Exercício de obrigação tributária Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.247 Trabalhos sobre Exercício de obrigação tributária. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Exercicio Direito
Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. a) As condutas de Arlindo e Beto foram corretamente tipificadas na denúncia? b)Neste caso, verificado que Beto possuía 26 (vinte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Ação E Condições Para O Seu Exercício
Plano de Aula: Ação e condições para o seu exercício TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Ação e condições para o seu exercício Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Ação. Conceito. Natureza Jurídica. Teorias. Condições para o legítimo exercício do direito de ação. Objetivos - Conhecer o direito de ação. - Diferenciar as diversas teorias que o justificam. - Reconhecer a utilidade em se trabalhar com as condições da ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Exercicios
1. O anel de metal montado entre o eixo e a roda chama-se: a) ( ) arruela; b) ( ) bucha; c) ( ) roda; d) ( ) mancal. 2. A bucha serve para: a) ( ) aumentar o atrito e o desgaste do eixo; b) ( ) eliminar o atrito e o desgaste do eixo; c) ( ) aumentar o desgaste sem diminuir o atrito do eixo; d) ( ) diminuir o atrito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Exercicios De SO
“Um carro carregado com 2 malas grandes e 3 malas pequenas para em uma oficina mecânica, pois seu motor queima muito óleo.” Quais seriam as classes que poderiam melhor representar essa situação: Escolha uma: a. Queima, carrega. b. Carro, motor, mala, oficina, óleo. c. Carro, malaGrande, malaPequena, oficina. d. Carro, oficina. e. Motor, óleo, queima, oficina. Considere que você está modelando uma hieraquia de seres vivos. Você já tem uma classe "SerVivo" com um método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
Cardeno Exercicio Adm
SEMANA 09 Em relação ao item 1, a possibilidade de o Poder Concedente estabelecer benefícios tarifários não contemplados no contrato de concessão decorre da própria titularidade do serviço público. Com o contrato de concessão, é tão somente a execução do serviço público que se transfere para o concessionário, cabendo ao Poder Concedente regulamentar o serviço concedido (artigo 2º, inciso II, e artigo 29, inciso I, ambos da Lei 8.987/95). Para fundamentar tal resposta, o examinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito exercícios
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? Questão Objetiva 1 Após a leitura do texto abaixo, responda o solicitado. ?A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil?. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d) Instituiu um governo social-democrático, como pretendiam todos os envolvidos no movimento republicano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO É o vínculo jurídico pelo qual alguém se compromete a dar, fazer o não fazer alguma coisa em virtude de outrem. ELEMENTOS a) Sujeito Ativo – Credor (somar) Passivo – Devedor (perder) b) Objeto Lícito – art. 104 II Possível (impossível terreno no céu!) Determinado (gênero, qtd e qualidade especificados) ou determinável (gênero e qtd incertos) Valor econômico (R$) c) Vínculo Jurídico (fontes das obrigações) – o que vai unir o Sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
Caderno De Exercicios
Tratando das cláusulas abusivas, inicialmente, deve-se ter em mente que legislador em nenhum momento exige do fornecedor a má-fé ou o dolo. Logo, para que se verifique a presença de uma cláusula abusiva, basta que se verifique ser a cláusula notadamente desfavorável a parte mais fraca da relação contratual que, nesse caso, é o consumidor. O professor Cavalieri explica bem esse tipo de cláusula ao mencionar: "as cláusulas abusivas não se restringem aos contratos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercícios Exercicios
4ª) Cléa Maria Ruffier propôs ação cautelar em face de Carvalho Hosken S.A Engenharia e Construções, pedindo a decretação da indisponibilidade de venda, alienação ou qualquer cessão da posse direta ou indireta do imóvel situado na Rua Alfredo Ceschiatti, nº 55, aptº. 1203 – cobertura do Edifício Trieste, objeto do litígio. A requerida visa resguardar seu direito de propriedade sobre o imóvel pois quitou integralmente seu preço. Através de prova documental, a autora demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercícios ATPS3 - Algoritmos E Programação
Exercícios ATPS3 – Algoritmos e Programação Os exercícios são individuais e irão compor, junto com a avaliação, a nota do 2° bimestre (20% dos exercícios e 80% da prova) que tem peso de 60% da nota total do semestre. Exercícios entregues após a data marcada passam a representar no máximo 10% da nota bimestral. Todas as respostas dissertativas deverão ser manuscritas. 1. Qual a saída produzida pela execução do programa seguinte? main() { int i;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercícios de física 2
atps de fisica 2 etapa 2 ETAPA 2 PASSO 1 R: T = 20 ns= 20 . 10 s S = 10 m S = So + VT + aT 2 10 = 0 + 0T + aT ( 20 . 10 ) 2 20 = a 400 . 10 2 . 10 = a 40 a = 0,05 . 10 = 5.10 m/s 10 Fe = 1 n N = 10 p FA 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercicios De Direito Processual Civil
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
LÍPIDIOS E EXERCÍCIO
