Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.870 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em aulas anteriores, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram a primeira geração de direitos humanos. É importante sempre lembrar que, até este momento, na história dos direitos fundamentais, sempre que surge uma nova geração de direitos humanos, essa nova geração vem para se somar às anteriores, representando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação dotutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Fichamento Fontes Do Direito
Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre Investigação de Gény e Direito Livre. Referência Bibliográfica: MELLO FILHO, Rogério Machado. “A aplicação do direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas”. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
As fases de evolução dos direitos fundamentais
1 AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana) e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidade clássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade.
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. 1. TEXTO I “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL RESUMO Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e processo evolutivo, numa contextualidade de entendimento objetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Relações privadas: eficácia horizontal dos direitos fundamentais Em regra a aplicabilidade dos direitos fundamentais acontece entre o estado e um particular, mas é possível que essa aplicabilidade se estenda a dois particulares? Sim é possível. Já existem diversos julgados tanto no STJ como no STF acerca disso. Exemplo: Um sócio que foi excluído de uma sociedade de forma sumária, sem a possibilidade de defesa, essa pessoa recorreu ao judiciário e conseguiu o reestabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES CAROLYNE RODRIGUES Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
Dos Direitos Fundamentais Aos Individuais
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de bacharelado em Direito Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias fundamentais constitucionais) Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais) Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor (a) (Josane Anethe Ortiz). Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Falando de forma indireta como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a acredita-se que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Podemos usar exemplo, um crime que a partir das aprovações legais, limita o direito de ir e vir da pessoa. Ainda nesse contexto há a limitação por parte do próprio cidadão, um exemplo que pode ser usado é o caso de um trabalhador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes do direito
proibição refere-se a abolição e não a modificação deste; 3- As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. Resp.; A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Dimensões Dos Direitos Fundamentais
A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os séculos XII e XIX. O primeiro documento que traz a instituição destes direitos é a Magna Carta de 1215, da Inglaterra, assinada pelo rei João Sem Terra. A segunda dimensão é formada pelos direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito à igualdade, impulsionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes Do Direito
AS PRINCIPAIS CARECTERISTAS DA LEI: • Generalidade: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. • Imperatividade: a norma, para ser cumprida e observada por todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Anhanguera Educacional ANO - 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO - 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
5/9/2014 Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solida
Qual a semelhança existente em sua vida financeira particular e a de uma empresa. Existe vários pontos que pode ser citado fluxo de caixa, programamos buscando no que temos a receber e a pagar equilibrando esse controle financeiro se nossos ganhos ultrapassarem nossas despesas é considerado lucro e tal como em uma empresa esse é um dos objetivos a serem cumpridos.Podemos citar também os investimentos pois uma empresa sempre tem sua visão no futuro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3. Fichamento do Artigo Jurídico......................................................................04 3.1 Interpretação das Normas e as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas...................................................................................04 3.2 Escola Exegética...................................................................04 3.3 Escola da Evolução Histórica de Salleiles.............................05 3.4 Escola da Livre Investigação de Gény...................................05 3.5 Escola do Direito Livre...........................................................05 4. Ementas........................................................................................................06 4.1 Decisão por analogia 4.2 Decisão por costume 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito Essa expressão significa de onde extraímos o direito, sua origem, de onde nasce o direito e a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, é a principal fonte do direito e a eficácia dessas normas é através do conhecimento de sua origem e sua fonte. As autoridades encarregadas de aplicar o direito e os que devem obedecer precisam conhecer suas fontes que são de várias espécies.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: A evolução dos direitos fundamentais: Econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina DIREITOS HUMANOS, apresentados à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Emanuel Luiz Romero Neiva. Anhanguera Educacional 2014 Introdução No desenvolvimento do texto, traçaremos alguns pontos importantes com ênfase na saúde e no meio ambiente dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
AULA 3 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014