Gabarito Processo Civil Iv Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.107 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil Iv Estacio. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Questionário Processo Civil
21) Qual ou quais os elementos da sentença fazem coisa julgada? Apenas o dispositivo da sentença faz coisa julgada, relatório e fundamentação não fazem coisa julgada. É no dispositivo da sentença que se situará a tutela jurisdicional. 22) Defina coisa julgada. Coisa julgada é a imutabilidade da própria sentença e de seus efeitos formais e materiais. Essa imutabilidade é criada pela impossibilidade da decisão atingida por eventual recurso da parte, ou seja, ela é gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Aula 1- Processo Civil II
Aula 1- Processo Civil II 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil
EXCEELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA –DE CAMPINAS-SP DANIELE,nacionalidade xxx,estado civil xxx,portador da carteira de identidade nº xxx orgao de expediçao da carteira xxx,CPF XXX reside no endereço xxx.OUTORGANDO XXX , advogado, inscrito na OAB/XX nº XX, CPF XXX, com escritório na XX., nºXXX, Bairro:XXX, nesta cidade de XXX-XX. Vem,respeitosamente: Ação Pauliana Pelo Rito Ordinario ,em face de DIOGENES,nacionaliade,estado civil xxx,portador de identidade nº xxx órgão de expedição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil II - Aula 6
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇOES: ASSUNÇÃO DA DÍVIDA 1) Introdução No antigo sistema jurídico do Direito Romano não era possível a transmissão das obrigações, visto que a obrigação era entendida como vínculo de natureza pessoal, corpóreo, intransferível. A mudança no pólo ativo ou passivo só ocorreria em virtude da sucessão hereditária. Modernamente, como fruto da evolução e exigências da sociedade atual, é possível visualizar a mudança no pólo passivo ou ativo da relação obrigacional sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Efeitos da Posse Objetivos - Estudar os efeitos da posse quanto aos frutos e as benfeitorias; - Compreender, material e processualmente, as ações possessórias. Estrutura do Conteúdo UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carla e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TRABALHO ACADÊMICO TEMA: COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo CPC contará com uma Parte Geral, atendendo às críticas de parte ponderável da doutrina brasileira . Neste Livro I, são mencionados princípios constitucionais de especial importância para todo o processo civil, bem como regras gerais, que dizem respeito a todos os demais Livros. Como se tratará do primeiro Código de Processo Civil criado sob a vigência da CRFB/88, verifica-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Processo Civil
Crime organizado é toda organização cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro, transgredindo as leis formais das sociedades. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico de drogas, os jogos de azar, a corrupção pública e privada e a compra de "proteção", como acontece com a Máfia italiana. Em cada país as facções do crime organizado costuma receber um nome próprio. Assim costuma-se chamar de Máfia (aportuguesação do italiano maffia)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Trabalho Processo Civil
1. Conceito São unidades de policiamento comunitário permanentes, instaladas em favelas do Rio para acabar com o domínio do tráfico armado sobre esses territórios. Elas são construídas após a ocupação das comunidades por forças de segurança. As UPPs são uma espécie de batalhão com sede fixa dentro da comunidade. O modelo dá preferência ao emprego de policiais militares (PMs) recém formados, contando serem policiais “sem vícios”. Segundo o governo fluminense, o modelo de policiamento promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Questões De Processo Civil
QUESTÕES 1. O que é citação e quais os meios pelos quais ela pode ser feita? Consiste no ato processual no qual a parte ré é comunicada de que se lhe está sendo movido um processo e a partir da qual a relação triangular deste se fecha, com os três sujeitos envolvidos no litígio devidamente ligados: autor, réu e juiz; ou autor interessados e juiz. Quando uma ação judicial é proposta perante a Justiça, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
Matéria De Processo Civil
Web Aula 10 1ª - Questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC. “dos despachos não cabe recurso”. ou seja, apenas quando as manifestações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil IV
Semana 1 de Direito Civil IV - Familia Caso concreto 1 a) São reconhecidas pela constituição, a familia matrimonial, a familia natural e a familia monoparental. b)Devem ser interpretados de forma extensiva, pois a familia tem formações diversas das tradicionais. c)Estes conceitos nao se enquadram ao conceito de familia pelo fato do principio da isonomia. nao existindo o poder do chefe e sim o poder de familia. Objetiva letra C Semana 2 de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil II Aula 01
NOME: FRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO MATRICULA:2011.01.144.688 PROCESSO CIVIL II – AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
Exercícios de Proc. Civil IV - Execução 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
2ª Questão. Verificando a incapacidade processual o juiz: a) sem suspender o processo, marcará prazo para ser sanado o defeito; b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC; c) suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho do juiz, se a providência couber ao réu, reputar-se-á revel; d) nomeará curador especial; e) suspenderá o processo, aguardando o pronunciamento da parte interessada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. 2ª Questão. É correto afirmar que nos Juizados Especiais Estaduais, são cabíveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil IV
Aula 04 Caso concreto 01 Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Da Cognição no Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto. é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e argumentos provas produzidas pelas partes , vale dizer, as questões de fato e as de direito que são deduzidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
ATPS – Processo Civil, ETAPA 2 • Passo 1: Elaborar comentários fundamentados para embasar uma possível peça adequada para insurgir-se contra a competência escolhida por "'A”, considerando que “A” tenha ingressado com a ação na Comarca de Pirassununga/SP, na qualidade de advogado da empresa "Vá Com a Gente". O objetivo é insurgir-se contra a competência escolhida por “A”, apresentando fundamento em ao menos uma opiniao de doutrinador e uma jurisprudência. Para tentar insurgir-se contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil Etapa 2
Droga é toda substância entorpecente que causa no homem alteração em seu estado psíquico, dando-lhe sensação de mudança da realidade. Por convenção legal, no Brasil algumas são toleradas socialmente e outras não. Certas drogas levam à dependência física após algumas utilizações, causando sérios transtornos psíquicos e sociais ao seu usuário. O cigarro é droga socialmente mais aceita, porém possui alto poder de causar dependência. Todas as demais drogas são consideradas ilícitas. O que não impede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil Aula 3
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
PROCESSO CIVIL II - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Processo Civil III
Questão Caio promove execução por título extrajudicial em face de Tício, perante um dos juizados especiais cíveis da cidade do Rio de Janeiro. Não foram localizados bens passíveis de penhora e, por este motivo, o magistrado sentencia extinguindo o processo. O credor, por não concordar com esta decisão, recorre a Turma Recursal sob a justificativa de que o processo não deveria ter sido extinto, mas sim suspenso pela ausência de bens penhoráveis, na esteira do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013