1.6 LÍPIDIOS E EXERCÍCIO Um adulto precisa de cerca de 1g/Kg corporal,sendo isso 30% do seu valor energético diário,a quantidade de ácidos graxos essenciais deve ser de 8 a 10g/Kg ao dia.Para atletas costuma-se usar a mesma proporção de 10% de saturados,10% de poli-insaturados e 10% de monoinsaturados.(REFERENCIA DIEGO) Alguns estudos indicam que o uso de dietas ricas em gordura promovem efeitos positivos no desempenho atlético, a suplementação de lipídeos de cadeia média e longa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Quetão 7 - Exercícios Fentrans
FENÔMENOS DE TRANSPORTE Estática dos fluidos - Teorema de Stevin - Lei de Pascal - Carga de pressão - Escalas de pressão - Equação manométrica - Instrumentos medidores de pressão Teorema de Stevin: A diferença entre as pressões de dois pontos de um fluido em equilíbrio é igual ao produto entre a densidade do fluido, a aceleração da gravidade e a diferença entre as profundidades dos pontos. O que é importante neste teorema: a) na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Segundo exercício
Segundo exercício a) O sistema inquisitório, baseado na política de segurança pública, busca realizar o direito penal a qualquer custo, ressaltando o poder de punir estatal. Assim, o juiz se apresenta como titular de um direito de ação, podendo além de exercer a ação penal, produzir provas de ofício e também recorrer de ofício. O juiz obtém o material probatório de forma predominante na busca da verdade real, reunindo as funções de acusar e julgar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Exercícios DIPr
EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE PARA REVISÃO Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Contador Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade; Sobre as disposições constitucionais acerca dos brasileiros naturalizados, é INCOERENTE afirmar: • a) São considerados naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. • b) A lei não poderá estabelecer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2013 -
Administrativo. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS
Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2012.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenador da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.289 Palavras / 34 PáginasData: 11/6/2013 -
Lista de exercícios de Economia
Lista de exercícios de Economia 1 – Cite e explique os principais objetivos da Macroeconomia. R: O objetivo fundamental da Macroeconomia é determinar os fatores que influenciam o nível da renda e do produto do sistema econômico. Analisar como são determinados os preços e as quantidades dos bens produzidos e dos fatores de produção existentes na economia. Abordagem do Equilíbrio Parcial: Analisa um determinado mercado sem considerar os efeitos que esse mercado pode ocasionar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderno de Exercicio
Direito Civil IV – Aula 10 Caderno de Exercicio Respostas Caso 1 Letra A - R) Origem - incidente ou eventual: Ter-se-á a comunhão incidente ou eventual quando ela vier a lume em razãode causas alheias à vontade dos condôminos, como ocorre com a doação em comum a duas ou mais pessoas; com a herança deixada a vários herdeiros ou legado destinado a muitos legatários. Quanto à sua necessidade - tem-se o condomínio - ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderno De Exercicios De ADM I
ADMINISTRATIVO I – CADERNO DE EXERCICIOS DA SEMANA 1 À SEMANA 15 SEMANA 1 (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.542 Palavras / 23 PáginasData: 11/6/2013 -
Exercícios de finanças
Exemplo 1: Juros simples, você comprou um carro no valor de R$: 120.000,00 com forma de pagamento de 18 meses a taxa de juros simples de 1,25% a.m. Calcule o valor final do veiculo? VP=120000 VF=VP*[1+(i*n)] I=1,25% a.m. -- i=0,0125 VF=120000*[1+(0,0125*18)] N=18 meses VF=120000*[1+0,225] FV=? VF=120000*1,225 VF=147.000,00 Juros simples, nesse processo a taxa de juros simples imposta incide sobre o montante da dívida, e a capitalização acontece de forma linear. Juros compostos, nesse processo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Exercícios de especialização em direito do trabalho
Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através desse plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo pré-existente. Diante do texto e através de pesquisa na internet sobre plebiscito, história política brasileira e promulgação da nossa constituição mais recente, informe: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Gabarito Caderno Exercício UNESA Adm I - Aulas 5 A 7
Caso Concreto (OAB – CESPE) Um empresário requer a renovação da licença de funcionamento de sua empresa. Passados seis meses da protocolização desse requerimento, nada foi decidido pela autoridade administrativa competente. Que medidas e argumentos jurídicos poderiam ser deduzidos em favor da empresa? R: Cabe ação judicial, especialmente mandado de segurança, para compelir a autoridade competente a se pronunciar. O Judiciário não pode se substituir à Administração para deferir a licença, mas pode ordenar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Exercício de acordo com as características de dispositivos e tecnologias de comunicação
Fazer as atividades apresentadas a seguir. 1. Elaborar e entregar ao professor um relatório com o nome Relatório 4 – Dispositivos de Entrada e Saída contendo as atividades desenvolvidas nos passos anteriores desta etapa. Este relatório deverá apresentar as características detalhadas dos dispositivos e tecnologias de comunicação dos equipamentos pesquisados para a proposta de aquisição. O relatório deve possuir a estrutura apresentada a seguir: 4.1 Principais tipos de tecnologias de entrada e saída disponíveis no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013