Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE: UMA NOVA LEI DE NEGÓCIO
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório sobre os “Aspectos Legais de uma Empresa”, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus princípios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Ter algo da moda segundo Durkhein é um fato social ? Е segundo Weber é uma ação social
TER ALGO DA MODA SEGUNDO DURKHEIN É UM FATO SOCIAL ? E SEGUNDO WEBER É UMA AÇÃO SOCIAL ?. Resposta Para Durkhein não é Fato Social. Para Durkhein o "fato social" era visto como qualquer forma de agir, pensar e sentir exteriormente ao homem sendo esse coercitivo e objetivo; assim o sociólogo apresenta como exemplo a Igreja e o Estado. Por conseguinte esse deveria ser estudado sem envolvimento emocional e político, portando deveriam ser entendidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
Fichamento: Fenômeno Jurídico
O Fenômeno Jurídico Contemporâneo (p. 25 – 34) “ O direito moderno, típico das sociedades capitalistas, se assenta em bases institucionais muito especificas – estatais – podem ser identificadas num conjunto de normas e relações sociais específicas de dominação. A técnica jurídica exerce, nas sociedades capitalistas, uma garantia da sua reprodução social contínua. Tratando e constituindo a todos como sujeitos de direitos iguais ...” (p. 25) “ ... Numa dupla característica de exploração e dominação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Vocabulário Jurídico
Abade: prior; chefe de uma tribo. Abarcar: apertar de encontro ao peito. Ex. abarcar tudo com sua razão. Abeberar: embeber-se. Ex. abeberou de fontes platônicas. Ablação: extração cirúrgica. Ex. a ablação de órgão para constituição do sexo oposto. Ab-rogação: fazer cessar a existência de uma lei em sua totalidade. Ab-rogação: revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Ab-rogação: revogação total. Acabrunhar: fazer envelhecer. E. desola e acabrunha pessoas. Ação monitória: compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.536 Palavras / 27 PáginasData: 26/10/2013 -
Positivismo Juridico
O Conceito de Positivismo Jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jus naturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
Análise de rescindibilidade de sentenças com o ponto de vista da estrutura de fundamento jurídico para Pontes de MIRANDA
Procuraremos demonstrar que vícios outros, diversos dos vícios rescisórios, objeto da rescisória, devem ser sanados por vias processuais outras que não a rescisória. Não se desconhece e se respeita todo o esforço doutrinário no sentido da relativização da coisa julgada. Contudo, pelo rigor da Lei, entendemos que não se pode deixar de destacar que os fundamentos de rescindibilidade previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil são taxativos, sendo impossível cogitar-se, por exemplo, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
POSITIVISMO JURIDICO
Sobre o positivismo jurídico O termo “positivismo ” não é unívoco, pois designa tanto o positivismo sociológico ou positivismo eclético, ou seja, a doutrina de Augusto Comte, e as que a ela se ligam ou se assemelham, como o estrito positivismo jurídico. O positivismo, ao arredar o direito natural, procura reconhecer tão-somente o direito positivo, no sentido de direito vigente e eficaz em determinada sociedade, limitando assim o conhecimento científico-jurídico ao estudo das legislações positivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Parecer Juridico
A Requerente vem através de petição escrita requerer a emissão do habite-se, e com arrimo no artigo 173 inciso I do CTN, alega prescrição da taxa de habite-se. Alega que a construção foi edificada há aproximadamente 10 anos, sendo que o município sempre expediu o alvará de funcionamento, sem contudo, solicitar a certidão do habite-se. Assim, entende o requerente que por esta razão, as taxas de habite-se estariam supostamente prescrita. Pois bem, os presentes autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A Obrigação Tributária, O Fato Gerador, O Lançamento, O Sujeito Passivo; Enfim, As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal, Que Contempla O:
A Coca-Cola tem uma alta fabricação e na sua área de operações são priorizadas as competências essenciais da empresa e entra elas estão : Qualidade: Busca qualidade no produto oferecido aos clientes, buscando sempre a satisfação do consumidor para que possa continuar sendo a diferenciação no mercado . Seus produtos precisam estar sempre cumprindo as especificações que são exigidas pela empresa. Rapidez: A Coca-Cola conta com uma boa tecnologia para dar conta de tanta demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico
) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Defeitos Do Negocio Jurídico
Atividade em Grupo da AV II DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Vícios ou defeitos do negócio jurídico Conceito Nas lições de Gonçalves (2011, p. 400) e Amaral (2003, p. 497) “vícios ou defeitos do negócio jurídico são imperfeições que podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração”. Para o Gonçalves (2011), o elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico é a declaração da vontade. Sua validade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
CONCEITO DE NASCITURO, EMBRIÃO E FETO NO ÂMBITO JURÍDICO
