Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.587 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Direito
Caso concreto da semana 6 : Casos concretos : 1- a) O defensor publico se fundamentou nas seguintes fontes do direto : Direito comparado : É o direito comparado às decisões de outros estados ou países. Jurisprudência : É o conjunto de decisões do Tribunal ,que se baseia na interpretação da lei , pois determinado assunto não se encontra explicitamente na lei vigente. Fato Social: são fatos sociais que criaram o direito. São a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais.
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito A Moradia é Um Direito Constitucional
DIREITO À MORADIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Introdução A configuração do espaço urbano decorre de múltiplos fatores: a forma e as tipologias de ocupação e uso do solo urbano, e a ocupação espontânea, influenciadas pelo mercado imobiliário, pelo sistema viário e transportes, pela topografia, pela hidrografia, pela disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e serviços. A legislação que referencia a construção da cidade “legal”, produzida nos últimos 30 anos, sofreu diversas alterações e especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Atividades Ciências Políticas - Direito UCS 1º Semestre
1- Thomas Hobbes se refere na formação de Estado que os indivíduos vivem isolados em um estado de natureza onde permanece a guerra de todos contra todos, no qual deu a concepção de que “o homem é o lobo do homem”. Nessa idéia cita que o que conta é a lei do mais forte e o medo da morte torna-se predominante, mas o Estado se forma a partir do contrato social que transfere o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Administrativo
AULA 1 - CASO CONCRETO OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direitos Humanos
Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar Celma Tavares Só se educa em direitos humanos quem se humaniza e só é possível investir completamente na humanização a partir de uma conduta humanizada. Ricardo Ballestreri Introdução A Educação em Direitos Humanos (EDH) é, na atualidade, um dos mais importantes instrumentos dentro das formas de combate às violações de direitos humanos, já que educa na tolerância, na valorização da dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Parte Geral E Obrigaçoes
1. PARTE GERAL PESSOAS PESSOA FÍSICA É o se humano considerado como sujeito de direito e deveres dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física. Domicilio: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se a pessoa tiver várias residências regulares, onde viva, cada uma delas será considerada seu domicílio; se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Empresarial 1
Caso Concreto: Em relação a evolução histórica do direito empresarial, podemos dizer que a primeira fase, chamada subjetiva, ligava a ideia do comerciante ao fato de estar ou não na corporação de ofício. Na segunda fase chamada objetiva, o foco era a prática dos atos de comércio, pouco importando se o comerciante detinha ou não uma matrícula. Modernamente, temos a adoção da empresa advinda do Código Civil italiano que traz a importância da empresa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
ATPS Direito
João namora Maria há muitos anos e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje, ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa, que precisa ser reformada. Nesse caso João, deverá tomar conhecimento dos direitos familiar, a fim de possa de maneira justa fazer a proposta de compra da parte deixada para seu irmão. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
DIREITO DOS RICOS E DOS POBRES
Direitos do rico e direitos do pobre Em todos os momentos, infeliz e inevitavelmente, são mais que notórios na vida dos brasileiros, que os grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja noticiário nacional, sejam os noticiários locais, onde podemos ser tentados a colocar em xeque a validade do sistema democrático. Será mesmo que ele existe em nosso país? E se existe, será que eficaz? As sinuosidades de conduta, no entanto, não existem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Civil
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur) - Curso de Direito Prova 1 – Direitos Reais – Professor Rodrigo Borges – Data: 26/02/2013. Questões Objetivas (cada questão – 0,5 ponto) 1 – Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse: C (A) exclusiva. (B) periódica. (C) precária. (D) absoluta. 2 - São Direitos Reais: D (A) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhora e anticrese;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
A Intervenção De Terceiros No Direito
Resumo: O ponto de partida deste trabalho é o atual cenário processual civil que está sob período de modificação. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil está sendo remodelado; dentre as diversas alterações propostas pelo Novo Código de Processo Civil, temos aquelas atinentes ao instituto da intervenção de terceiros. Dessa forma, abordaremos todas as modalidades desse fenômeno processual e apontaremos todas as modificações nele ocorrentes para uma melhor compreensão quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Empresarial I
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo à empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa- atividade econômica exercida pelo empresário a gerar direitos e obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? R: Não. A constituição garantia tem regras básicas à proteção dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Contabilidade, Orçamento E Direito Empresarial
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3. 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. Planejamento Financeiro 4 2.2. Orçamento Flexível 5 2.3. Contabilidade Empresarial 5 2.4. Aplicação de Métodos Quantitativos nas Atividades Contábeis 6 2.5. Direito Empresarial..................................................................................................................6 3. CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Os tópicos abordados neste trabalho mostram os conteúdos analisados contemplando Planejamento Financeiro, suas características e seus fundamentos, conceitos de orçamento flexível, um breve resumo sobre o que dizem alguns Pronunciamentos Contábeis, assim como tópicos de Direito Tributário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhador autônomo e eventual Subordinação Jurídica é que regula a relação de emprego, art. 3 Espécie de trabalhador sem vínculo Autonomia – trabalha por conta própria presta serviço sequenciado, AUTONOMIA no desempenho das funções. o que difere o trabalhador autônomo do empregado é a SUBORDINAÇÃO. Eventual – trabalho incerto, não ha prestação de repetibilidade não é sequenciado, o que difere o empregado eventual do empregado é a HABITUALIDADE. O trabalhador eventual não é regido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.190 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social para fins de reforma agrária, mas deverá antes dar-lhe prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária inclusive sobre as benfeitorias úteis e necessárias, como forma de evitar o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do particular. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS .
TEMA: ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS . PROFESSORA: PAULA CANTELLI 1-ETIMOLOGIA DO TRABALHO: Nesse ponto, ainda não há uma definição pacificada, entretanto, a maior parte dos doutrinadores, afirmam que a palavra “trabalho” deriva da palavra Tripallium(do latim tardio "tri" (três) e "palus" (pau), "três paus". Ressalta-se, que para Sônia Viega a acepção que o trabalho foi tomando ao longo dos tempos, foi de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
HIstória Do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: DA HISTÓRIA AO ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Assim como nossa história, o Direito no Brasil iniciou-se na colonização, quando os braços do direito português estendeu sua vigência ao nosso território e assim, passaram a vigorar aqui as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que vigoravam então em Portugal. A partir daí, a história do direito brasileiro caminhou junto ao português, até setembro de 1822, quando Brasil declarou sua independência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013