetiva: R: Letra C. Web Aula 2 Questão 1: a) Sim, existe relação de emprego entre as partes, visto que, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula Tema 01 Direito Humano
Aula tema – 01 Questão 01 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do consumidor, tanto no que diz respeito á Legislação, como á Doutrina, é uma vertente relativamente recente. No entanto, de forma indireta, podemos encontrar vários julgados, que nos remetem á contornos deste segmento do Direito, tanto em forma de jurisprudências, como principalmente nos costumes de várias sociedades, mesmo não sendo concebido, de maneira efetiva, uma categoria jurídica denominada especificamente á este fim. Fazendo uma explanação cronológica, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013