1 INTRODUÇÃO A situação jurídica do nascituro está atualmente tratada nas diversas áreas do direito. Mas é no direito civil que se tem o seu ponto de partida. Afinal, ao tratarmos do nascituro estamos nos referindo ao início da personalidade. E é justamente neste ponto de partida em que já nos deparamos com a polêmica: afinal, para o direito, a partir de qual momento é protegida a vida? A resposta para esta pergunta e muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 3/11/2013 -
Transição e coexistência entre a e-a indústria e o fato de que o politicamente correto na área de proteção ambiental
4 Notas: 1 (CREMESP – 2011) Leia o texto a seguir, a respeito da tecnologia desenvolvida pela Motorola. Vai bem a convivência entre a indústria de eletrônica e aquilo que é politicamente correto na área ambiental. É seguindo essa trilha “verde” que a Motorola anunciou o primeiro celular do mundo feito de garrafas plásticas recicladas. Ele se chama W233 Eco e é também o primeiro telefone com certificado CarbonFree, que prevê a compensação do carbono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
O Ordenamento Jurídico De Borbbio
O Ordenamento Jurídico de Borbbio baseia-se em 3 principais características: Unidade, Coerência e Completude. Entende-se por Unidade a forma em que foi proposta o Ordenamento Jurídico, ou seja, único para todo o Estado, o qual atinge todas as regiões onde ele é soberano, não podendo haver mais de um Ordenamento Jurídico a ser seguido. Com isso, o Estado é obrigado a trabalhar de forma Coerente, concisa, simples, clara e principalmente, sem contradições. Não deve existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Cancelamento de um negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: I – PRELIMINAR Preliminarmente, vem indicar que o autor deveria indicar no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O negócio jurídico anulável
Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta todo o negócio jurídico, se é ou não separável. Ex: Compra e Venda de um automóvel e de um imóvel. O automóvel é objeto particular do alienante produto de doação. O imóvel é produto do esforço com seu cônjuge, não podendo ser vendido sem a outorga uxória. – O juiz pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍZ DE FORA. Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° xxxxxx, expedido pelo ......., inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na rua das Camélias, n° 200, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP ........, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profossional na rua ........, n°........, bairro........, cidade.........., estado........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Defeitos Juridicos
No título em comento, o Código regula as seguintes espécies de negócio jurídico bilateral: i) promessa de recompensa (arts. 854/860); ii) gestão de negócios (arts. 861/8); iii) pagamento indevido (arts. 876/883); e iv) enriquecimento sem causa (arts. 884/886). Por meios da CPIs (comissão parlamentares de inquéritos),averigua-se as irregularidades,e assim se possível,o julgamentos de tais infratores. Claro que temos muitas falhas no sistema, e que muita coisa poderia ser diferente, e realmente funcionar. Como o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Fato Gerador Do IOF
O que é IOF = O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição Federal). Fato Gerador do IOF = Os contribuintes do imposto são as partes envolvidas nas operações. • nas operações relativas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
A crise jurídico e educação
De acordo com um estudo realizado pela FGV apenas 18,5% dos candidatos que prestaram o Exame de Ordem da OAB conseguem passar na primeira tentativa. Os dados da pesquisa referem-se aos exames prestados pelos alunos entre meados de 2010 e o fim de 2012. Dos 361 mil candidatos apenas 66.423 garantiram a sua aprovação na primeira tentativa. O estudo demonstrou ainda que dos 148.612 que obtiveram sucesso no exame, 101.558 passaram na primeira ou segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Qual A Diferenca Entre Fato E Relato
O sentido é que a palavra fato quer disser algo que realmente aconteceu e relato que disser falar de algo imaginário ou não...os índios tendem a serem selvagens? honrar sua cultura para serem novamente colonizados… pela exploração econômica, pelos interesses éticos? Não poderiam assistir tv ou andar de ônibus, acessarem a internet para responderem esse ED? Evo M. nessa postura provou que mesmo os índios compartilham do mundo mordeno os sabores e os interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2013 -
Anulação Negocio Juridico
PARECER JURIDICO DA CONSULTA José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antônio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antônio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. . DO PARECER No caso, José recebeu um valor em dinheiro referente à doação feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
O vídeo se trata de Pluralismo Jurídico, “que nada mais é do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social”, o pluralismo jurídico, é um novo paradigma de fundamentação para a cultura política e jurídica, que contempla a ação histórica dos novos sujeitos coletivos e de suas necessidades essenciais. Um pluralismo jurídico que se revele aberto, centralizado e democrático caracterizado por formas alternativas de produção de juridicidade e por modalidades democráticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Raciocinio Juridico Função Social Da Empresa
ETAPA 2 Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013