Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.877 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da SolidariedadINTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Olá! Nesta aula, vamos continuar estudando as três gerações de direitos humanos, a começar pela segunda geração, que é a dos direitos sociais e econômicos, reconhecidos em caráter global pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1948. Os direitos humanos fundamentais de segunda geração, de natureza social, econômica e cultural, possuem origem mais ligada às lutas das classes trabalhadoras após a Revolução Industrial e se inserem nas esferas do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2014 -
Os direitos fundamentais na constituição
1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO 1.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO NAS CONSTITUIÇÕES A civilização humana, desde o começo de sua existência em sociedade até a época atual, percorreu um longo caminho, passando por incontáveis transformações, sejam elas sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas. Os direitos fundamentais do homem, foram conquistados pela sociedade, construídos ao longo dos anos, através de constantes lutas que foram realizadas contra o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Fontes Do Direito Positivo
Plano de Aula: 5 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 5 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
Fontes Do Direito Penal
FONTES DO DIREITO PENAL CONCEITO Entendemos como fonte, tudo aquilo que dá origem a alguma coisa. No caso do Direito Penal, as fontes são de onde surgem as leis penais. As fontes do Direito Penal são divididas em fontes materiais, e fontes formais. FONTES MATERIAIS: As fontes materiais do Direito Penal, diz respeito á sua elaboração; sendo assim a única fonte material que temos é a União conforme previsto no Art. 22, I da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Eficácia dos direitos fundamentais dos ciudadanos do Вrasil
DIREITO CONSTITUCIONAL - CAREN SILVA MACHADO 10/09 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (ORAL) 08/09 – ENTREGA DE PAPER 24/09 – AVALIAÇÃO INDIVIDUAL 19/11 – AVALIAÇÃO INDIVIDUAL (2ª) • PAPER = TITULO, IDENTIFICAÇAO, INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. • FONTE: ARIAL, 12 – ESP: 1,5cm – MARGENS: 3;2 • CITAÇÕES INDIRETAS(C/ PAGINAS) • PARAGRAFOS 1,5 PREAMBULO ADCT – ATO DISPOSIÇÕES CORPO – IX TITULOS 250 ARTIGOS CONST. TRANSITÓRIAS HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES 1824 – 1ª CONSTITUIÇÃO NO BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
oooooooooooooooooooooooooi, vamos vamos vira vira tudo o que acontece aqui fica aqui, é nooooooooooooois nois, e vamos que vamos1 2 3 4 a gente não sabe de nada, calma a sua insegurança não te leva a nada eu quero ser seu homem te fazer amada, amar amar você até você se amar e me amar, caaaaaaaaaaaaaaalma!! eu sou o sol, secando a chuva do seu olhar sou eu quem cuida e te peço por favor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedadeema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Resumo Sobre Fontes Do Direito
Fontes do direito: A expressão “fontes do direito” tem várias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. No último caso, dizem-se de cognição, constituindo-se no modo de expressão das normas jurídicas. Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é objeto da Lei de Instrução às Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do Direito. A compreenção da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.878 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2014 -
Fontes Do Direito
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO MATUTINO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO MARIA IZAURA SILVA SOUZA RA: 214603 EGITO ANTIGO PROFESSOR LUIS ANTÔNIO LIRA PONTES UBERLÂNDIA 2014 SUMÁRIO Introdução 2 Desenvolvimento 3-10 1) Componentes históricas 3-5 dos direitos romanistas 2) Os grandes sistemas jurídicos 6-7 3) As fontes do direito 8-10 Conclusão 11 Bibliografia 12 INTRODUÇÁO O presente trabalho se destina a explicar o estudo das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Definição e Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, até o advento da E.C. 45/04, poderia ser definido como: “...complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas,englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.” Delgado, Mauricio Godinho. “Curso de Direito do Trabalho”. 3ª ed., São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos Fundamentais
AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana)e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidadeclássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade humana, da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITO CONSTITUCIONAL I MÓDULO I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Classificação dos direitos fundamentais • direitos individuais e coletivos (art. 5º da CF/88): direitos diretamente ligados ao conceito de pessoa humana e sua personalidade (vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade, etc.). Segundo Motta e Douglas, os direitos no art. 5º são somente cinco, todos os 78 incisos seguintes ao caput são variações destes direitos; • direitos sociais (art. 6º ao 11): caracterizam-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. NOME RODRIGO FILUS RA 9855500455 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Atividade de Autodesenvolvimento. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a)JOSÉ ÉDER LIMA RIBEIRO ). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Civil Fontes Do Direito
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA, POR VERIFICAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PELA AUTORA, AINDA QUE POR COMPRAS EFETUADAS POR SUA FILHA. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO VERBAL. LOJA DO INTERIOR. UTILIZAÇÃO DOS COSTUMES. I. O uso reiterado e geral de uma conduta perfaz o costume. O atual Código Civil, mais do que o estatuto anterior, acentua a utilização do costume como fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
Direitos Fundamentais
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Neide Maria Carvalho Abreu INTRODUÇÃO Com o intuito de tornar mais efetiva a proteção judicial dos direitos individuais e coletivos, cada vez mais vem se acentuando no Estado Democrático de Direito dos dias de hoje, a positivação dos direitos e garantias fundamentais nos textos constitucionais. Como Lei Maior que é a Constituição Federal e por servir de fundamentação institucional e política à legislação ordinária, seus textos encontram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2014 -
Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Conforme estudado em aulas anteriores, a evolução dos direitos humanos fundamentais teveinício com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram a primeira geração de direitos humanos. É importante sempre lembrar que, até este momento, na história dos direitos fundamentais, sempre quesurge uma nova geração de direitos humanos, essa nova geração vem para se somar às anteriores, representando um novo reconhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
NOME Rafaelle Maciel Prado Contelli RA 6816451926 Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas). O meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O estudo do direito constitucional ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
“Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeirageração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamentereconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A teoria dos Direitos Fundamentais Para compreensão acerca da teoria dos Direitos Fundamentais, é necessário que se faça uma análise filosófica e histórica demonstrando a evolução dos direitos fundamentais através dos tempos. A ligação primordial dos direitos fundamentais à liberdade e à dignidade humana, nos seus teores históricos e filosóficos, demonstrará a pertinência desses direitos, ao qual são inerentes da pessoa humana, delineando toda sua universalidade como ideal. Segundo Bonavides, "a universalidade se manifestou pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014