Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Metodos Juridicos
1. Métodos jurídicos Os métodos jurídicos ou métodos da ciência jurídica têm como importante problema a metodologia jurídica porque segundo Kant, o método depende o objeto do conhecimento, ou melhor, do conhecimento resulta o método. O método mais usado é o da dedução que por sua vez o jurista deve partir do geral para o particular, das normas gerais para os casos. O silogismo é a forma típica do raciocínio jurídico e esse método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos
. A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos. A Sociologia Jurídica, através do método empírico, estuda as mútuas relações entre o direito (ordenamento jurídico estatal) e a sociedade, posto que esta, ao mesmo tempo em que é fonte do direito, por meio dele também se transforma. Nesse ponto, o destaca-se a importância de se superar "a crise do direito entendida como a distância que tem separado o ´direito positivo´ da realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Fato Tipico
o fato típico é iniciado por uma conduta humana que é produtora de um resultado naturalístico, aqui há um elo que liga a conduta do agente ao resultado (nexo causal), e por fim, que esta conduta se enquadra perfeitamente ao modelo abstrato de lei penal (tipicidade). Portanto o fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal, e tipicidade. Exemplificando: Sujeito A intencionalmente desfere golpes de faca (conduta) em B que vem a falecer (resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
DOS FATOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS. CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº , expedido pelo , inscrita no CPF/ME sob o nº , residente e domiciliada na Rua Y , em Nova Friburgo, vem por seu advogado (art. 39, I, CPC) , com fundamento nos artigo 274 do CPC, ajuizar AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PEDRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
ASPECTOS JURÍDICOS DE UM BALANÇO PATRIMONIAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS IX FORMAÇÃO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSOR: ACADÊMICO: DIREITO COMERCIAL Barreiras 2012 ASPECTOS JURÍDICOS DE UM BALANÇO PATRIMONIAL No aspecto jurídico o patrimônio é definido como o complexo das relações jurídicas de uma pessoa que tem algum valor econômico, o balanço patrimonial é um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos Bens, Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONDUTA DOS QUE INVADEM TERRAS
Sumário Introdução .......................................................................................................................04 Enquadramento Jurídico da Conduta dos que invadem terras ........................................05 Análise criminal da conduta dos que invadem terras .....................................................05 Análise cível da conduta dos que invadem terras ...........................................................11 Desforço imediato do proprietário da terra .....................................................................11 Análise criminal dos que defendem suas terras ..............................................................12 Análise cível dos que defendem suas terras ...................................................................13 Dos meios de que dispõe o proprietário contra a invasão ..............................................13 Recomendações jurídicas ao proprietário da terra ..........................................................15 Referencias Bibliográficas ..............................................................................................17 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.881 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2013 -
CONTABILIZANDO FATOS DE UMA EMPRESA COMERCIAL
1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado os principais fatos ocorridos em empresas comerciais que vendem mercadorias. Será mostrado o cálculo da aplicação em um investimento com juros compostos. Também a contabilização de todos os fatos no livro Diário e Razão e por fim o balancete de verificação ao final do mês de Março de 2013. Será exposta uma entrevista com o contador de uma empresa comercial da cidade de Araguaína – TO, abordando pontos importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2013 -
Analise Critica De Um Departamento Juridico
Análise critica Este amparo legal realizado pelo departamento jurídico (externo e interno), faz parte das diretrizes de qualquer empresa que busca crescimento em um mundo onde leis e estatutos são criados para resolver conflitos.Essas leis norteiam a base para a manutenção dos direitos de ambas as partes envolvidas em uma disputa judicial. Portanto, é de total importância a empresa contar sempre com uma assessoria jurídica independente do ramo em que atua, para auxiliá-la nas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Prinicipais fatos históricos do desenvolvimento da meteorologia
INTRODUÇÃO Meteorologia é a ciência que estuda a atmosfera e seus fenômenos. O nome tem origem em uma obra escrita por Aristóteles c. 340 a.C., Meteorica, que reunia o conhecimento da época sobre clima e tempo. A palavra meteorologia deriva do grego “metéoros” e significa “suspenso no céu”. Os estudos no campo da meteorologia foram iniciados há mais de dois milênios, mas apenas a partir do século XVII a meteorologia progrediu significativamente. No século seguinte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2013 -
1- Texto Acadêmico Analítico: "A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?"
