Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo Brasileiro Jurídico
O molde Brasileiro jurídico é composto por um modelo histórico-social que se encontra com suas estruturas desarmonizadas em vista as dificuldades do sistema baseado no poder centralizado na mão do estado dominante ditado hoje como democrático, todo este estabelecimento do sistema e instituições está à procura de uma reformulação dos Códigos Civil e Penal, trouxe aos doutrinadores a discussão de uma nova alternativa para um novo paradigma. Já é notaria o contraste da ineficácia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Juridico
A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra. Maria dos Milagres. C) A culpa, em sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Parecer técnico-jurídico: ementa
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer; - Reconhecer as características da ementa do Parecer. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura do Parecer 2. Características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
PLURALISMO JURÍDICO
PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é um fenômeno do tempo atual, onde são levados em conta vários valores como: os acontecimentos sociais, político, as necessidades de leis que correspondam com os fatos atuais. É um fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatais, ou seja, a possibilidade do Estado não ser o único a criar leis, normas jurídicas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos muitas vezes não reconhecidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
TEORIA DO BEM JURÍDICO
TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Noção, origem judiciária e perpetuação no discurso jurídico
1. Noção, origem judiciária e perpetuação no discurso jurídico. A retórica além de ser a arte da persuasão pelo discurso; é também a teoria e o ensinamento dos recursos verbais ? da linguagem escrita ou oral ? que tornam um discurso persuasivo para seu receptor. Segundo Aristóteles, a função da retórica não seria ?somente persuadir, mas ver o que cada caso comporta de persuasivo? (Retórica, I,2,135 a-b). Estudos contemporâneos revelam que a origem da retórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
NEGOCIO JURIDICO
Etapa 4 Negócios jurídicos Podem ser entendidos como toda ação humana, de autonomia privada, com o qual o particular regula por si os próprios interesses. Neles há uma composição de interesses. Os atos praticados pelos agentes foram previstos em lei e desejados por eles. Os negócios jurídicos podem ser classificados da seguinte forma: I. Quanto à manifestação da vontade: a) unilaterais: a declaração de vontade, feita por uma ou mais pessoas, na mesma direção; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?
Ordenamento Jurídico seja coerente e adequada à nossa atualidade, pois ao analisarmos a Teoria de Bobbio e ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da singularidade das normas, nos subsidiamos de ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, possibilitando o sentimento que todas as relações sociais estão sancionadas no Ordenamento Jurídico sendo essa a maior demanda da sociedade atual devido a suas infinitas mudanças e dinâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Parecer Jurídico
P A R E C E R Ementa HOMICÍDIO QUALIFICADO – golpe na nuca – traição – abuso de confiança – alegação de inocência do réu – depoimento de esposa contra o réu visando inocentá-lo – provas contraditórias – perjúrio – réu inocente – após julgamento testemunha alega a culpa do réu – esposa descobre traição – injusta provocação – violenta emoção – homicídio – crime passional. Relatório Trata-se de questão sobre um crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
Análise da importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético -jurídica conduzam ao único desfecho justo: Decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
A meta brasileira do sistema jurídico
c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de ca) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? omum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ- FIC CURSO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO PROF.: ANTÔNIO DANTAS TURMA 3009 FORTALEZA-CE 2013 CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO O direito natural e o positivo constituem duas ordens distintas, mas possuem recíproca convergência. O direito natural revela os princípios fundamentais de proteção ao homem, que deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
O cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua , bairro, Salvador / Bahia, CEP, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua, bairro, cidade / estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Efeitos Juridicos da Adoção
