Estado Novo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.377 Trabalhos sobre Estado Novo. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado De Direito
O ESTADO DE DIREITO O tema do Estado de direito adquiriu de novo um fôlego dialógico e crítico. À reapreciação crítica dos modelos de legalidade autoritários e totalitários acrescenta-se agora a implacável censura dirigida às instituições totalitárias da legalidade socialista. No entanto, a revivescência do tema do Estado de direito tem ainda outras razões. Uma delas está ligada à problemática do Estado social e da socialidade, ou seja, à da tendencial antinomia entre Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
SUS, o estado da política pública: o seu desenvolvimento e inseriu a procura de resultados
Resenha sobre artigo: sus, política pública de estado: seu desenvolvimento instítuido e a busca de saídas. Este texto tem por objetivo discutir a evolução das políticas de saúde no Brasil, como subsídio para uma melhor compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a conformação de um sistema de saúde no Brasil reconhecidamente ineficaz e ineficiente no enfrentamento dos problemas de saúde da população. Esta situação crítica impôs a necessidade de mudanças nesse sistema e desencadeou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Estados Unidos
A História dos Estados Unidos é a história de um país relativamente jovem, tendo declarado sua independência em 4 de julho de 1776, da Inglaterra. Esta independência seria reconhecida pelos britânicos em 1783, no Tratado de Paris. O território que atualmente constitui os Estados Unidos fora habitado por dezenas de tribos nativas, anteriormente à chegada dos primeiros exploradores europeus na região. Durante o século XVI e o século XVII, estes territórios passaram a ser colonizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2013 -
Responsabilidade civil do Estado em relação aos indivíduos
Responsabilidade civil do estado Galdiana dos Santos Silva Resumo: O presente estudo procura analisar a responsabilidade civil do Estado perante os particulares, com o objetivo de clarear as hipóteses em que o ente público é chamado a reparar os danos que seus agentes provocarem a terceiros. Foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa qualitativa na elaboração deste trabalho, que chegou a conclusão de que toda vez que um terceiro for prejudicado pelo exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2013 -
DEFESA DO ESTADO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Estado Sitio E De Defesa
O que é Estado de sítio: Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
O estado de direito e o princípio da legalidade
1. O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Os conceitos estão intimamente ligados, visto que o Estado de Direito, criado justamente para retirar o poder das mãos do soberano, demanda que todos se subordinem à lei posta. O Estado de Direito é um Estado submetido a um regime de direito. O princípio da legalidade surgiu no anseio de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas, que pudessem proteger os indivíduos de uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Estabelecimento e Estados-Membros
Criação e países membros O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (suspenso temporariamente do bloco e função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012) e Venezuela. A suspensão do Paraguai irá até abril de 2013, quando ocorrerão eleições no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
QUESTÃO 4 A Pessoa Jurídica Ômega Comércio E Representação Ltda., Em Estado De Insolvência, Decidiu Reunir Seus Credores Para A Renegociação Global De Suas dívidas, Propondo Um Plano De Recuperação Extrajudicial. Nessa Situação Hipotética
QUESTÃO 4 A pessoa jurídica Ômega Comércio e Representação Ltda., em estado de insolvência, decidiu reunir seus credores para a renegociação global de suas dívidas, propondo um plano de recuperação extrajudicial. Nessa situação hipotética, qual a natureza dos créditos que não poderão ser objeto do plano de recuperação extrajudicial? Fundamente sua resposta e discorra, ainda, acerca de três requisitos objetivos para a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial de Ômega. RESPOSTA: “Estão fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E A CRISE DO ESTADO
1 INTRODUÇÃO A sociedade atual é uma sociedade de riscos: há riscos na produção de veículos, há riscos na produção de remédios, há riscos na produção de combustíveis etc. A humanidade pós-moderna encontra-se, neste momento, tentando mensurar o impacto da atividade produtiva em sua vida. Com lastro neste entendimento, cresceu a importância de se compreender as consequências das ações humanas sobre o ambiente, a fim de serem evitadas. Ganha espaço neste cenário a diferenciação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.580 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013 -
Estado E Reiligiao
Os ocidentais acreditam que os muçulmanos são atrasados por não separarem religião do Estado, o Alcorão é a base para toda organização social, política e jurídica. Enquanto os ocidentais adotaram a democracia os islâmicos vivem na teocracia, com exceção da Turquia. Ocidentais associam os muçulmanos a grupos terroristas como o Hezbollah, o Hamas a a Al-Qaeda, e à violência contra a mulher. Por sua vez os muçulmanos julgam a religião ocidental como materialista, decadente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Caracterização Social, Econômica, Cultural, Política E Ambiental Da Região Nordeste E/ou Do Estado Da Paraíba - Sugestão Baseada Na Disciplina De Geografia Regional Do Brasil.
