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Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.578 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito Civil 3

    Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: gilconceicao68
  • Direito TGP

    Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: A teoria Eclética do

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: bj0525
  • Direito E Legislação

    anhanguera aula virtual Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: pally
  • Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o

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    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: silvalucia
  • A palavra "direito"

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: princeza04
  • Direito Constitucional

    com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no Páis, condições ao desenvolvimento sócio-economico aos interesses da Segurança Nacional e a proteção da dignidade da vida Humana, Atendidos aos principios: I - Ação Governamental na manutenção do equilibrio ecologico, considerando o meio ambiente como um patrimonio publico a ser necessariamente assegurado e protegido,

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: fernando57
  • Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho.

    TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: gosfww
  • Direito Do Trabalho 1 - Aula 2

    Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: Julawall
  • Direito Civil IV

    Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: jessicajunior
  • Direito Do Trabalho

    Principio básico é o da proteção que se subdivide em três: 1. In dubio pro misero ou pro operário 2. Condição mais benéfica 3. Lei mais favorável • Existe uma flexibilidade na norma por conta do principio da lei mais favorável ao trabalhador. Destinatário deste ramo do direito que é o ramo do trabalho – O empregado (aquele que trabalha subordinado) Art. 3° da CLT - Requisitos da relação de emprego: são requisitos inerentes a

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    Tamanho do trabalho: 5.952 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: DIREITO
  • QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE

    ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social

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    Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: CLEUZENI
  • Direito Do Consumidor

    As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: idricks
  • ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL

    1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que

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    Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: fer_tmt
  • A Desigualdade Social E Direitos Sociais

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ISAIANE FREIRE BMW vermelho salgueiro-PE 2013 ISAIANE FREIRE BMW VERMELHO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas ciencia e economia politica, fundamento historicos, e metodologico do Serviço Social 3,metodologia cientifica,oficina de formação:questao social. Prof.Maria Angela Santini,Paulo Aragão, Rodrigo Trigueiro, Sergio goes Barboza salgueiro-PE 16/04/20132 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................... 03 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 04 3. DESENVOLVIMENTO............................................................................... 05 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 08 REFERÊNCIAS

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: joseilda
  • Fichamento Do Livro "Dos Delitos E Das Penas"

    Fichamento do livro “Dos delitos e das penas” "Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis

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    Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: markinho
  • Direito Tributário

    A atividade financeira do Estado e competência tributária no Brasil   O artigo 1º da Lei Fundamental de 1988 dispõe sobre a opção de Estado em nosso país, indicando fundamentos de preservação obrigatória para a sua constituição. Compreender plenamente o conceito de Estado Democrático de Direito é tarefa hercúlea, a requerer do intérprete a percepção de evolução dos paradigmas sociais ao longo da história. No entanto, certos elementos devem ser sempre lembrados para que seja

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    Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: CarlaGomes
  • Direito Banco X

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: Clau101
  • Direito Financeiro

    FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: maritzacruz
  • Direito Civil IV Aula 1

    Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: maisaestacio
  • FICHAMENTO

    UNIVERSIDADE DE UBERABA REGIANE ANDREA DA ROCHA SILVA FICHAMENTO DO LIVRO - CONTAR HISTÓRIA: UMA ARTE SEM IDADE RIO PARANAÍBA – MINAS GERAIS 2012  Referência bibliográfica COELHO, Betty. Contar história: Uma arte sem idade. 10ed. São Paulo: Ática, 1999. Resumo: A autora cita a experiência vivida por ela na sala de aula durante um estágio do magistério onde precisava chamar a atenção das crianças então teve a ideia de começar a contar história. Percebeu que

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: Regianeandrea
  • Direito Das Sucessões

    Sempre que uma pessoa tomar o lugar da outra em uma relação jurídica, há uma sucessão. O conceito amplo de sucessão no direito é esse que existe uma substituição do titular de um direito. Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. A sucessão refere-se ao ato de suceder, que pode ocorrer por ato ou fato entre vivos ou por causa da morte. "Num sentido amplo, a palavra sucessão significa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: sergiorsimao
  • Contabilidade, Orcamento E Direito Empresarial

    1 INTRODUÇÃO . Este trabalho tem como finalidade o estudo sobre a Contabilidade, Orçamento e o Direito Empresarial, contemplando ainda o Planejamento Financeiro, bem como suas características e fundamentos demonstrando seus tipos, apresentará o orçamento flexível, que por objetivo auxiliar os administradores na tomada de decisões. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1-Planejamento Financeiro- Características e Fundamentos: O planejamento financeiro nas organizações é uma ferramenta necessária ao gestor para o crescimento, fortalecimento e existência da empresa/ organização. Ao estipular

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: juharguello
  • Direito Constitucional 3

    SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: gkss18
  • Direito Civil

    Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: KATIA21
  • CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL

    POLO DE ANGRA DOS REIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BENEDITA DE LIMA MACHADO - RA 289368 JANAINA DA CONCEIÇÃO PERES - RA 294238 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTORA: MARIA JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: FERNANDO FALCÃO ANGRA DOS REIS- 19 DE NOVEMBRO DE 2012. ETAPA 1 Passo 1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL: É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: janainaconceicao

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