Efeitos Juridicos da Adoção . Os efeitos da adoção são dois: pessoais e patrimoniais São de suma importância delinear dois aspectos direcionais sobre os efeitos da Adoção sendo de ordem Pessoal e Patrimonial. O principal efeito pessoal diz respeito ao parentesco ao pátrio poder e o nome, podemos delinear da seguinte forma : O adotando passa a ter parentesco civil com o adotado equiparado ao consanguíneo conforme descreve a Constituição Federal ( Art. 227, S
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Atos E Fatos
1 ATOS ADMINISTRATIVOS Atos administrativos são os acontecimentos que ocorrem dentro de uma entidade, mas que não alteram o seu patrimônio. Portanto os atos administrativos não devem ser objetos de escrituração. Entretanto, há alguns atos administrativos considerados relevantes que podem ser escriturados através das contas de compensação. Exemplos: Visita de um sócio ao gerente de um banco. Admissão de funcionários. Assinatura de um contrato de seguro contra incêndio. Envio de duplicatas a receber ao banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
Direitos Humanos No Cotidiano Juridico
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a redução das desigualdades sociais (art. 3º, II da CF/1988). A igualdade de todos prevista no caput do artigo 5º da Constituição nasce ao lado da obrigatoriedade da redução das desigualdades. Ou seja, não basta que o Estado se abstenha de discriminar, de tratar desigualmente, mas faz-se necessário que ele atue positivamente no sentido da redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Ordenamento Juridico
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Revista Jurídica Virtual Brasília, vol. 1, n. 3, julho 1999 O Ordenamento Jurídico Brasileiro Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-Geral do Trabalho Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República Coordenador-Executivo da Comissão de Consolidação da Presidência da República Mestre em Direito Público pela UnB I) Introdução Um dos frutos do trabalho de Consolidação da Legislação Federal Brasileira, deflagrado pela Lei Complementar nº 95/98,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 11/9/2013 -
Os diferentes fatos contábeis e seu impacto na situação patrimonial
Os diferentes fatos contábeis e seu impacto na situação patrimonial Considere o Balanço Patrimonial abaixo e responda as questões A e B: ATIVO PASSIVO + PL Bens Obrigações Caixa R$ 400.000 Duplicatas a pagar R$ 420.000 Bancos R$ 300.000 Salário a pagar R$ 95.000 Estoque de merca. Patrimônio Liquido Veículos R$ 90.000 Capital R$ 595.000 Imóveis R$ 180.000 Lucros acumulados R$ 100.000 Direitos Duplicatas a receber R$ 240.000 Total R$ 1.210..000 Total R$ 1.210.000 Pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Do Monismo Ao Pluralismo Juridico
Com uma visão sociológica e bastante crítica em relação ao Monismo Jurídico, o presente estudo procurou, na sua introdução, discorrer sobre o que é direito; tanto para o Estado quanto para a sociedade. Após esse esclarecimento, o desenvolvimento dessa reflexão passa a discursar sobre o pluralismo jurídico, mais precisamente sobre a Teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo), trazendo os problemas sociais que podem ser resolvidos, exemplos, casos concretos e legislação. Por fim, a conclusão desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2013 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. O próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é apurado o defeito, elegendo seus tipos de vícios, de acordo com o artigo 171, II, do Código Civil: ”É de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.677 Palavras / 19 PáginasData: 12/9/2013 -
Pluralismo Juridico
INTRODUÇAO Nossa pesquisa tem como objetivo estudar, e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
A Notícia é O Relato E não O Fato
a notícia é o relato e não o fato”; O ser humano tem necessidade a todo o momento em expor sua opinião, mostrando o que pensa e o que deve ser feito conforme a situação que ele esta vivenciando. Sempre que produzimos um texto qualquer em que relatamos um fato, através dele sempre deixamos subentendido as nossas opiniões sobre o fato o qual estamos relatando, por isso além do fato em si, precisamos contar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei
Plano de aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Síntese Comentada Ao Ordenamento Jurídico
Norberto Bobbio (Turim, 18 de Outubro de 1909- Turim 9 de Janeiro de 2004 ) foi um filósofo político, historiador do pensamento político, professor de direito, e, mais tarde, ciência política, mais sobretudo, um protagonista da esquerda europeia , alem de senador vitalício italiano. Seu pensamento foi reconhecido nos estudos de filosofia do direito sobre jus naturalismo e positivismos jurídicos entre outros temas importantes. Considerado um dos grandes positivistas da atualidade, sua teoria de ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013