Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil-efeitos jurídicos do casamento
Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Entre Carlos e Lourdes há parentesco por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Plularismo Jurídico
O pluralismo jurídico se faz bastante importante para que se compreenda a necessidade de se considerar os vários grupos, movimentos e as diversas posições por eles defendidas na esfera jurídica. Tal visão ressalta “a relevância de se buscar formas plurais de fundamentação para a instância da juridicidade, contemplando uma construção comunitária participativa solidificada na realização existencial, material e cultural dos atores sociais. Trata-se, principalmente, daqueles sujeitos históricos que, na prática cotidiana de uma cultura político-institucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
O Cálculo Integral – Fatos Históricos
. O Cálculo pode ser dividido em duas partes: uma relacionada às derivadas, ou Cálculo Diferencial, e outra parte relacionada às integrais, ou Cálculo Integral. O Cálculo Integral – Fatos Históricos Um dos problemas mais antigos, que foi enfrentado pelos gregos, foi o da medição de superfícies a fim de encontrar suas áreas. Quando foi dado início ao estudo de figuras planas, elas eram relacionadas com a área do quadrado, por essa ser a figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Vicios Do Negocio Juridico
Vícios do Negócio Jurídico: Simulação Simular é fingir, mascarar, camuflar, esconder a realidade. Juridicamente, é a prática de ato ou negócio que esconde a real intenção. A intenção dos simuladores é encoberta mediante disfarce, parecendo externamente negócio que não é espelhado pela vontade dos contraentes. As partes não pretendem originalmente o negócio que se mostra à vista de todos; objetivam tão-só produzir aparência. Trata-se de declaração enganosa de vontade. A características fundamental do negócio simulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Negócio Jurídico
DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A proposta deste artigo é analisar o processo de globalização dos direitos humanos e seu impacto no Direito Brasileiro. Será conferido especial enfoque à jurisdição internacional de direitos humanos, tendo em vista o recente reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2013 -
Retórica: Noção, origem judiciária e perpetuação no discurso jurídico
Caso Concreto Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete ?Retórica? de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? RESPOSTA Trata -se de uma ferramenta utilizada para convencimento na arte da argumentação, que começou a ser usada ainda quando não havia a ciência juridical. Que englobava o estudo do discurso ou das técnicas de persuação e arte de bem falar. 2) Qual é a importância da retórica para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Dicionário De Tremos Jurídicos
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III). Absolvição sumária - Absolvição antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.329 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2013 -
A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
O Que é Regime Jurídico?
INTRODUÇÃO : O QUE É REGIME JURÍDICO ? Regime jurídico dos servidores públicos é o conjunto de princípios e regras referentes a direitos, deveres e demais normas que regem a sua vida funcional. A lei que reúne estas regas é denominada de Estatuto e o regime jurídico passa a ser chamado de regime jurídico Estatutário. No âmbito de cada pessoa política - União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios - há um Estatuto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.143 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013 -
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exterior provocado pelo comportamento humano voluntário. Resultado: é o efeito natural da ação que configura a conduta típica, ou seja, o fato tipicamente relevante produzido no mundo exterior pelo movimento corpóreo do agente e a ele ligado por relação de causalidade. OBS: Como ficam os crimes que não há modificação no mundo exterior? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Aspectos Psicológicos E Jurídicos.
SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................... 3 1.1 Tema .................................................................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema ........................................................................................... 3 1.3 Problema ............................................................................................................. 3 1.4 Hipótese .............................................................................................................. 3 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 4 3. OBJETIVOS .......................................................................................................... 6 3.1 Geral .................................................................................................................... 6 3.2 Específicos .......................................................................................................... 6 4. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 7 5. METODOLOGIA ................................................................................................... 13 6. CRONOGRAMA ................................................................................................... 14 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 15 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Alienação Parental. 1.2 Delimitação do Tema Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos. 1.3 PROBLEMA A problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2013 -
A ABORDAGEM TÓPICO-RETÓRICA E SUA POTENCIALIDADE ANALÍTICA NO HORIZONTE DO PLURALISMO JURÍDICO
JSL (Unq) RESUMO: Este texto aborda os recursos e instrumentos teóricos produzidos pela abordagem tópico-retórica trabalhada por Boaventura de Sousa Santos (1988), na análise dos discursos elaborados pelos habitantes de Pasárgada , no âmbito das experiências de mediação de conflitos de caráter comunitário, a partir de uma pesquisa empírica de sociologia do direito realizada numa favela do Rio de Janeiro, no início da década de setenta, com base no método sócio-antropológico da observação participante. Pretende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2013 -