"A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?" Norberto Bobbio é considerado um dos maiores cientistas jurídicos positivistas da atualidade, autor desse tema tão discutido e importante para o Direito, que é a Teoria do Ordenamento Jurídico, destaca-se também por seu estilo elegante e claro de escrever. Defende que o homem, vivendo em sociedade, precisa se relacionar e interagir com seus semelhantes, o que não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
4. ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE – LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO EXPERIÊNCIA JURÍDICA E DIREITO OBJETIVO - Estruturas Sociais e Modelos Jurídicos A análise das diferentes fontes de direito permite-nos completar o estudo da experiência jurídica, a qual é constituída pelas fontes apontadas e suas naturais projeções, dentre as quais sobressaem os modelos jurídicos. Que é que significam as fontes de direito? Elas se desenvolvem em normas e "situações normadas", por serem estruturas objetivas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Nº. 112/2013 PROTOCOLO: 6.907/2013 ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO. I – DO REALTO Trata a hipótese vertente de pedido de licença-prêmio, formulado pelo Servidor, quanto ao período aquisitivo, segundo a declaração do DRH: 31/05/2006 à 30/05/2011. Há nos autos Requerimento da servidora; MEMO 1.014/2013 do Departamento de Recursos Humanos – Divisão de Desenvolvimento Funcional; Dados Funcionais do servidor; Relação de Penalidades, Faltas, Licenças, Férias e Horas Extras; Declaração da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Dados e fatos relevantes da origem da organização
.12¬¬¬–Dados e fatos relevantes da origem da organização Toda empresa tem que ser organizada para facilitar seus objetivos, sem organização Flor do Cáribe não seria uma empresa de grande nome na cidade. Os irmãs Morais lembram da dificuldade de montar o empreendimento há muitos anos atrás. Mas hoje se encontra bem estruturada com diversificação de produtos. Organização que adota comportamento cooperativos, tendem a ser mais efetivas pelo favorecimento de fatores de desempenho, como trabalho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
FATO SOCIAL
Os Fatos Sociais tem origem na coletividade, os fatos individuais são refletidos na consciência individual, e, no caso das representações coletivas representam a vida mental do grupo social. O mecanismo que oferece a coesão para a sociedade seria a solidariedade social, ela se expressa por uma maior ou menor divisão do trabalho, somando ainda à consciência que poderá ser individual ou coletiva. A sociedade modela o comportamento social do homem no processo de evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
A ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO E FATOS RELEVANTES
1.2 A ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO E FATOS RELEVANTES A Construções e Comércio Camargo Corrêa (CCCC) tem uma importante participação na história do desenvolvimento do País, deixando sua marca nas principais obras de infra-estrutura da engenharia brasileira. No começo dos anos 40, quando o Brasil tinha pouco mais de 40 milhões de habitantes e a industrialização apenas se iniciava, a Camargo Corrêa assinava o primeiro contrato de terraplenagem - um trecho de 12 km da estrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
1. Quais as críticas de Bobbio ao realismo? Bobbio acredita que não há possibilidade de uma total equivalência entre validez e eficácia, isto é, de que somente o direito válido seria efetivamente seguido e aplicado, apresentando duas justificativas: - No direito consuetudinário todo direito válido é eficaz em virtude da natureza do costume que pressupõe que, para que certa conduta seja considerada como tal, deve ser repetida de forma constante, uniforme e geral na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
De Feitos Do Negócio Juridico
INTRODUÇÃO A vontade é o essencial para a realização dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se possível de nulidade ou anulabilidade. Será inexistente o negócio jurídico se houver falta de vontade impedindo a realização do negócio. Essa (vontade) é declarada com vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.210 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
Resenhado por: Gi Souza, Curso Direito, 1° período, Turma 02 Noturno. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Fatos abrir Brasil
Ultimamente, diversos historiadores refutam a ideia de que o Brasil tenha sido descoberto em 1500 pela esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral. Essa revisão sobre o fato usualmente se sustenta no momento em que se destaca o grau de desenvolvimento tecnológico, o controle de informações realizado pelo governo português e a preocupação em se revisar os limites coloniais com a assinatura do Tratado de Tordesilhas. Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Alguns fatos administrativos de uma empresa de Irian Аriam comércio de equipamentos LTDA
INTRODUÇÃO Neste trabalho irei apresentar alguns fatos administrativos da empresa IRIAN ARIAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que comercializa dois tipos de equipamentos, estando sujeita á diverso tributos e contribuições, como a contabilização das compras e vendas de mercadorias, as devoluções de compras e cancelamentos de vendas, bem como os impostos incidentes sobre estas operações, como também a contabilização desses fatos à vista e a prazo na aquisição de mercadorias. Os fatos são registrados no Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2013 -
Parecer Juridico
Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. Referido empréstimo foi celebrado verbalmente em Campina Grande/MT, apesar de ambos residirem em São Paulo. Ocorre que aos 28 de agosto de 2006, Alcides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Contas de instituições de câmbio. REGIME JURÍDICO E ÂMBITO
Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA DIREITO EMPRESARIAL III Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema INSTITUTOS CAMBIAIS DA NOTA PROMISSÓRIA. REGIME JURÍDICO E APLICABILIDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de reconhecer uma nota promissória e diferenciá-la de uma letra de câmbio, pela aplicação dos institutos cambiais e classificações aplicáveis. Estrutura do Conteúdo Nota Promissória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013