Introdução INTRODUÇAO: deve ser objetiva utilizando-se de bibliografia apropriada para formular os problemas abordados e justificando a importância do assunto. Objetivos Objetivos Geral e Específicos, escritos de forma clara e objetiva. Metodologia Descrever sucintamente os métodos ou apresentar figuras, esquemas ou fotos das etapas. Citar as referencias correspondentes. Explicar brevemente modificações nas técnicas se as mesmas foram feitas., etc. Citar datas, períodos, etc. Unidades de medidas e símbolos devem seguir o Sistema Internacional. As expressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Efeitos colaterais da crise financeira e econômica global que entrou em erupção com intensidade nos Estados Unidos da América (EUA), desde dezembro de 2007
erva-se que os efeitos colaterais da crise financeira e econômica global, que eclodiu com intensidade nos Estados Unidos (EUA), a partir de dezembro de 2007, ainda continuam repercutindo na maioria dos países, em maior ou menor intensidade. Os estudos e indicadores econômicos e sociais divulgados no final de 2010 e no início de 2011 por diferentes instituições multilaterais e órgãos de pesquisa econômica e de estatística nacionais (WORLD BANK, IMF, OECD, IBGE, BCB) revelam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Estado: conceito e elementos
01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. C) COnstituição 01) Estado: conceito e elementos O Estado corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado. Toda nação politicamente organizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
O exercício lícito do poder no estado
05. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo (MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.) No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Constituição dos Estados Unidos da América
Os primeiros documentos que visavam colocar limites ao poder arbitrário dos governantes, surgiram em 1776 com a Declaração da Virgínia. A partir daí, elabora-se a primeira Constituição dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787. O mesmo ocorreu na França com Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, que foi um marco para os Direitos Humanos. Em seguida, foi criada também sua primeira Constituição, em 1791. Surge então o tão sonhado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Contabilidade rural como ferramenta de gestão em imóveis rurais no Estado de Goiás
1 TEMA Contabilidade rural como instrumento gerencial nas propriedades rurais do estado de Goiás. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A Contabilidade Rural é a especialização da contabilidade que se ocupa dos atos e fatos administrativos das empresas rurais, dessa forma, o objeto de estudo da contabilidade rural é o patrimônio das entidades rurais delimitando-se ao estado de Goiás. 3 JUSTIFICATIVA O tema proposto para realização deste trabalho é demonstrar importância da Contabilidade Rural nas propriedades rurais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2013 -
Teoria Geral Do Estado
EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO NA IDADE CONTEMPORÂNIA 1 - Instituições políticas e economia capitalista: Conflitos e Crises 1.1 - Os blocos europeus Em 1904 a Inglaterra, a França e a Rússia formaram a Entente Cordiale. Alemanha, Áustria e Itália, desde 1882, celebravam a Tríplice Aliança, com o objetivo de balancear o poder político, econômico e militar, abarcando as potências europeias, legitimado por meio do Tratado de Utrecht. Os dois blocos tinham divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.391 Palavras / 38 PáginasData: 4/12/2013 -
Revisão Sobre Politica E Teoria Do Estado
1 Diferencie direito natural de direito positivo? O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça. • Exemplo: O direito positivo é posto pelo estado; e o natural pressuposto, é superior ao estado. 2 Explique o direito publico? O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
O ESTADO E SEUS DESDOBRAMENTOS
O ESTADO E SEUS DESDOBRAMENTOS DANIEL OTÁVIO GENARO GOUVEIA1 SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL2 RESUMO: Este trabalho traz um breve estudo sobre o que vem a ser o Estado e alguns de seus desdobramentos tais como: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes Políticos. Palavras-chave: Estado, Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes Políticos. 1 ESTADO O conceito de Estado é bastante variável, não se podendo admitir uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
Estado Erdado Para Estado Necessário
Como todos sabem; as melhorias que hoje existe no Brasil em quase todas as áreas, na Educação, Rodovias, Saúde, Habitação foram conseguidas com muitas lutas, por exemplo: uma das lutas, mas recente em que eu participei foi a do Detran de Mato Grosso, onde os funcionários junto ao sindicato lutaram por aquilo que o Governo chama de direito, mas que na pratica não passa de uma política burocrática, ou seja, existem os direitos, mas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2013 -
ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL SITUAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EMMANUEL MOREIRA; FILIPE ALCANTARA; JOÃO FÁBIO; PEDRO CARDEAL; RAFAEL ARAPONGA; RUI LIMA. ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL SITUAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR-BA 2013 SUMÁRIO: 1. RESUMO.........................................................................................3 2 .INTRODUÇÃO..................................................................................4 3. CONCEITUAÇÃO E HISTÓRICO LEGAL DO ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL...........................................................................5 4. LEIS 8.212 E 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991E A RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................................7 5. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO SOBRE SEGURANÇA LABORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTADO DA BAHIA.................................................................................10 6. DADOS DE ACIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Polícia militar do estado do Rio de Janeiro
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais. Inconformada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Estado De Sitio E Estado De Defesa
- Estado de Sítio A expressão estado de sítio pode ser tomada em dois sentidos diferentes: estado de sítio real e estado de sítio político. O primeiro significa a cerco, em que se encontra uma praça de guerra ou uma cidade, pelas forças atacantes, isto é pelo inimigo. Desse modo, atacada por todos os lados, esgotada em seus elementos de defesa e sem comunicação com as demais tropas ou forças, tem que lutar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Guerra Fria, confronto ideológico entre os Estados Unidos e a UniãoSoviética
Vestibular1 – A melhor ajuda ao vestibulando na InternetAcesse Agora !www.vestibular1.com.br Guerra Fria Guerra Fria, confronto ideológico entre os Estados Unidos e a UniãoSoviética. Não houve um conflito militar direto entre as duassuperpotências, mas ocorreram intensas lutas econômicas ediplomáticas. ANTECEDENTESOs Estados Unidos intervieram nos conflitos internos russos e até 1933não reconheceram o Estado soviético. Embora aliados contra aAlemanha nazista, a aliança se desfez após a vitória sobre a própriaAlemanha, por causa de insuperáveis diferenças ideológicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013