TERMOS JURÍDICOS EM LATI
Palavras e expressões mais usuais do Direito em latim - aberratio delicti Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. - aberratio ictus Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. - ab incunabulis Desde o berço. Desde o princípio; desde a origem. - ab initio Desde o começo. - ab intestato Sem deixar testamento. Diz-se da sucessão sem testamento, ou dos herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.436 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2013 -
A) A Frase Aborda A Ideia De Que O gênero Textual Da Notícia é Incapaz De Falar Exatamente O Fato. Sempre O Interlocutor Vai Colocar Sua Visão De Mundo Pra Relatar O Que Aconteceu. É Por Isso Que As Vezes Vemos Jornais Com A Folha, O Estado, E Assim
A) A frase aborda a ideia de que o gênero textual da notícia é incapaz de falar exatamente o fato. Sempre o interlocutor vai colocar sua visão de mundo pra relatar o que aconteceu. É por isso que as vezes vemos jornais com a Folha, o Estado, e assim por diante, abordando de formas diferentes o mesmo acontecimento. b) Comenta e satiriza, o fato de um índio apenas por tomar coca, ou seja, algo diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Plano De Eficácia Do Negócio Jurídico
Assunto: Plano de Eficácia do Negócio Jurídico Referência: Direito Civil – Teoria Geral 7ª Edição Cristiano Chaves de Férias e Nelson Rosenvald Editora Lumen Juris – Rio de Janeiro/2008 Depois de reconhecidas a sua existência (no plano de existência, através da presença de seus elementos mínimos) e a sua validade (ou seja, atendimento dos requisitos exigidos por lei), deverá o negócio jurídico demonstrar, finalmente, a sua plena eficácia. Analisa-se não a eficácia prática do negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Resumo De Texto Juridico
Resumo Do Texto Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? De: Márcio Alberto Gomes Silva Acidentes automobilísticos gerados por condutores embriagados resultam, as vezes , em morte de outrem, avaliar se há dolo ou culpa , dos condutores, é complicado por sua subjetividade. O dolo é eventual, neste caso, onde não houve premeditação ou intenção de tirar a vida do outrem (animus necandi), mas assumiu-se um risco. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Regime jurídico de servidores públicos do município de Jaraguá do Sul
LEI COMPLEMENTAR Nº 3/93 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2013 -
Considerando O Trecho Do Texto Teórico Estratégias Argumentativas No Gênero Do Discurso Notícia E A Notícia, Redija Um Parágrafo Dissertativo Apontando: A) Qual O Sentido Da Expressão "a Notícia é O Relato E não O Fato"; B) Qual O Relat
jornal O Globo de hoje publicou esta foto de Evo Morales, presidente da Bolívia. Na edição impressa consta a seguinte legenda: Índio americanizado: Morales toma coca-cola durante manifestação. Que primor, não é mesmo? Como se consegue tanto com tão pouco! Neste breve texto estão presentes concepções sobre o que é ser índio, o que é ser americanizado, o que é correto ou não para um índio fazer… Agora transformado em inimigo número 1 da nação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Natureza e Regime Jurídico
_____________________________________________________________________________________________________ Vale o Bem Viver – Casa de Repouso, Unipessoal Lda. Sede: Vale Pradinhos, 5340-422 Macedo de Cavaleiros. Contribuinte nº 507436512 Telef: 278426612 – www.valeobemviver.pt – Email: info@valeobemviver.pt Capital Social: 125.000,00 € - Registada na C.R. C de Macedo de Cavaleiros sob o nº 576/20050926 1 REGULAMENTO INTERNO A Casa de Repouso – Vale O Bem V iver – rege-se pelo seguinte Re gulamento Interno: Artigo 1º Natureza e Regime Jurídico 1- A Casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
Fato
ngzsdfrgsedrtaertaerA estrutura da notícia Veja que a notícia se estruturou em apenas dois parágrafos. O primeiro - chamado de "lide" - sintetiza os dados principais: quem, onde, o quê. Se o leitor ler apenas esse parágrafo, já fica sabendo se quer ou se precisa continuar a ler a notícia. A leitura de um jornal é seletiva, isto é, o leitor escolhe o que quer ler, por isso, não precisa ler tudo que está escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
DADOS E FATOS RELAVANTES DA ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO
1.2 DADOS E FATOS RELAVANTES DA ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO Empresa constituída em 1935, já como sociedade anônima (regulamentada em 2006 pela CVM), sob a denominação de “W.S.Cremer S.A”, nome de seu fundador Werner Siegfried Cremer, tendo com principal atividade de tecelagem têxtil. Em 1941, a empresa passou a denominar-se "Fábrica de Gazes Medicinais Cremer S.A.". A partir de 1968, tornou-se "Cremer S.A. - Produtos Têxteis e Cirúrgicos", e somente em1995, "Cremer S.A.", como está registrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
FATOS QUE ANTECEDERAM A CRIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
TRABALHO DIREITO NO BRASIL REPUBLICA DISCIPLINA: HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES JURIDICAS PROFESSOR(A): DANIELA M. R. BARROS CONTEXTO HISTORICO • FATOS QUE ANTECEDERAM A CRIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 A forte concentração de poder no executivo federal, em curso desde fins de 1935, a aliança com a hierarquia militar e com setores das oligarquias, criaram as condições para o golpe político de Getulio Vargas em 10 de Novembro de 1937, inaugurando um dos períodos mais autocrático da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
A) Qual O Sentido Da Expressão "a Notícia é O Relato E não O Fato";
O sentido dessa expressão é que a notícia mostra por trás o ocorrido com uma perspectiva pessoal , diferente de um fato que vai mostrar o que aconteceu realmente , sem levar para uma visão mais pessoal que possa aceitar a pensar de tal forma. b) qual o relato e o fato apontados pela autora do blog Duas Fridas na legenda: Índio americanizado: Morales toma coca-cola durante manifestação. O fato de um índio apenas tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013