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Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.582 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito penais

    Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? Questão 2. Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n. 11.343/2006 —

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: tulyomarcio
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (arts. 312 a 359) ART. 312 – PECULATO Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por:
  • Direito Administrativo

    CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO : PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: jarlene
  • Fichamento Funçao Social Da Empresa

    Fichamento da obra: A Função Social da Empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro – Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral. Nos primeiros séculos da sociedade moderna o poder do monarca se confundia com do estado. Com o advento das revoluções liberais, e a pressão burguesa que era a classe com mais poderio econômico, buscavam a intervenção mínima estatal e a liberdade individual dos cidadãos. Viabilizando assim o exercício das atividades burguesas, deixando os homens

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: bruna_heidemann
  • Direito Tributário

    1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: Giancarlo
  • Direito Empresarial

    1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) Com o novo Código Civil a partir do ano de 2003, a primeira mudança notória nessa modernização, foi quanto à expressão usada Direito Comercial que se altera para Direito Empresarial. Outras grandes mudanças que ocorreram nessa atualização do Código, pode se destacar entre elas, a unificação das sociedades civis e comerciais, mudança na

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: jubanski
  • Violação Do Direito Autoral

    ART. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL A legislação penal define quem comete crime é quem viola direito de autor e os que lhe são conexos. No entanto, trata-se de uma norma penal em branco, visto que outros diplomas legais, em especial a Lei n° 9.610/98, é que definirão quais são tais direitos autorais, como obra intelectual, fonograma e videofonograma são conceitos fornecidos por outro diploma legal, a já referida citada. A reprodução não autorizada

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: Danilodireito
  • Direito E Legislação

    1) Introdução Neste trabalho irei falar sobre um assunto muito discutido nos meios comunicativos, que é sobre o sistema de governo, entre eles estão o parlamentarismo e o presidencialismo, expor idéias e reflexões. PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO No Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje as pessoas vem defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta. Assim com a implantação do parlamentarismo no

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: gabrielapsv
  • Curso De Direito Penal

    LEI SECA: ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E IMPUNIDADE LUIZ FLÁVIO GOMES Professor Doutor em Direito penal pela Universidade de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG (www.lfg.com.br). Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Diferença entre a infração administrativa (art. 165) e a penal (art. 306) O art. 165 do CTB, ao disciplinar a infração administrativa de embriaguez

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    Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: RosaneGomes
  • DIREITO DO TRABALHO

    Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (CESPE/OAB 2009.1) Com relação ao

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: Mille
  • DIREITO TRIBUTARIA ITR

    2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) A competência tributária consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Menbros, DF, Municípios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: Aliceptr
  • Princípios Direito Do Trabalho

    I) Princípios de Direito do Trabalho a) Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Na verdade esta orientação revela-se de maneira inconfundível através da própria norma, demonstrando que a sociedade reconhece naquele que dispõe unicamente de sua força de trabalho, a parte mais fraca na relação, o que bem ilustra o art. 468, “caput”, da

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    Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: dronneau
  • Direito Civil Iv

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: wmhd
  • Aula 14 Direito Do Trabalho 1

    CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: annachrystina
  • Direitos Do Cidadão

    Centro Educacional Anhanguera de Santo André Nome: Poliana P. de Souza RA: 5212944713 Curso: Administração – Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento – Aula-tema 3 1 .Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos,ou seja,não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. - Sim são absolutos sem sofrer nenhuma espécie de limitação. Os direitos do cidadão não podem sofrer limitação, pois seria como perder o direito de

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: POLLYSOUZINHA
  • Direito Civil

    NORBERTO COUTINHO JUNIOR – MAT. 10910078 RONALDO XAVIER DOS SANTOS – MAT. 1091007309 GIULLIANO VIEIRA DA SILVA DUARTE AZEVEDO – MAT. 1082004057 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Civil II, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Daniel Rodrigues Faria. PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 SUMÁRIO Introdução 3 Definição 4 Natureza Jurídica 4 Hipóteses previstas de Pagamento em Consignação 4 Dos Requisitos 5 Direito do Consignante

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    Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: Ramires01
  • Direito é uma ordem da conduta humana.

    RESPOSTA 01 direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrita, as leis. É a capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa de exigir dos outros, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. Além de ser o conjunto de regras jurídicas, que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema, vigentes num país. Devido à flexibilidade funcional

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: Tatianapc
  • DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7

    Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: giovenardi
  • Hermeneutica E O Direito

    1.INTRODUÇÃO 1.1 HERMENÊUTICA A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no século XIX. Os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, séria mais que limitar a matéria, seria uma avaliação de perspectiva meramente teórica e pouco objetiva, logo, séria impor o direito como uma ciência

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: SANN
  • História Do Direito Brasileiro

    Aula2 – Respostas: O que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo? Carta de Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelece normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Caracterizavam-se em termos gerais por ser uma lei escrita, orgânica, local ou relativa aplicavél as relações

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: aquipaula2
  • Direitos de Publicação

    Como freelancer, você pode escolher os seus clientes, definir seu próprio horário e, em alguns casos, negociar taxas de pagamento. Para proteger ambas as partes, é uma boa idéia para elaborar um acordo escrito ou contrato, antes de iniciar qualquer trabalho. Acordos freelance pode ser iniciada pelo freelancer ou o cliente. Ambas as partes devem procurar o conselho de um advogado antes de assinar, se houver alguma dúvida sobre os compromissos envolvidos. Contrato O contrato

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: dellaamea
  • DIREITO ADMINISTRATIVO urso de Direito

    urso de Direito AV1 – DIREITO ADMINISTRATIVO I – 2011.2 A prova objetiva avaliar, de forma cumulativa, as habilidades indicadas pelo MEC e os conhecimentos adquiridos na matéria. As questões contemplam aspectos relevantes do programa e não serão anuladas sem o prévio conhecimento da Coordenação do Curso de Direito. Serão considerados na avaliação o repertório vocabular e a observância da modalidade culta da língua. Ao responder às questões, siga as seguintes orientações: utilize somente caneta

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    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: danielleroura
  • Caso Concreto 5 Introdução Ao Direito

    trodução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais

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    Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: johnnypires
  • Exercicios De Direito

    1- Conceitue: Ética: é um juízo do deve ser, que significa não só uma regra a ser respeitada. Mas sim uma medida para a sociedade se comportar melhor dentro da lei Norma Jurídica: Teor normativo de um determinado sistema judiciário Moral: Está relacionado com o cotidiano de cada sociedade, um tipo de comportamento admitido em cada época. 2- Trabalhe a diferença e cite entre o código de ética profissional para o empresarial. R: Profissional: Esta

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: leonfelipe
  • Diversidade Historica,Diversidade Linguistica,diversidade CulturalINTRODUÇÃO No Brasil, A Proteção Dos Direitos De Todo Ser Humano são Articuladas E Colocadas Em Prática Com O Auxílio Da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos (SEDH), Da Presidê

    INTRODUÇÃO No Brasil, a proteção dos direitos de todo ser humano são articuladas e colocadas em prática com o auxílio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Para a defesa dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e das pessoas com deficiência, são desenvolvidos programas de inclusão e postos em prática os princípios estabelecidos em estatutos. Assim, caminha-se para garantir que a rica diversidade da população

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: Natinha

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