Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.958 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Personalidade Jurídica
Aplicação Prática Teórica web-02 Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica
Aula 2 TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. Fragmento 2 Resposta: Texto descritivo (Dessa forma, mais uma vez, deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...) Entende que este trecho expõem ideias. Fragmento 3 Resposta: Texto narrativo. (Uma pessoa trafegava com sua moto em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica 1
1-a) Dispositivo: art 159 § 3º Transcrição: art. : Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem , qualquer vantagem , como condição ou preço do resgate. Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 3º Se resulta a morte: Pena - reclusão , de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos. Comentário das especificidades: O agente tem dolo de sequestrar e dolo ou culpa de matar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Antropologia Jurídica
Antropologia (do grego ἄνθρωπος, transl. anthropos, "homem", e λόγος, logos, "razão"/"pensamento"/"discurso"/"estudo") é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões.[1] A divisão clássica da Antropologia distingue a Antropologia Cultural da Antropologia Biológica. Cada uma destas, em sua construção, abrigou diversas correntes de pensamento. Pode-se afirmar que há poucas décadas a antropologia conquistou seu lugar entre as ciências. Primeiramente, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica
1.2 Parte Prática. a.) Texto 1: Administrativo. Reingresso de miliciano ajuizou ação no intuito de derrubar decisão que o proibiu juridicamente de retornar as funções. A Ação foi tardia, pois já se passaram mais de dezesseis anos de seu licenciamento. Sendo que, destes, doze estão fora do quinquênio. Como se sabe que o Direito nasce e morre de um fato jurídico, logo, ele não permanece a eternidade. Como o autor dormiu, e o Direito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 2 Sociologia Juridica
AULA 2 Caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Software de base jurídica do contrato
Ponto 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$ 50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato da assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES CARUARU 2013 ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Kézia Milka Lyra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Instituição Jurídica
Instituição Jurídica São regras de direito unificadas,que formam um todo orgânico destinado a organizar a ampla matéria jurídica,compreendendo as várias relações jurídicas.Segundo Roubier (Théorie Générale du Droit), a instituição é " conjunto orgânico, que contém a regulamentação de um dado concreto e durável da vida social e que está constituído por um número de regras jurídicas dirigidas para um fim comum". Podemos citar como exemplo de instituições a família e o Estado, tendo a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PEÇA JURÍDICA
PEÇA JURÍDICA (MODELO) I – SITUAÇÃO DE CONFLITO ( Partes; Nexo causal; Onde; Quando) A Casa de Saúde Santa Helena, em São Gonçalo, no município do Rio de Janeiro, deu alta hospitalar prematura ao recém-nascido Alan Marques Amaral, que nasceu com peso abaixo do normal (1800 g) e insuficiência respiratória, causando-lhe a morte, em 09 de abril de 2011. II – TESE ( Posicionamento da parte) A Casa de Saúde Santa Helena deve ser condenada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Sociologia Juridica
CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para atender a população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Sociologia Jurídica Aula 5
Sociologia Jurídica Aula 5 Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Pratica Jurídica
NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Sugerimos iniciar por “trata-se de questão sobre...” NARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se representa em juízo. Por essa razão, apresenta o pedido (pretensão da parte autora) e recorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
A Santa sé Como Pessoa Jurídica De Direito Internacional
A SANTA SÉ COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL I - INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público, também conhecido por direito das gentes ouius gentium, é o conjunto de normas que regem as ditas relações de âmbito externo, de forma a tratar da solução de conflitos entre os entes políticos internacionais, estes compreendidos como os Estados Soberanos ou Países; bem como tratar de normas emanadas das organizações internacionais, como a ONU, o FMI, a ALCA (Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
Narrativa Juridica
(FGV – VI EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria Das Normas Juridica
JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA TRÊS CRÍTERIOS DE VALORIZAÇÃO Toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações que são totalmente distintas , nesse caso podemos tratar de uma tríplice ordem de problemas , a partir da justiça, da validade e da eficácia de uma norma jurídica. O problema da justiça, vale ressaltar que pensar sobre problema da correspondência entre o que é real e o que é ideal, portanto, é denominado um problema deontológico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Linguagem Juridica
Débito ou crédito conjugal No mundo em que vivemos hoje pode se comprovar que com o tempo nem todos se modernizaram, pois muitos por escolha própria seguem práticas do passado. Antigamente a mulher era obrigada a servir a seu esposo, a honrá-lo e respeitá-lo mesmo que entre eles não existisse amor. Ela não tinha direitos e sua vida se baseava em servir a seu marido e filhos até o fim de sua vida. Na atualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas
Plano de Aula: SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos • Compreender o papel dos magistrados, sua formação profissional e as razões sociais para as suas garantias constitucionais; • Identificar a função social e a atuação dos membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Sociologia Juridica
Aula 01 Caso 01 A importância da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito se dá devido o mesmo ser para a referida disciplina uma ciência essencialmente social, ou seja, o Direito nasce para disciplinar o comportamento dos indivíduos em sociedade, suas relações sociais, os conflitos que podem surgir, entre outros. Caso 02 a)No caso citado verificamos que o jurista baseia sua decisão não apenas na “letra da lei”. Sua interpretação vai além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Narrativa Jurídica
Questão 3 o texto adiante é rico em polifonia. Identifique essas ocorrências. TEXTO[1]: CPI pede ajuda da Interpol para rastrear negócios de Cachoeira A CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários pediu ajuda da Interpol, a polícia internacional, para rastrear os negócios do contraventor. O requerimento pedindo ajuda da Interpol foi de autoria do vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Psicologia Juridica
A Psicologia Jurídica surgiu de um chamamento ao ingresso do Psicólogo em áreas originariamente destinadas às práticas jurídicas, mas essa demanda coloca exigências específicas diante das quais a Psicologia precisa encontrar seu motor próprio, já que sua impulsão advém de um compromisso com o sujeito que é, por excelência, de outra ordem. Não há conflitos insuperáveis aqui, mas há sem dúvida interseções de peso que merecem exame. Concebido como livro didático, ele aborda os muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA SEMANA 3
SEMANA 3 Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Argumentação Juridica
aso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013